sábado, 25 de abril de 2009

Presidente do STJ mantém decisão em favor de compradores de veículos da Euromar

Além de negar o pedido de suspensão de liminar impetrado pelos advogados do Detran em relação à decisão do desembargador Antonio Guerreiro Junior, que já havia sido acompanhada por unanimidade pela 2ª Câmara do TJ-MA, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha, repudiou a atitude do ex-diretor do Detran, Clodomir Paz, ao reter os emplacamentos de veículos da Euromar.
“Por outro lado, sem dúvida alguma, a decisão administrativa do diretor-geral do Detran-MA é que pode causar danos diretamente aos consumidores de boa-fé, que pagaram por seus veículos e podem ter dificuldades enormes para resolver essas questões fiscais e burocráticas no órgão público e na concessionária. O relator do agravo, aliás, observa que os consumidores “são tidos e reconhecidos como adquirentes de boa-fé e que, portanto, não podem ser penalizados pelo órgão de trânsito estadual por interpretação controvertida da norma do inciso I, do art. 122, do CTB” (fl. 196)”. Contudo, o novo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Raimundo Cutrim, confirmou que até quarta-feira todos os documentos pendentes já estarão emitidos.

IMPERATRIZ - O avião monomotor PP-FLL da Embraer caiu por volta de 16h30. O piltoto fazia um teste no avião quando precisou realizar um pouso de emergência, numa lagoa localizada a 2 KM do aeroporto Renato Cortez Moreira, no bairro Bacuri.
Durante o pouso de emergência, o avião foi de encontro a uma cerca de arame farpado e acabou virando.
Duas pessoas que estavam no monomotor foram levadas para um hospital de Imperatriz. O piloto José Maria e uma médica identificada por Drª Hilma tiveram ferimentos leves.
O Corpo de Bombeiro isolou a área onde o avião tombou. A Infraero deverá divulgar nos próximos dias as causas do acidente.

TRIZIDELA DO VALE - A vida selvagem buscando refúgio no caos urbano provocado pelas enchentes no Vale do Mearim, no Maranhão.
A sucuri foi capturada no Centro do município de Trizidela do Vale - uma das cidades mais alagadas com as enchentes que já atingiram mais de 30 mil pessoas no Maranhão.
A foto serve para mostrar o perigo que representa os mergulhos frequentes nas ruas alagadas.

terça-feira, 21 de abril de 2009

NOVA ELEIÇÃO!

POR EDSON VIDIGAL:


As decisões equivocadas do Tribunal Superior Eleitoral entregando os Governos da Paraíba e do Maranhão aos segundos colocados nas eleições será revista pelo Supremo Tribunal Federal.
Há um clima de revolta no País contra candidato que perdeu nas urnas ganhar depois no tapetão, o que na definição do ex Presidente do TSE, Francisco Rezek, "é um golpe de Estado pela via judiciária".
Segundo matéria da Agencia Estado, publicada hoje no "Correio Braziliense", cresceu no Supremo Tribunal Federal o debate interno sobre se está ou não correta a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral mandando dar posse aos segundos colocados e descartando a realização de novas eleições.
"Para os ministros que discordam da decisão do TSE, - diz a matéria distribuída pela Agencia Estado, a Constituição não está sendo respeitada e a Justiça Eleitoral vem permitindo que políticos rejeitados pela maioria do eleitorado "vençam no tapetão", sem que haja certeza de que as fraudes cometidas tenham sido decisivas para a vitória eleitoral.
Com as cassações impostas pelo TSE, os governos dos dois Estados foram assumidos pelos segundos colocados na eleição de 2006, os então senadores Roseana Sarney (PMDB-MA) e José Maranhão (PMDB-PB), adversários dos governadores Jackson Lago e Cunha Lima.
Mas, por provocação do PSDB, partido de Cunha Lima, o Supremo terá de decidir em breve se valida ou não as decisões do TSE. Desde fevereiro, a ação está na Procuradoria - Geral da República aguardando parecer.
O Grupo Estado apurou que há chances reais de o tribunal concluir que depois da cassação deveria ser realizada uma nova eleição, provavelmente indireta, para escolha dos novos governadores do Maranhão e da Paraíba e não a posse dos segundos colocados. Os ministros favoráveis a essa tese baseiam-se na própria Constituição Federal.
O artigo 81 do texto constitucional ordena a realização de eleição indireta pelo Congresso Nacional para presidente e vice-presidente da República no caso de a saída dos políticos que ocupavam esses postos ocorrer no segundo biênio do mandato. Esse artigo pode ser aplicado aos outros cargos, como governador - e muitos Estados copiaram esse artigo da Carta federal para suas constituições.
Durante o julgamento no TSE da cassação de Cunha Lima, em fevereiro, dois ministros do tribunal eleitoral aderiram a esse princípio. O primeiro deles, Arnaldo Versiani, disse que deveria ser realizada num prazo de 30 dias uma eleição indireta pela Assembléia Legislativa paraibana para escolha do novo governador.
A opção pela eleição indireta deveria ser feita porque faltavam menos de dois anos para o fim do mandato de Cunha Lima. Se a saída tivesse ocorrido no primeiro biênio, a eleição deveria ser direta.
O Ministro Versiani observou que o artigo 83 da Constituição do Estado da Paraíba também determina a realização de eleição indireta quando os cargos de governador e vice estiverem vagos. O ministro Félix Fischer concordou com a tese defendida por Versiani.
O STF já discutiu no passado essa tese. Em 1994, ao julgar uma ação envolvendo a Assembléia Legislativa da Bahia, os ministros concluíram que "o Estado-membro dispõe de competência para disciplinar o processo de escolha, por sua Assembléia Legislativa, do governador e do vice-governador do Estado, nas hipóteses em que se verificar a dupla vacância desses cargos nos últimos dois anos do período governamental".
Segundo eles, essa competência decorre da capacidade dos Estados de autogoverno, determinada pela Constituição da República.Além disso, o Supremo terá de discutir o fato de a legislação determinar que um governador somente pode ser considerado eleito se obtiver 50% dos votos mais um. A pergunta que os ministros do STF terão de responder é se o segundo colocado, que agora assumiu o governo, atingiu ou não o porcentual em decorrência de o primeiro colocado ter sido cassado. Os ministros terão de decidir se, com a cassação, os votos obtidos pelo primeiro colocado são nulos ou não.Se no julgamento da ação do PSDB a maioria dos ministros do Supremo concluir que os substitutos devem ser escolhidos num processo de eleição indireta, Roseana Sarney e José Maranhão terão, em tese, de deixar os governos do Maranhão e da Paraíba.
Como eles renunciaram aos mandatos de senadores para tomar posse como governadores, ficarão sem cargo político. Mas o mais provável, no entanto, é que a decisão da Corte Suprema passe a valer a partir da data da decisão em diante, podendo ser adotada nos julgamentos dos governadores de Santa Catarina (Luiz Henrique/PMDB), Tocantins (Marcelo Miranda/PMDB) e Sergipe (Marcelo Déda/PT). "

NOTAS RÁPIDAS

MAIS UMA BRIGA:
A GOVERNADORA ROSEANA SARNEY TERIA DECIDIDO NOMEAR UM TECNICO DA PROPRIA CAEMA PARA A PRESIDÊNCIA, MAIS O SENADOR EPITÁCIO CAFETEIRA "METEU O PÉ" NA PAREDE LITERALMENTE E DISSE QUE A CAEMA É DELE, CASO CONTRÁRIO SAIRIA DO GRUPO SARNEY. CAFETEIRA QUER INDICAR SEU SOBRINHO ROGÉRIO CAFETEIRA(ADMINISTRADOR), QUE É CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL EM 2010. VALE AGUARDAR....

JULGAMENTO DE ROSEANA NO TSE:

HÁ UMA GRANDE EXPCTATIVA PARA O JULGAMENTO DA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY, ALI IREMOS COMPROVAR SE O JULGAMENTO DO EX-GOVERNADOR JACKSON FOI OU NÃO POLITICO. UMA VEZ QUE O PROCESSO QUE CORRE CONTRA ROSEANA, É DE DIREITO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESMA ESTA IRREGULAR, E JÁ POSSSIU PARECER FAVORAVEL A CASSAÇÃO PELO O PROCURADOR ELEITORAL DO MARANHAO.

A VAGA É DELE:

O SISTEMA MIRANTE ANDA INCOMODADO, COM A PRÉ-CANDIDATURA DO EX-GOVERNADOR ZÉ REINALDO TAVARES AO SENADO, DIZEM QUE ELE "NÃO TERÁ CHANCES!"
TAL INCOMODO É JUSTIFICAVEL, UMA VEZ QUE A ÚNICA CANDIDATA(ROSEANA) QUE TERIA CACIFE PARA DERROTA-LO PROVAVELMENTE SERA CANDIDATA A GOVERNADORA EM 2010, ENTAO O MARANHÃO TERA UM SENADOR LEGITIMO EM 2010! VAMOS JUNTOS A VITÓRIA...

BRIGA ENTRE OS MURAD:

HÁ QUEM DIGA QUE O TEMPO FECHOU ENTRE OS IRMÃOS RICARDO E JORGE. A DISPUTA É PELO O PODER NO GOVERNO ROSEANA. PARA O BEM DO MARANHÃO TORÇO QUE O RICARDO GANHE A BRIGA, POIS O JORGE TODOS CONHECEM A ARROGANCIA DO MESMO. COMO DIZ O DITADO " DOS MALES O MENOR!"

POR ZÉ REINALDO TAVARES:


Foi esquisito ver a posse de Roseana Sarney. Ela estava nervosa e insegura, com aquele esgar estranho na boca, que a caracteriza quando não está à vontade com o seu papel. Ela sabe o que a maioria do povo maranhense pensa de sua posse, no tapetão, palavra odiosa que pressupõe direitos tirados de alguém de maneira ilegítima. Representando um papel, ela fez um discurso lido, como sempre, no qual repete banalidades antigas.
Também era demais, para quem passou 8 anos no governo e deixou o estado no último lugar do ranking de desenvolvimento social brasileiro ter condições de prometer alguma coisa à sério. E depois assistir à Fundação Getúlio Vargas divulgar que em meu governo o Maranhão foi o terceiro estado que mais se desenvolveu no país. Só fazendo "cara de paisagem", mesmo.
Uma coisa, porém, já dá para perceber pela divulgação do secretariado. Ela desistiu das loucuras da "reforma administrativa" que fez no seu desastrado governo, quando acabou com a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, etc, além de não criar uma Secretaria de Meio Ambiente, entre outras irresponsabilidades.
Na verdade, soa como uma grande incoerência, pois ela usou todo um sistema de mídia para dizer que aquilo era o mais importante e modernizador projeto de administração pública do Brasil. E agora se apressa a nomear secretários para essas pastas. Mudou de idéia caladinha, sem fazer comentários...
Seu governo paga pelos pecados de não ter sido eleito pelo povo. Não pode nem dizer, como seu pai o fez há mais de quarenta anos: "recebo na praça pública o direito de governar o Maranhão, direito que me foi dado pela vontade soberana do povo". Ao contrário, o povo a reprovou no voto, mesmo com todo o seu império de mídia, que tudo fez para elegê-la. Venceu nos tribunais, longe do povo, pelo voto de 4 ministros, em uma decisão conseguida com custosa maioria, polêmica, assumindo à revelia do que dispõe a Constituição do Estado, que manda fazer novas eleições. Assoma-se mais uma vez, atualíssima, a matéria da revista britânica The Economist, que classificou o todo poderoso senador José Sarney como o "senhor semi-feudalista", pelos usos de expedientes para tomar o poder, em típico ato patrimonialista oligárquico, como caracterizou Raimundo Faoro, em seu clássico livro "Os Donos do Poder". O Brasil ali retratado ainda é o de hoje, para alguns!
Sarney mais uma vez dá provas de que é um dos homens mais poderosos do Brasil. Manda em presidentes e quando precisa lança um charme enorme para aqueles que não gostam dele, usa de boa prosa e se mostra um amigável solucionador de problemas. Poucos resistem. O charme vem em grande parte por ter ocupado a Presidência da República, é imortal da Academia Brasileira de Letras, e, principalmente, pelos favores que fez quando exerceu as presidências da República e do Congresso Nacional. Pena que nunca usou esse poder tão grande para beneficiar o estado trazendo, para cá projetos grandes o bastante e estruturantes, para tirar o Maranhão da pobreza e do atraso. Usou todo esse poder em benefício próprio e da sua família. Ao Maranhão, apenas a postura do grande déspota, mantendo as condições para que continue a dominar o seu território. Foi como procedeu, ao impedir que Lula visitasse o estado e trouxesse benefícios, e ao impedir que a siderurgia viesse para cá.
Por falar em Lula, a governadora Roseana Sarney já fala em sua vinda ao Maranhão. Isso seria sem dúvida alguma uma bofetada na cara dos maranhenses dada pelo presidente. Deixaria muito claro que não tem o menor apreço pelo povo do Maranhão que lhe deu tantos votos. A sua vinda, agora, significaria que só tem apreço pela família Sarney e não pelos maranhenses.
Como o governo não foi eleito pelo povo, não há compromissos políticos; há dívidas. Todos os que participaram da elaboração do processo de cassação estão aquinhoados, sejam advogados ou a turma do "faz-tudo". Os irmãos Murad, Ricardo e Jorge têm participação especial. Tomaram conta e se enfrentaram dividindo o governo. Ricardo indicou metade do governo, ele mesmo para a Secretaria da Saúde, e Jorge indica a pessoa que vai administrar o orçamento, o dinheiro do governo, a Secretaria de Planejamento.
E já estão planejando a revanche contra seus adversários... Vamos denunciar todos os atos de revanchismo e ódio que pretendem fazer.
Vamos ser "fiscais dos Sarney". E o pior é que, de acordo com as pretensões que já divulgaram, o Maranhão cedo voltará aos indicadores sociais de 2002.
'Eita', oligarquia! O Maranhão precisa demonstrar que não aceitará mais tanta irresponsabilidade.
O ex-governador José Reinaldo Tavares escreve para o Jornal Pequeno às terças-feiras.

Julgamento de Roseana Sarney no TSE está cada vez mais próximo

Após a guerra judicial dos últimos dias, que terminou na saída de Jackson Lago (PDT) do governo do Maranhão, está cada vez mais próxima a vez da governadora Roseana Sarney (PMDB) enfrentar julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é acusada de abuso de poder econômico e de ter pago as despesas eleitorais da coligação União Democrática Independente, formada pelo PSL e PTC, no pleito de 2006. O relator do agravo de instrumento (AI) 10625, ministro Eros Grau, já tem em mãos o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que pede o desprovimento do recurso.
Ou seja, apesar de o procurador regional eleitoral do Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, em 13 de abril de 2007, pedir a inelegibilidade de Rosana por três anos, o vice-procurador eleitoral, Francisco Xavier, afirmou que não existem provas suficientes para condenar a peemedebista. "Falta produção de provas a cargo dos agravantes", escreveu o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE). A denúncia, que acabou não sendo aceita pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) na época, foi feita pelo candidato a governador em 2006 pelo PSDB e sobrinho do ex-governador, Aderson Lago, e pelo candidato a deputado pela coligação União Democrática, Celso Augusto Ribeiro.
No parecer, o representante do MPE diz também que, na acusação, está "ausente a comprovação da finalidade dos recursos, a caracterizar o abuso alegado". De acordo com os denunciantes, o dinheiro foi usado em troca do apoio político dos três partidos e faz parte da prestação de contas da então legenda da senadora, o PFL, hoje DEM. Além disso, cartazes com a foto da senadora e então candidata ao governo junto com o nome dos deputados da União Democrática também são usadas no agravo.
Xavier ainda aponta que existe um problema processual. Ele diz que Aderson Lago e Ribeiro deveriam ter entrado com um recurso ordinário, e não com um agravo de instrumento. O vice-procurador eleitoral, inclusive, qualifica a opção como "erro grosseiro a impedir o benefício da fungibilidade". Fungibilidade significa, no conceito jurídico, a substituição de uma coisa por outra. Ou seja, os ministros até poderiam receber um recurso como outro tipo jurídico, como um embargo, por exemplo, fato comum na Justiça Eleitoral. Entretanto, a PGE é contra isso.
Trâmite
Depois da entrega do parecer da PGE, Aderson Lago chegou a pedir, em 3 de abril, que o AI fosse julgado com urgência, e que fosse feito até a mesma sessão que julgasse os embargos à decisão do TSE sobre o Recurso de Expedição de Diploma (RCED) 671. Entretanto, na última quinta-feira (16), a corte eleitoral analisou os recursos do ex-governador e não a peça jurídica contra Roseana.
No mesmo dia, o advogado da peemedebista, Vinicius Cesar de Berredo Martins, pediu a entrada de novos documentos no processo, além de retirar os autos para vista. Como a decisão só foi publicada no Diário da Justiça de 14 de abril, a peça só voltou às mãos do relator Eros Grau na última sexta-feira (17). O site tentou entrar em contato com Martins, mas não obteve resposta. No processo, o advogado afirmou que "a defendente não dispõe de tempo para ocupar-se com a propaganda eleitoral que é realidade em seu nome, e muito menos com a que é produzida pelos candidatos a deputado estadual e federal, integrante ou não de sua coligação".
Tumulto
Roseana foi diplomada pelo TRE-MA e tomou posse na Assembleia Legislativa do estado na última sexta-feira. Entretanto, ela não conseguiu entrar no Palácio dos Leões, prédio histórico em São Luís que é a sede do governo local. Isso porque o governador cassado ocupou o palácio até a manhã de sábado junto com cerca de 500 correligionários. Após uma vistoria, Roseana começou a despachar no gabinete oficial hoje.
No sábado, a assessoria da governadora anunciou que ela vai se licenciar do cargo no próximo mês para retirar um aneurisma cerebral. A cirurgia ainda não tem data marcada. Hoje, o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, afirmou que Roseana vai cortar 12 das 42 secretarias de Estado. Segundo Macedo, o novo governo deve cortar também cerca de 10% dos cargos comissionados. (Do Congresso em Foco)

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Folha: O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou na noite de ontem, por unanimidade, a cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Porto (PPS), que devem sair imediatamente do cargo.

Ele será substituído pela segunda colocada nas eleições de 2006, Roseana Sarney (PMDB).

Os ministros negaram quatro recursos contrários à decisão que cassou, no início de março, o mandato de Jackson Lago por abuso de poder político durante a campanha de 2006.Os recursos analisados ontem questionavam fatos diferentes. Três deles afirmavam que o tema era de competência do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Maranhão, onde não houve julgamento.O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, explicou que a jurisprudência do TSE diz que, em caso de governador, vice-governador, deputado federal, senador e deputado estadual, tal competência é do tribunal superior. "Me causa espécie que esse novo argumento só seja lançado agora... Me parece que foi colocado intencionalmente de reserva", disse Britto.

Também argumentavam que não houve clareza entre os ministros, no julgamento do mérito, sobre os atos ilícitos praticados por Lago. Naquela ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski somente reconheceu a existência de compra de votos. Já o relator Eros Grau entendeu que também ocorreu abuso do poder político. Fernando Gonçalves, Ayres Britto e Felix Fischer votaram apenas pelo abuso de poder político.Todos os cinco, no entanto, votaram pela cassação de Lago. Apenas os ministros Arnaldo Versiani e Marcelo Ribeiro votaram pela absolvição, argumentando falta de provas. Comentário por Reinaldo Azevedo: Na Paraíba, no Maranhão ou em qualquer lugar, dar posse a quem não foi eleito é um absurdo e uma fraude.

E quem está sendo fraudada é a democracia, é a vontade do eleitor.O eleito desrespeitou as regras? Ok, que se casse o mandato, embora eu acredite que o Tribunal Superior Eleitoral esteja abrindo a Caixa de Pandora. Tudo indica que os segundos colocados nunca mais vão se conformar com a derrota. Mas sigamos.

Digamos que este seja um bom procedimento: o que não faz sentido é dar posse ao segundo colocado.Não há nenhuma evidência factual ou liame lógico a indicar que, sem aquela fraude apontada, o segundo colocado teria sido eleito. Nenhum!!! Estamos diante de um caso típico de posse legal, referendada por um tribunal superior, mas essencialmente ilegítima.

Sem contar que não deixa de ter certa graça supor que, no Maranhão, um Jackson Lago consegue ser mais, como direi?, “abusado” do que qualquer Sarney.Os tribunais que sejam mais céleres no julgamento para que haja tempo de se proceder a uma nova eleição. Não havendo, que se busque a cadeia de comando em caso e vacância no cargo. O que não é possível é termos sete ministros do TSE decidindo em lugar dos eleitores. É ridículo.Se vocês querem saber se esse procedimento é bom, basta submetê-lo a uma aceleração ou a uma elevação de temperatura para ver como se comporta a matéria. Teria o TSE topete de cassar um presidente da República e dar posse ao segundo colocado? Duvido! Seria apostar numa crise de grandes proporções.É preciso rever esse procedimento com urgência. Ou, em breve, teremos de trocar o eleitor pelo Judiciário.

Ademais, há nisso tudo tudo uma outa falha lógica estúpida: um vencedor jamais recorreria ao tribunal contra um perdedor, certo? Mas isso não significa que aquele que perdeu não possa ter cometido crimes ainda maiores do que aquele que ganhou. Nessa hipótese, bastante plausível, o TSE pune um criminoso eleitoral entronizando outro. E aí, ministro Ayres Britto? Vossa Excelência tem uma boa resposta para essa questão? Acho que não.

É preciso mudar essa estrovenga já!
POR ZÉ REINALDO TAVARES:


Dava para se sentir num Coliseu redivivo. Antigos gladiadores do grupo Sarney, aparentemente mortos para a posteridade, ressurgiram nos corredores da Assembléia Legislativa, alguns envergando ternos novos e gravatas francesas, outros cheirando a naftalina e perfume de quinta, mas todos dando a impressão de que uma corte de defuntos acabava de deixar as covas.

Gente que o Maranhão não via há muito tempo e da qual não tinha boas recordações transitava com caras de múmias, todas querendo um abraço, todas querendo um afago, todos exigindo um mimo de Roseana Sarney, Sarney Filho e Ricardo Murad.

Dava para perceber as olheiras de quem dormiu durante muito tempo naqueles seres necrológicos que disputavam a proximidade da rainha, cada um com mais sede de sangue e poder.Nem parecia verdade!

O fantasma de Paulo Marinho circulava sorridente, sempre processado, nunca igualado, trocando opiniões sobre administrações transparentes e corretas. Gastão Vieira assumiu um ar professoral na sua humilde intenção de ser secretário de Educação e construir três escolas, se o dinheiro der.

A pedetista Bia Aroso comandava uma claque de inocentes expondo faixas que ora falavam de uma guerreira, ora falavam de uma boeira do Maranhão.Gente que já foi secretário, que já tentou ser secretário, que escapou do primeiro escalão para o segundo e do segundo para o terceiro, gente suando aos borbotões procurando qualquer escalão para se encostar.

Carecas brilhantes e escovadas aceitando o sol e defuntos que até ontem faziam parte do Cemitério do Gavião se mudando para o Cemitério dos Vinhais.Em meio a esse espetáculo de adesões profanas, todo mundo ficou reticente ao contemplar as figuras de Mauro Fecury, de Bengala, e Epitácio Cafeteira, em cadeira de rodas. Ambos, talvez, empurrados pela esperança de que ainda é possível correr atrás.Esse desfile macabro de gente que já morreu, gente que está morrendo e gente que não quer morrer de jeito nenhum deixava a impressão de que o novo governo haverá de construir seu próprio mausoléu.Havia de tudo. Cantores e cantadores que não cantavam mais, gente que já matou e gente que quase já foi morta, além de uma impressionante multidão de defuntos conectados aos celulares, querendo falar com o além e comunicar a posse da rainha, fotografar a rainha, filmar a rainha-mãe.

A rainha, aliás, assim que empossada, abriu os braços e jogou beijos para suas vítimas, aumentando o cheiro de morte que exalava naqueles imensos salões.E ela agradeceu a um Deus que nunca a abandonou e, principalmente, a “uma justiça que dignifica a democracia”, uma frase de fazer gelar os ossos, de fazer matar o que resta de consciência neste país. Ela leu Lula, o irremovível Lula, a dizer que, agora, investirá no Maranhão. Se não dá para matar um maranhense, aceite pelo menos a possibilidade de um ataque cardíaco, senhor Lula Lá.Quantas sepulturas políticas foram violadas até que esse momento chegasse!

Quantas ressurreições inoportunas e ameaçadoras puderam ser observadas no desenrolar daquele espetáculo! O inevitável cheiro de cinzas de tantos defuntos cremados sugeria que o povo maranhense foi usado como adubo político de uma conspiração jamais vista no país.Se tivéssemos acesso às fichas de todos aqueles cadáveres, para saber o que fizeram em vida, quando a vida lhes foi dada por José Sarney, estaríamos correndo daqui. O que se viu foi o Dia dos Fiéis Defuntos ser comemorado numa sexta-feira aziaga que sobrará para sempre na memória do Estado. E Deus nos ajude! Aquele espetáculo mórbido deixa evidente que os defuntos deixaram a cova para acabar de enterrar o Maranhão.

quinta-feira, 16 de abril de 2009

Reunida na sua residência, no Calhau, a governadora Roseana Sarney confirmou o primeiro secretário de seu governo. O deputado Raimundo Cutrim vai voltar a comandar a Segurança Pública. As secretarias de Cidades e Infraestrutura e Agricultura devem ser divididas. Veja os possíveis outros nomes

Saúde - Ricardo Murad
Educação - César Pires
Casa Civil - João Abreu
Esportes e Juventude - Roberto Costa
Agricultura (agronegócios) - Cláudio Azevedo
Agricultura (familiar )- Washinton Oliveira ou alguém do seu grupo no PT
Secretária Particular - Olga Simão
Turismo - Tadeu Palácio
Desenvolvimento Social ou Mulher - Paulinha Lobão
Igualdade Racial ou Mulher - Heloísa Leitão
Minas e Energia - Hélio Soares
Infraestrutura - Max Barros
Cidades - Filuca Mendes
Comunicação - Sérgio Macedo
Cultura - Bulcão
Articulação Política - Hildo Rocha
Brasília - Chiquinho Escórcio.
Detran - Coronel Nogueira
Planejamento - Ana Maria
Meio Ambiente - Antonio Moisés
Indústria e Comércio - Maurício Macedo.
Administração - Luciano Moreiro
Procuradoria- Marcos Lobo
Iterma- Erik Marinho

Entenda o processo que cassou Jackson Lago

BRASÍLIA - Eleito governador do Maranhão em outubro de 2006 pela coligação “Frente de Libertação do Maranhão” (PDT-PPS-PAN), Jackson Lago (PDT) derrotou, em segundo turno, a candidata Roseana Sarney, que na época era filiada ao PFL, atual DEM, por uma diferença de cerca de 98 mil votos. E foi exatamente a coligação dela, “Maranhão, a Força do Povo”, formada por PFL, PTB, PV e pelo atual partido de Roseana, o PMDB, que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em janeiro de 2007, o pedido de cassação do governador.
O recurso contra Lago, chamado Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED 671), baseou-se na prática de abuso de poder econômico e político e na acusação de captação ilícita de sufrágio (compra de votos), o que afronta dispositivos da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90) e o artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/97). O recurso alcançou toda a legenda e pediu a cassação também do vice-governador, o pastor Luiz Carlos Porto.
A denúncia relacionou uma série de infrações que foram cometidas durante a campanha eleitoral, com o apoio do então governador José Reinaldo Tavares (PSB). Entre outros, mencionou doações irregulares de cestas básicas e kit salva-vidas para moradores da baía de São Marcos, em São José de Ribamar; transferência de recursos públicos, de mais de R$ 700 mil, para uma associação de moradores de Grajaú. Também houve menção de apreensão de R$ 17 mil pela Polícia Federal, em Imperatriz, valor que, segundo a coligação de Roseana, foi utilizado para a compra de votos. Também ocorreu distribuição de combustível e material de construção, todas essas ações em afronta à legislação eleitoral.
A acusação tratou de uma “indústria de contratos e convênios criminosos’, dirigida por José Reinaldo, com o objetivo de comprar votos em favor de Jackson Lago.
Jackson Lago teria visto no apoio do então governador “a chance de obter êxito em seu projeto pessoal” de governar o Estado.
Ampla defesa
Jackson Lago tentou recorrer ao STF, por meio de um Recurso Extraordinário, alegando que estaria havendo afronta ao seu direito constitucional de ampla defesa e contraditório. Isso porque o então relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, teria limitado a seis o número de testemunhas a serem ouvidas no processo – para cada uma das partes envolvidas. Mas o presidente do TSE à época, ministro Marco Aurélio, negou o pedido de subida do recurso para a Corte Suprema. Com a posse do ministro Carlos Ayres Britto na presidência do TSE, o processo passou para a relatoria do ministro Eros Grau.
No mesmo sentido, a defesa ajuizou diversos outros recursos - agravo de instrumento, medida cautelar, mandado de segurança. Todos buscando suspender o processo até que o próprio TSE analisasse a questão das testemunhas. Todos esses recursos foram negados.
As testemunhas foram ouvidas de abril a junho de 2008, no Maranhão
Nelma Sarney
Enquanto tramitava o processo no TSE, a defesa de Jackson tentou anular, sem sucesso, decisões do TRE no processo, alegando que a participação da desembargadora Nelma Sarney seria irregular, tendo em vista seu parentesco com a família da candidata derrotada, Roseana Sarney.
Parecer da PGR
Em dezembro, chegou ao TSE o parecer da Procuradoria Geral Eleitoral, pela cassação de Jackson Lago. “Estão comprovados, nos autos, as condutas ilícitas a atrair a sanção de cassação dos diplomas expedidos, tendo em vista o desvio de finalidade dos numerosos convênios, firmados com o nítido propósito de beneficiar e fortalecer as candidaturas dos recorridos, com potencialidade para desequilibrar a disputa”.
Além disso, salienta o MPE, Jackson Lago e Luiz Carlos Porto reconhecem, nas alegações finais, a existência de transferências de R$ 280 milhões, em convênios com 156 municípios. Na maioria desses municípios, diz o parecer, a votação de Roseana Sarney caiu significativamente do primeiro para o segundo turno, “certamente em virtude da realização dos convênios e transferências no período vedado”.
Julgamento
O processo começou a ser julgado pelo Plenário do TSE em 19 de dezembro último. O relator, ministro Eros Grau, votou pela cassação dos acusados. Ele considerou que os autos comprovam o desrespeito aos artigos 73 e 41-A, da Lei das Eleições (Lei 9.504). O ministro votou, ainda, no sentido de dar posse à chapa que ficou em segundo lugar no pleito de 2006, encabeçada por Roseana Sarney. Após o voto do relator, o ministro Felix Fischer pediu vista dos autos.
Após alguns adiamentos, em 4 de março, o processo de cassação de Jackson Lago voltou a ser julgado em plenário do TSE. Com cinco votos a favor e dois contras foi confirmada a cassação do governador Jackson Lago e do seu vice, Luiz Porto. Os ministros também decidiram que deverá tomar posse no cargo a segunda colocada na disputa Roseana Sarney. Apenas o ministro Felix Fischer votou pela realização de eleições indiretas, de acordo com o artigo 81, parágrafo primeiro da Constituição Federal. No entanto, a decisão só teria eficácia após o julgamento dos embargos de declaração.
Confirmação
Nesta quinta-feira, 16, os embargos de declaração foram à julgamento na sessão plenária do TSE e foram negados unanimemente pelos ministros. Com o resultado, a cassação de Jackson Lago e de Luiz Porto foi confirmada, assumindo assim o governo do Maranhão a segunda colocada nas eleições de 2006, Roseana Sarney.
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (16) a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Cassados no começo de março por abuso de poder político nas eleições de 2006, ambos terão de que deixar o cargo imediatamente. Ainda cabe recurso contra a decisão desta noite, mas agora apenas no Supremo Tribunal Federal (STF).
A Corte também decidiu dar posse imediata à senadora Roseana Sarney (PMDB) no cargo de governadora e ao ex-senador João Alberto (PMDB) no de vice. Eles foram derrotados por Jackson Lago no segundo turno das eleições de 2006.
Em plenário, nesta noite, a maior parte dos ministros seguiu o entendimento do relator do processo, Eros Grau, que negou todos os recursos que contestavam a decisão tomada pelo TSE no dia 4 de março, quando, além de cassar governador e vice, a Corte decidiu que Roseana e João Alberto tomariam posse.
Jackson Lago havia recorrido ao TSE no último dia 30 contestando a competência da Corte para apreciar recurso contra a expedição do diploma de governador. Os advogados do pedetista também destacaram que as denúncias pelas quais ele foi condenado não seriam suficientes para influir no resultado da eleição.
Os argumentos, no entanto, não convenceram os ministros do TSE. Para o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, “é preciso ganhar legitimamente. Não se pode fazer uso da máquina administrativa”, disse. Ele acrescentou que "pode até parecer pouco um comício com algumas centenas de pessoas, mas isso em uma cidade pequena é um instrumento muito poderoso".
Os ministros também rejeitaram recurso do vice-governador, do PAN e outro protocolado por João Melo Bentivi, candidato do Prona a governador do Maranhão em 2006. Eles contestavam a decisão do TSE de dar posse a Roseana.
O partido pedia para que fosse declarada a nulidade do processo, pelo fato de a legenda não ter sido incluída como parte interessada na ação. Solicitava também que, caso o pedido não fosse aceito, a realização de novas eleições no estado.

quarta-feira, 15 de abril de 2009





"Confirmado: o deputado Flávio Dino (PC do B) foi mesmo convidado para ser chefe da Casa Civil num eventual governo da senadora Roseana Sarney (PMDB). O convite envolveu, além da senadora, claro, parte da direção nacional do PC doB e teve como um dos interlocutores do partido o senador cearense Inácio Arruda.
O deputado maranhense agradeceu, mas não aceitou o convite. Consciente do que poderia ser o seu suicídio político, Flávio Dino preferiu parmanecer na Câmara de Deputados onde tem feito um bom mandato, inclusive se destacando nacionalmente enquanto autor de alguns projetos polêmicos, como é o caso do fim da vitaliciedade para magistrados.
Contudo, o que deixa muita gente com a pulga atrás da orelha, inclusive da minha, é o motivo, a liberdade que Roseana Sarney teve para fazer um convite dessa natureza para o deputado comunista. Estranho mesmo. Imagina se gente como Dutra, Roberto Rocha, Haroldo Sabóia, entre outros oposicionistas ao grupo Sarney, teriam a mesma sorte.
A fonte da informação é fidedigna, admiradora de Flávio Dino e jamais brincaria com um assunto desses. Podem acreditar."

terça-feira, 14 de abril de 2009

HÁ DOIS ANOS ATRÁS!!

O fim do fim
Amanhã temos uma data grandiosa para o Maranhão: deixa a cadeira de governador que desonrou e vai para a sua insignificância o judas José Reinaldo.

Nunca, na história do Maranhão, viu-se um governante de tamanha miséria moral. A começar pelo exemplo familiar. Não se trata de entrar na privacidade de ninguém. Mas o certo é que quem governa tem de oferecer o exemplo e honrar os valores da decência pública.

O Palácio dos Leões, que deve ser a vitrina da correção familiar, foi transformado em boate, objeto de murmúrios que um governador do Estado, com o menor senso do decoro, não podia permitir.

O Sr. José Reinaldo deu exemplo de mau filho, mau esposo, mau pai, mau parente e degradou-se na submissão conjugal, sem o mínimo respeito pela nobreza da função governamental, de onde deve sair o exemplo.

Entretanto, mergulhado no ódio e na insensatez, perdeu a sensibilidade de todos os valores humanos.

Fez questão de enlamear-se na traição. Se tivesse ficado só aí, o que já seria execrável, igualar-se-ia apenas a tantos que a história registra. Porém, foi mais longe: apodrecido pelo complexo de Macbeth, quis transformar a traição em virtude, a indignidade em ideal, o despudor em decência. Ei-lo a justificar-se insultando-me. Insincero e vil, saiu a condenar os quarenta anos de política por mim exercidos no Maranhão, período em que ninguém mais do que ele se aproveitou. Foi, na verdade, o maior beneficiário desse período. Há cinco anos estou fora do poder, mas ele continuou lá e agora vai tentar beneficiar-se de Jackson Lago.

Em 1967 levei-o para o DER, em 1970, o fiz secretário de Planejamento. Briguei com o professor Pedro Neiva porque queria fazê-lo governador em 1974. Obtive sua nomeação como diretor do DNOS, então uma das maiores autarquias do Brasil. Com Geisel, o fiz presidente da Novacap e secretário de Obras do Distrito Federal. Presidente da República, nomeei-o superintendente da Sudene e depois ministro dos Transportes, onde me fez pagar durante anos a concorrência da Norte-Sul. Isso porque muitos, inclusive o general Ivan de Sousa Mendes, do SNI, quiseram que eu o demitisse. Não aceitei o conselho por carinho, lealdade e afeto e para não vê-lo liquidado com a pecha de corrupto. Em 1990, o elegi deputado federal, em 1994, vice-governador. Repeti a dose em 1998, embora todos me advertissem de que ele não era mais o mesmo, depois de um casamento que todos sabem o bufônico fim que tomou. Lutei para fazê-lo candidato a governador, cargo que ocupou duas vezes.

Foram estes 40 anos de sinecuras por ele usufruídas pelas minhas mãos generosas, que ele resolveu amaldiçoar. Nunca passou um dia na vida fora de um cargo que não tivesse sido dado por mim. Assim, o maior beneficiário desses 40 anos foi ele. A minha indignação e revolta são confortadas pelo fato de que todos sabem que sua briga comigo foi provocada por motivos subalternos. Petite histoire de um capricho de mulher que nada teve de patriótico ou qualquer sentimento de defesa do Maranhão.

Ele teve a desfaçatez de falar em liberdade. A única liberdade que chegou ao Maranhão foi sua saída. Saiu o governador mais corrupto de nossa história, como bem sublinhou a revista “O Poder”. Não fez nenhuma obra. Não teve uma idéia. Estabeleceu o caos na máquina administrativa. Criou, para fazer politicagem, 53 secretarias de Estado! Fez, entre 1º de janeiro e 31 junho de 2006, 1.817 (um mil, oitocentos e dezessete) convênios e contratos, no valor de R$ 665.364.591,15 (Seiscentos e sessenta e cinco milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e quinze centavos) com Prefeituras e Ongs fantasmas para gastar e corromper as eleições. Foi a depravação administrativa.

Deixa os cofres públicos vazios e sai de bolso cheio. Como dizia o padre Vieira sobre os vice-governadores das Índias - “Chegavam pobres nas Índias ricas e saíam ricos das Índias pobres”.

A um prefeito que se recusava a votar em Jackson sob a alegação de que seus inimigos no município eram do PDT, ele disse: “Vote e deixe por minha conta. Jackson não tem condições de governar o Maranhão. Sou eu que vou mandar no Estado e Vidigal na área federal”. Eu tenho a gravação da conversa.

Jackson tem uma história política e familiar respeitável, ao contrário de José Reinaldo, que quando jovem era já conhecido como Zé do Éden, e agora como Zé Noel. Este não tem história nenhuma. Mandar em Jackson seria a tragédia do estado.

Deixou o Maranhão mais pobre ainda. Falou tanto em IDH. Roseana deixou o IDH-renda em 0,576 e Zé Reinaldo deixa em 0,570. Renda per capita: Roseana 192,96; José Reinaldo, 184,23. Eis o desmentido de que ele ia combater a pobreza. Esta, na verdade, aumentou. Veja o povo como foi enganado.

Vou ajudar o Maranhão, como sempre. Já comecei, concluindo o projeto de gás que há mais de quatro anos tentamos viabilizar e que o presidente Lula aprovou.

Agora, sim, o Maranhão está, de fato, livre. José Reinaldo confundiu licenciosidade com liberdade. O Maranhão está livre de José Reinaldo. Amanhã, o Estado terá um governador que esperamos saberá dignificar suas funções, com uma esposa digna, honesta, respeitável, como sempre foram as famílias do Maranhão.

Daqui a cem anos este artigo será lido e meu nome estará onde sempre esteve na história do Maranhão, enquanto esse malandro entrará como Lázaro de Melo: réprobo, renegado, exemplo de traição e crapulice.

Escrevo este artigo com dever de político, criticando, censurando, procurando sanear o que de pior existe na política: a ignomínia, a corrupção, a indignidade, a malversação e o aproveitamento da coisa pública.

Afinal, se me dessem a oportunidade de uma sugestão eu diria: lavem com sal grosso o Palácio dos Leões para limpar a sujeira.

Vade retro.

(Transcrito do jornal O Estado do Maranhão, edição de 31/12/2006)

quarta-feira, 1 de abril de 2009


O Imparcial: Considerado como um dos estrategistas da Frente política que derrotou nas eleições de 2006 o grupo Sarney, o ex-governador avalia que a união é fundamental para manter a direção do governo.


“Temos que estar unidos em 2010”


“Na minha avaliação, caso o Supremo decida por uma eleição indireta o grupo Sarney perde a última chance de retornar ao poder no Maranhão”


“Sarney sabe que o jogo não está decidido. A preocupação dele é com a rejeição do grupo e da Roseana, tanto que ele pegou os marqueteiros da Pública”.


O ex-governador José Reinaldo Tavares é visto como um “ingrato” pelo grupo Sarney no qual militou durante várias décadas. Para os adversários do grupo, ele é o arquiteto da composição de forças que motivou e chegada da oposição no comando do Estado em 2006. Nesta entrevista, José Reinaldo fala sobre o processo de cassação do governador Jackson Lago (PDT), revela bastidores do seu rompimento com o grupo Sarney e analisa os possíveis cenários para as eleições de 2010.


O IMPARCIAL - O senhor considera justa a cassação do governador Jackson Lago?


José Reinaldo Tavares - Eu acho isto uma aberração. O Tribunal Superior Eleitoral aplica medidas diferentes de acordo com a pessoa que está sendo julgada. O parecer do vice-procurador eleitoral do Ministério Público, o mesmo do caso do Jackson, relativo ao processo que pede a cassação do governador de Tocantins, recomenda eleição indireta para definir quem fica no cargo. Como se vê cada caso tem um desfecho diferente. Aqui foi mandado dar posse ao segundo colocado. Lá foi recomendado fazer nova eleição, como aliás está na Constituição. No caso do governador de Santa Catarina, este mesmo Procurador Eleitoral pede a improcedência da ação contra ele. Eu que conheço o processo penso o mesmo que foi dito por alguns ministros durante o julgamento que não viram nada de irregular naquele vídeo exibido. Além do mais, não havia nem candidato naquela ocasião.


O IMPARCIAL - Com experiência por ter participado de diversas campanha, o senhor acha que houve em 2006 realmente fatos diferentes de campanha anteriores?


José Reinaldo Tavares - Naquela campanha não houve nada de diferente. O ministro Rezek disse isso. As campanhas são assim no mundo inteiro. Todas as campanhas passadas foram feitas do mesmo jeito. Por que foram feitos os convênios? Porque precisávamos aplicar 12% dos recursos destinados à Saúde e à Educação. Durante o governo de Roseana nunca chegou-se a aplicar nem 3% dos recursos destinados a Saúde. E só vimos uma maneira de fazer isto através da parceria com as prefeituras. A maior prova de que tais convênios não tiveram influência no resultado das eleições é que onde a Roseana perdeu em São Luís e em Imperatriz, não foram feitos convênios. Além disto, o Sarney ainda trouxe o Lula aqui em plena campanha para prometer muita coisa e pedir votos para Roseana em um palanque. A eleição de 2006 foi a expressão da vontade do povo do Maranhão de se livrar do grupo que atrasou o Estado durante 40 anos. Ninguém agüentava mais a prepotência e arrogância deste grupo que nada fez pelo Estado e os dados mostram que o Maranhão em 2002 era o último Estado da federação, o mais pobre, o mais abandonado de todos os estados.


O IMPARCIAL - O senhor fez parte do grupo do senador Sarney durante muito tempo. Era considerada uma das mais próximas. Hoje, ele e outros integrantes do grupo dizem que o senhor é um ingrato. Como avalia tal comentário?


José Reinaldo Tavares - Esta é a maneira de Sarney tratar todo mundo que larga seu grupo. Ali não é uma seita. Ali não é um grupo messiânico que todo mundo tem de fazer um juramento de sangue. Eu acreditava que o Sarney, quando foi governador, estava ali para mudar o Maranhão e isso não aconteceu. Qualquer pessoa que estuda o Maranhão percebe que isto é uma realidade. Tanto que eles nunca conseguiram nem discutir este assunto, eles sempre tentam desacreditar quem afirma tal fato com acusações de traição, por exemplo. Roseana esteve no governo durante oito anos e o que ela fez? Ela acabou com a secretaria de Agricultura, em um Estado pobre em que metade da população depende da agricultura familiar. O resultado é que fomos lá pra baixo na produção de alimentos. O dado mais dantesco é que não tinha ensino médio em 159 municípios. O problema do Maranhão não é a falta de emprego, mas o baixo valor dos salários pagos. Como as pessoas têm uma escolaridade média muito baixa a remuneração é muito baixa. Os jovens neste caso não podiam nem participar de concurso público nem ir para a universidade. A escolaridade média do Maranhão quando Roseana saiu era de 4,2 anos. Isto quer dizer o seguinte: maranhense na média não tinha nem concluída a 1ª etapa do ensino fundamental.


O IMPARCIAL - O senhor acabou rompendo com o grupo Sarney, quase dois anos após eleito. O que motivou a sua saída?


José Reinaldo Tavares - Como já disse antes eu não participava de uma seita, e sim de um grupo político, onde ninguém fez juramento de fidelidade. Um grupo político é uma soma de desejos, de aspirações. O que aconteceu foi que a Roseana começou a me hostilizar. Ela dizia abertamente que eu não agüentaria 30 dias de campanha do sistema de comunicação deles e que eu tinha de abaixar a cabeça e fazer o que ela queria. Como ela tinha deixado o Estado arrasado eu não podia me submeter a isto. Mesmo por que o Estado estava quebrado. Não tinha equilíbrio fiscal, não tinha nada. Então, comecei a fazer as coisas que tinha de fazer e ela não gostou e começou a me atacar. Eu fui três vezes ao Sarney, levando gravações, recortes de jornal, mostrando as coisas que eles estavam fazendo aqui comigo. Ele dizia que aquilo era um absurdo e que não ia acontecer mais e pedia que eu voltasse com certeza de que isto não iria se repetir. Quando eu chegava aqui ela dizia: “Ah ele foi falar com papai, tem de falar é comigo, aqui quem manda sou eu”. Na terceira vez disse: “olha, presidente, eu não quero criar divisões na sua família. Se o senhor não tem condições de resolver isto, eu vou tomar minhas providências”. Assim se deu o rompimento. E este rompimento foi bom para o Maranhão. O Estado a partir daí começou a se recuperar. Os indicadores sociais hoje são outros. O Maranhão não é mais o último lugar do IDH; tem uma escolaridade média que se aproxima dos sete anos. O PIB quase que dobrou durante o meu governo. Eram R$ 14 bilhões, passou a R$ 25 bilhões e isto tudo foi resultado da ação do governo que realizei, continuada pelo governador Jackson Lago.



O IMPARCIAL - Os seus ex-aliados dizem que o senhor deve sua carreira política ao senador Sarney, que o senhor é uma cria do grupo que o senhor critica agora. Como o senhor encara tais afirmações?



José Reinaldo Tavares - Eu não nasci no grupo Sarney, meu pai votava no Renato Archer. Eu me formei em engenharia no Ceará, em uma escola pública. Voltei para o estado, já era professor da escola engenharia, já tinha sido diretor do Departamento de Estradas e Rodagens no Ceará. O César Calls me convidou para ser diretor-geral do Departamento de Estrada e Rodagens cearense, quando ele foi governador. O Sarney me indicou para alguns cargos, mas por que eu realmente trabalhava muito e sempre trabalhei muito.



O IMPARCIAL - Alguns observadores do cenário político maranhense ainda manifestam uma postura cética ao falar deste rompimento e acham que o senhor poderá retornar ao grupo Sarney. Isso é possível?



José Reinaldo Tavares - O Alexandre Costa dizia para o Sarney que quando os filhos deles começassem a mandar nele ela ia se liquidar na política. Foi exatamente isto que aconteceu. O que se vê é um grupo que não é mais grupo, e hoje está reduzido à família, ao Lobão e ao João Alberto. Até o próprio Lobão é um político pragmático, experiente, ele vai procurar o caminho dele. Hoje ele é ministro, é um pré-candidato forte do grupo. Mas eu tenho impressão que ele vai seguir a orientação do Sarney nesta eleição. Depois não se sabe. Quanto ao Ricardo Murad, ele pode falar por ele. Ele já saiu, já voltou, é um político pragmático. Quanto a minha pessoa, descarto esta possibilidade. No dia que eles quiserem lutar pelo Maranhão, eu poderia lutar não dentro do grupo, mas com o mesmo objetivo que eu sempre quis. Quando eu era governador eles não deixaram que o Lula me ajudassem, evitaram que a siderúrgica que já estava certa, viesse pra cá e fizeram foi prejudicar o Estado. O prejuízo que eles causaram ao Estado foi tão grande que até hoje, e eu não entendo por que o Lula se submete a isto. Até hoje, o presidente Lula não veio aqui. Portanto, essa possibilidade de retorno ao grupo não cogito. Acho que o caminho do Maranhão é desenvolvimento e não acho que seja com eles que vamos desenvolver o Estado.



O IMPARCIAL - Caso se confirme a posse da senadora Roseana, o senhor acredita que o grupo do qual o senhor faz parte hoje ainda estará fortalecido para as eleições de 2010?



José Reinaldo Tavares - Eu tenho andado pelo interior e vejo uma rejeição muito grande tanto à família Sarney quanto à Roseana. Existem regiões em que esta rejeição chega a quase 100% como a região tocantina. Quando ela saiu do governo o desejo desta região era se separar do Maranhão. Hoje, ressurgiu a vontade de ser um Estado só. O Maranhão se uniu de novo quando a família Sarney saiu do governo. A maneira como eles estão tentando voltar ao governo é ilegítima porque não é pela eleição. É ilegítima porque é no tapetão. A rejeição deles vai aumentar muito. Eles vão ter momentos difíceis no governo. Acho que nosso grupo tem toda a condição de unido vencer as eleições em 2010. Agora eu não acredito que este processo já seja terminado. Acredito ainda que em relação a disputa nos tribunais, vamos ter muitas emoções como diz o Roberto Carlos. O que eles estão fazendo em Brasília, por exemplo é um escândalo atrás do outro. Ao ponto de Roseana pagar para os companheiros de jogo irem a Brasília passar o final de semana e jogar baralho por conta da União. Isto é de um patrimonialismo que só a Roseana entende. A Roseana não consegue distinguir o que é público do que é privado.



O IMPARCIAL - Caso o STF decida pela eleição indireta, ou o governador Jackson reverta a situação, como ficará o cenário para 2010?



José Reinaldo Tavares - Caso o grupo Sarney não consiga retornar ao poder através deste processo, eles terão dificuldades imensas em 2010. Eles só têm esta chance no TSE, não vejo outra chance para eles. Eles sabem disto. O Sarney conhece política mais do que ninguém. Ele sabe exatamente o que será 2010, caso não consigam isto. Até porque, caso o Serra seja o próximo presidente, o Sarney não será reeleito presidente do Senado e eles perderão todos os instrumentos que eles hoje têm pra fazer política no Brasil e no Maranhão. Considero muito difícil uma aproximação entre o Sarney e o Serra. Mas o Sarney é um político pragmático. Ele hoje está apoiando o Lula que vivia criticando ele.




O IMPARCIAL - Os advogados do governador depositam esperanças no julgamento dos embargos declaratórios. O senhor acredita que é possível reverter a decisão do TSE?



José Reinaldo Tavares - Uma decisão de 4 a 3, como é caso desta, é muito instável. Se alguém muda de posição durante a apreciação dos embargos, tudo pode acontecer. Mas acho que a coisa mais forte é a interpretação da Constituição que deve ser resolvida pelo Supremo. Por que caso realmente aconteça o que está na Constituição, haverá nova eleição, até para evitar que Roseana renuncie ao mandato dela no Senado e fique sem mandato. Acredito que o Supremo precisa resolver esta questão da necessidade de nova eleição. Quando for decidido pela realização de uma nova eleição e não pela posse do segundo colocado, processos como este vão diminuir.



O IMPARCIAL - Apesar dos aliados da senadora Roseana Sarney considerarem a posse dela apenas questão de tempo, o senador José Sarney ainda está em clima de expectativa. Como o senhor vê esta situação?



José Reinaldo Tavares - O Sarney sabe que o jogo não está decidido. A preocupação dele é com a rejeição do seu grupo e da Roseana, tanto que ele pegou os marqueteiros da Pública, os quais eram criticados por eles, levou tudo pra lá, pra tentar diminuir a rejeição da Roseana. Ele sabe que a decisão não está tomada ainda de forma definitiva e cabem recursos no Supremo. É certo que ele tem influência em todos os tribunais, mas no Supremo é menor até por que o Supremo é formado de pessoas que já chegaram ao topo e já não possuem aspirações e o Sarney sabe muito bem trabalhar as aspirações de todas as pessoas que ele precisa. Eu acho que eles não estão seguros ainda. Ainda falta o Supremo decidir sobre a questão constitucional a respeito de novas eleições. As coisas ainda podem se modificar totalmente.



O IMPARCIAL - Em relação ao seu sobrinho, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares, comenta-se nos bastidores de que em eventual governo Roseana ele se reaproximaria do grupo Sarney. O senhor acredita nesta hipótese?



José Reinaldo Tavares - Não acredito, pois eu conheço meu sobrinho muito bem, eu sei da fortaleza moral que ele é. É uma pessoa de muito caráter. As regras do jogo ele já colocou no discurso de posse, dizendo que não vai usar a Assembléia para atender interesses partidários, mas que ele tem um lado e todos sabem qual é. Na minha avaliação, caso o Supremo decida por uma eleição indireta para escolher quem assume o cargo vai zerar tudo, vai acabar este negócio de Sarney e anti-Sarney. Caso isto ocorra, o grupo Sarney perde a última chance de retornar ao poder no Maranhão. E a classe política é muito pragmática. Nesta hipótese o que vai ocorrer é que a classe política vai se reunir toda, vão acabar as divergências de fundo que é a presença de Sarney no palco político. Vamos ter o chamado marco zero, as coisas começam de novo; vão ser formados outros grupos e o discurso sarney ou anti-sarney perde força. O Sarney sabe disto, ele sabe do risco de uma decisão do Supremo determinado eleições indiretas. Este risco é zerar tudo.



O IMPARCIAL - Hoje o grupo político ao qual o senhor pertence, tem maioria na Assembléia. O senhor acredita que em um eventual governo Roseana esta maioria será mantida ou haverá debandada?



José Reinaldo Tavares - Se não tivermos comando, vai haver uma debandada por que isto é natural. Mas, hoje os partidos possuem condições de comandar os seus deputados. Se os partidos baixarem doutrinariamente posições de que vão ficar na oposição, seus membros terão de ficar.



O IMPARCIAL - Em relação à disputa para o Senado em 2010 o senhor realmente tem interesse em participar desta corrida por uma vaga de senador?



José Reinaldo Tavares - Acho que um dos focos da luta do nosso grupo é o Senado. É ali que o Sarney domina por que tem três senadores do Maranhão, três do Amapá e uma influência enorme. Precisamos ocupar espaço no Senado por que ali é que se máquina contra o Maranhão. Todos lembram da luta que eu tive pra aprovar o empréstimo do Banco Mundial para combater a pobreza. Portanto, eu acho que para quebrar definitivamente esta força contra o Maranhão, temos que ir lutar dentro do Senado e por isto que minha candidatura é para o senado.



O IMPARCIAL - Quando o senhor foi vice da senadora Roseana já existiam conflitos ou eles afloraram apenas quando o senhor assumiu o governo em 2003?



José Reinaldo Tavares - Na época já não era harmoniosa esta relação, pois o que ela fez no Estado não se fez em lugar nenhum. Ela destruiu o organograma do Estado para criar um super-secretário que por “coincidência” era seu marido. Então ficou uma pessoa que arrecadava, planejava, gastava e se fiscalizava. Era um negócio aberrante que só podia dar no que deu. Eu como vice-governador não tinha vez. Os palpites que eu dava não eram levado em conta e eu fiquei ali como um figurante durante todos estes anos. Na verdade, eu não queria ser vice-governador. Eu ia ser o deputado federal mais votado do Maranhão em 1994. Mas na véspera da eleição me colocaram para ser o vice, por que a Roseana não tinha experiência administrativa e eu tinha para dar uma segurança administrativa à chapa. O nome cotado para vice era o do Chico Coelho. Eu cheguei como um vice de última hora dentro da chapa, não era bem quisto e muito menos era o candidato preferido da Roseana para sucedê-la. Eu fui o candidato da Lunus. Por que se não tivesse o caso Lunus, o candidato seria escolhido entre outros nomes. Na época a Roseana era pré-candidata a Presidente da República e a classe política pedia que eu fosse candidato, mas ela dizia que eu era somente um pré-candidato. Agora quando veio a Lunus, ela saiu para o Senado e eu sentei na cadeira e disse : “O candidato sou eu, se tiver outro vai disputar comigo. Isto foi quase que uma afronta ao grupo”. Eu era candidato da classe política, mas não era o candidato que a Roseana, o Jorge Murad queriam, por que eles sabiam que não iam mandar em mim. O que eles queriam era botar uma pessoa ali para ser mandada por eles. Na época o Senador Sarney apoiava meu nome, até por que não tinha afinidade com as pessoas que a Roseana queria indicar como candidatas do grupo a governador.



O IMPARCIAL - O senador Sarney quando percebeu esta confusão dentro do seu grupo ele tentou colar os cacos?



José Reinaldo Tavares - Quando ele viu a coisa indo para o rumo que ele não queria ele tentou varias vezes resolver isto. Até por que o Sarney é muito experiente. Ele viu que a Roseana montou uma estrutura que não tinha interesse nenhum no desenvolvimento do Maranhão, era um pessoal que queria apenas se dar bem. E eu dizia isso pra ele e disse abertamente pra ele que na Roseana eu não votaria.



O IMPARCIAL - Apontam como o pivô do seu rompimento com o grupo Sarney a sua ex-esposa Alessandra Tavares. Ela foi a causa?



José Reinaldo Tavares - Isto foi uma maneira que o Sarney encontrou para justificar tudo. A Roseana realmente tinha uma briga com ela, mas o rompimento não foi por causa da Alexandra. Desde a primeira eleição de Roseana que ela não aceitava o fato de eu estar no governo. Foi por causa das as agressões que ela fez a mim e a meu governo no jornal dela, que houve o rompimento. O Sarney encontrou este motivo da Alexandra para colocar externamente que não era um companheiro antigo dele que tinha rompido e ficou muito difícil pra ele explicar isto. Tanto e que me separei e continuei até com mais força nesta direção tomada quando houve o rompimento.



O IMPARCIAL - Em relação a 2010, independente da situação a ser definida – Jackson seguindo no governo, novas eleições para governador ou a posse da senadora Roseana Sarney –, qual seria o candidato a governador do seu grupo em 2010?



José Reinaldo Tavares - Acho que o Jackson tem o respeito de todos nós do grupo e ele teria o direito de disputar uma releeição, mas isto vai depender do grupo político, dele mesmo querer disputar e isto será discutido na época própria. Mas independente da definição a ser tomada neste processo todo, ele é um forte pré-candidato, estando no governo ou não. Claro que isto terá de passar pela união do grupo, que por sinal é a coisa mais importante a ser feita. Eu lutei pra que não houvessem seqüelas na composição do grupo formado em 2006, o que ocorreu nas eleições para prefeito de São Luís, nas quais perdemos duas pessoas importantes que hoje não fazem parte das decisões: uma é o Tadeu Palácio e a outra é o Flávio Dino. Acho que o mais importante é a união que nós conseguimos, até por que o Sarney sempre ganhou da oposição aqui por que ela não se unia. Então vamos moderar os ânimos, discutir as coisas internamente e sair unidos para eleição, o candidato do grupo pode ser o Jackson, pode ser outro. O importante é estarmos unidos.



O IMPARCIAL - Até que ponto esta seqüela na Frente de Libertação do Maranhão ocorrida nas eleições de 2008 pode influir em 2010?



José Reinaldo Tavares - Isto prejudica a composição. Porque nos temos que estar unidos. O Sarney ainda é forte e apesar da conjuntura se desenhar difícil pra ele em 2010, e ele sabe disto, esteja a Roseana no governo ou não. Os prefeitos do nosso grupo conheceram Roseana e sabem quem é. Em um eventual governo Roseana eles devem tentar ter relações administrativas, mas isto não quer dizer que politicamente os prefeitos que fazem parte do nosso grupo vão mudar de lado.



O IMPARCIAL - Em relação a Flávio Dino e Tadeu Palácio que o senhor disse terem se afastado da Frente de Libertação em virtude da disputa nas eleições de 2008. Ainda nas eleições do ano passado, adversários de Flávio diziam que ele tinha apoio do grupo Sarney e ultimamente circulam rumores de que Tadeu pode vir a compor um eventual governo Roseana. Qual sua avaliação sobre isto?




José Reinaldo Tavares - Eu tive recentemente com o Duda Mendonça em São Paulo e ele me disse que a campanha mais difícil que ele enfrentou no Brasil foi a de São Luís. Ele contou que trouxeram um marqueteiro de Pernambuco que tentou convencê-lo de entrar em uma campanha contra o Flávio dizendo que ele tinha apoio do Sarney. O Duda me disse que via as pesquisas qualitativas e elas não refletiam isto.Então como se vê isto era um factóide que quiseram criar contra o Flávio Dino. Acho que a coisa pegou um pouco porque o Flávio demorou a rebater isto. A história do Flávio é de luta contra o Sarney a vida inteira. O Flávio é um político novo que está se destacando nacionalmente e não depende de Sarney para nada. Por que ele iria se agarrar a um passado do Maranhão que não levou a nada, um passado que ele sempre combateu? Então, quanto ao Flávio, eu não tenho dúvidas, de que estará conosco. Aquilo ali da Roseana votar nele e declarar voto nele é marketing da Roseana. Foi uma forma dela dizer nacionalmente que não tinha perdido, por que os quatro candidatos dela tiveram 8% dos votos. A verdade é que ela não tem afinidade nenhuma com o Flávio. Quanto a Tadeu Palácio, eles vão trabalhar o Tadeu e querem usá-lo como usaram todo mundo. Eles vão tentar utilizar o prestígio que o Tadeu ainda tem em São Luís para ser representante deles na cidade. Mas eu acho que o Tadeu é um camarada inteligente. Ele teve problemas muito sérios com o Jackson, que eu mesmo tentei impedir que acontecessem. Mas ele é um homem pragmático e inteligente e não vai se juntar a um grupo que não vai existir daqui a alguns anos.



Reportagem publicada originariamente na edição de domingo (29/03/2009) de O Imparcial.