sexta-feira, 31 de julho de 2009

ENQUETE: ESCOLHA AQUI O NOVO NOME DO TCE MARANHÃO


Depois de ter o nome da governadora tapetônica Roseana Sarney retirado de sua fachada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está agora em busca de outra denominação para o prédio. Apontamos logo abaixo três alternativas, no entanto o leitor pode ficar inteiramente á vontade para sugerir outras opções.
1 – Palácio Ministro Zeros Graus (relator do recurso que cassou o governador Jackson Lago)2 – Palácio Agaciel Maia (diretor-geral do Senado afastado)3 - Palácio Henrique Dias Bernardes (namorado da neta de Sarney)

Deu no Estadão: Senado já articula sucessão de Sarney

Recuo ocorre após pesquisa que indica desgaste com blindagem
Planalto vai avaliar com aliado se é conveniente ele continuar no cargo

Vera Rosa, BRASÍLIA


mudança de discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), começou a ser ensaiada na semana passada, quando o Palácio do Planalto recebeu uma pesquisa mostrando os efeitos da crise política sobre o governo. A consulta revelou que a blindagem de Sarney não era bem assimilada pela opinião pública e, pior, estava "pegando mal" tanto para Lula como para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, em 2010.



Convencido de que a situação do aliado está cada vez mais difícil, Lula pretende ter uma conversa com ele na próxima segunda-feira, apesar de negar publicamente o encontro. Sarney está deprimido com a avalanche de denúncias que também atingem sua família e disse ao presidente, por telefone, que a saída política para pôr fim à guerra no Senado pode ser a renúncia.


"Eu estou vivendo um calvário, um inferno astral", afirmou Sarney a dois interlocutores que estiveram com ele nos últimos dias, um do PT e outro do PSDB.



Lula não deseja a saída do presidente do Senado, mas analisará com ele a conveniência de sua continuidade à frente do cargo. Não planeja, porém, pedir a Sarney que resista à pressão. Na sua avaliação, só o peemedebista pode saber se tem condições de suportar o bombardeio dos adversários.
Se Sarney quiser ficar, Lula tentará, mais uma vez, enquadrar a bancada do PT no Senado e fazer com que os petistas - com reunião marcada para terça-feira - pelo menos fiquem quietos. Se o presidente do Senado disser que vai renunciar, o Planalto começará a articular com ele uma alternativa para sua substituição.



Nos bastidores, petistas mencionam hoje um plano B (leia ao lado): Francisco Dornelles (PP-RJ). O senador foi um dos que convenceram Sarney a ceder à cobrança do PSDB e do DEM e instalar a CPI da Petrobrás, antes do recesso parlamentar, na tentativa de esfriar a crise.
"O PT quer dar uma de Tiradentes com a sua cabeça", disse-lhe Dornelles, na ocasião, já prevendo que os petistas puxariam a rede de proteção a qualquer momento. Nem a estratégia de aceitar a CPI, porém, deu certo e a crise se agravou durante as férias.



Apesar de lavar as mãos sobre o destino de Sarney no discurso para o público externo, Lula não o abandonará à própria sorte. Além de ser grato ao senador pelo apoio dado a ele nas campanhas de 2002 e 2006 e na crise do mensalão, em 2005, o presidente age de forma pragmática: precisa do aliado para manter a governabilidade.


Sem o PMDB de Sarney, a vida de Lula pode virar um inferno no Senado, onde a maioria do governo é instável. Há uma CPI da Petrobrás no meio do caminho e o Planalto ainda espera apoio da parcela do PMDB ligada a Sarney e ao senador Renan Calheiros (AL) para eleger Dilma, em 2010.
Renan renunciou à presidência do Senado, em 2007, para escapar da cassação e hoje lidera a bancada do PMDB. Integrante da tropa de choque de Sarney, Renan vive em rota de colisão com o PT, que está rachado. Dos 12 senadores do PT, 8 querem que Sarney se licencie.
O governo avalia que Sarney não construiu pontes para se reaproximar do PT e acalmar o PSDB após derrotar Tião Viana (PT-AC) na disputa pelo comando do Senado, em fevereiro. Mesmo assim, Lula considerou "lamentável" a posição do líder do PT no Senado, Aloízio Mercadante (SP), que há uma semana divulgou nota reiterando o pedido para Sarney se afastar.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Uma missão para o Zé

Por Lauro Jardim: José Dirceu desembarca em Brasília na segunda-feira imbuído de três missões: salvar José Sarney, salvar José Sarney e salvar José Sarney.

Faz-me Rir

Inquietações mais visíveis ameaçam a governabilidade no Congresso, onde crescem as queixas contra a área econômica que não solta o dinheiro das emendas parlamentares.
Emenda parlamentar é uma cota destinada a cada um para inseri-la no Orçamento da União. É um dinheiro que o político usa para as próximas campanhas, aplicando-o geralmente em obras, através das Prefeituras de suas bases.



O Orçamento da União deste ano destina 5 bilhões, 970 milhões de reais só para pagamento dessas emendas apresentadas individualmente pelos parlamentares.



Desse total, apenas 100 milhões estão conclusos para pagamento até agora. Por isso a revolta é grande, e mais entre os deputados da base governista.



Do total 1 bilhão e 600 milhões que ainda restam para serem pagos, referentes aos últimos três anos, só foram liberados 200 milhões.
Agora, o Presidente Lula mandou liberar 1 bilhão de reais para acalmar o pessoal.

Fortes Indícios

POR EDSON VIDIGAL


O Instituto Mirante, a ONG de Fernando Sarney, ainda segundo O Globo, hoje, usou empresas ligadas à sua família para justificar o uso de mais da metade dos recursos oriundos da Eletrobrás.
"Só a TV Mirante emitiu recibos no valor de R$ 67 mil, a título de venda de publicidade para os dois projetos.



A Rádio Mirante teria recebido R$ 7,2 mil, e a Gráfica Escolar, R$ 6 mil.
A lista de notas inclui até a Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês (Abom), uma das ONGs da família suspeitas de desviar recursos públicos. A Abom emitiu duas notas no valor total de R$ 9 mil.O processo também revela a existência de mais uma suposta empresa fantasma ligada à família Sarney: o Centro Brasileiro de Produção Cultural (CBPC), que emitiu notas fiscais no valor de R$ 27 mil para o Instituto Mirante.



O endereço declarado pelo CBPC à Receita Federal é o mesmo em que funcionam, em São Luís, a TV Mirante, o jornal "O Estado do Maranhão" e o próprio instituto que captou o dinheiro.



Nas notas fiscais, aparece outro endereço suspeito, visitado ontem pelo GLOBO. Lá funciona, desde 2006, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão.Outro indício de fraude é um recibo assinado por Fábio Henrique Gomes Aguiar, que se apresenta como responsável pelo CBPC.



Fernando Sarney enviou um ofício ao MinC nomeando Fábio como representante do Instituto Mirante junto ao ministério. Fábio é apresentado como roteirista do filme "O Dono do Mar", baseado num livro de Sarney.



Ele não foi encontrado ontem nos endereços e telefones informados ao MinC. A cópia de um dos cheques enviados ao ministério, no valor de R$ 7 mil, traz no canhoto a seguinte inscrição: "Fabão comissão".Ontem, Diogo Adriano, ex-secretário executivo do Instituto Mirante, disse que o CBPC nunca funcionou no endereço declarado à Receita.



Inicialmente, ele afirmou não conhecer a empresa. Quando soube que os recibos eram assinados por Fábio, confirmou o vínculo, mas não soube explicar os serviços prestados pelo suposto assessor de Fernando.— Se eu não me engano, ele colaborou em alguns projetos, mas não sei dizer quais. Mas, com certeza, a empresa dele nunca funcionou no endereço do Mirante — disse.Sobre o fato de a maior parte do dinheiro ter parado em contas de empresas da família, foi lacônico: — São os veículos líderes daqui."

Baile do Fofão

A Eletrobrás, a estatal de energia controlada pelo PMDB, deu 70 mil reais a Fernando Sarney, através do seu Instituto Mirante, para ele organizar o Baile do Fofão.

O baile, segundo alegou Fernando Sarney depois, foi bancado com recursos próprios. Há provas, porém, de que a Eletrobrás depositou o dinheiro.

Nas Contas

POR EDSON VIDIGAL

O equivalente a 52% do dinheiro repassado ao Instituto Mirante, de Fernando Sarney, para financiar projetos culturais no Maranhão foram parar em contas de empresas ligadas à família.


Da Eletrobrás, através do Ministério da Cultura, saíram 220 mil reais. Auditores descobriram que pelo menos 116 mil reais foram desviados.
O Instituto Mirante chegou a ser considerado inadimplente seis vezes.
Segundo O Globo de hoje, em matéria de Bernardo Mello Franco, cansada de cobrar explicações, a coordenadora geral de avaliação e prestação de contas do Ministério da Cultura, Maria da Glória Rocha, ameaçou pedir ao Tribunal de Contas da União a abertura de uma tomada de contas especial.

Fernando Sarney já recebeu o ultimato.

Caixa de Lenços

Segundo o Macaco Simão, na Folha, hoje, "o escândalo do caso Sarney parece caixa de lenço de papel. Você puxa, vem três. Você não consegue pegar um só".

quarta-feira, 29 de julho de 2009

REDE GLOBO PODE ROMPER CONTRATO COM TV MIRANTE


O clã Sarney teme possível rompimento dos direitos de transmissão da Rede Globo com o Sistema Mirante de Comunicação, de propriedade da família. Segundo o jornalista Cláudio Humberto, as organizações Globo estudam a possibilidade da quebra de contrato com sua retransmissora no Maranhão (TV Mirante), em virtude dos últimos escândalos envolvendo o superintendente da filial no estado, Fernando Sarney, e seu pai, José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado.



Nos últimos 20 anos, o Grupo Sarney enriqueceu com a Televisão Mirante. A emissora que começou em 1983, com um capital social (o capital próprio aplicado pelos sócios) de R120 mil, hoje ostenta uma soma milionária. São 8 milhões e 133 mil, bem divididinhos entre os três sócios, filhos do senador José Sarney(PMDB): o deputado federal Sarney Filho (PV), a senadora Roseana Sarney (PMDB) e o empresário Fernando Sarney. Cada um com 2 milhões e 711 mil.




A alteração contratual que pulou dos meros 120 mil para o valor milionário está publicada no Diário Oficial do Senado Federal datado de Julho de 2004. No mesmo Diário, consta ainda o projeto de decreto legislativo que aprova ato que renovou a concessão da Televisão Mirante Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Luís (MA).



Mesmo a outorga da Mirante vencendo só em 2014, o comando da Rede Globo teria chegado a seguinte conclusão: ter uma repetidora, cujos sócios são acusados de uma série de desvios e irregularidades [de acordo com investigações da PF], não seria nada bom para a credibilidade da emissora carioca. Acreditam eles que a credibilidade do padrão Globo de jornalismo perante a opinião pública seria afetada, vez que no país a rejeição da população ao nome Sarney é quase unânime.

PSDB vai expulsar deputados que aderirem ao governo Roseana


Em nota publicada na coluna “Informe JP” na edição de domingo (26) do Jornal Pequeno, a direção maranhense do Partido da Social Democracia (PSDB) mandou um aviso aos deputados federais e estaduais de sua bancada que não quiserem mais seguir a orientação do partido – de “oposição responsável” ao governo Roseana Sarney (PMDB). Segundo o texto, eles têm até o dia 31 de julho (sexta-feira) para se desfiliar, sem sofrerem nenhum tipo de sanção partidária, caso contrário, depois dessa data, terão de ser inevitavelmente expulsos da legenda, informa o blog do John Cutrim.



A decisão baseia-se no que consta em ata de reunião ordinária da Comissão Executiva Estadual do PSDB, de 22 de junho, presidida pelo deputado federal Roberto Rocha, e tendo como secretária-geral a deputada estadual Gardênia Castelo.



Portanto, os membros da sigla que não mantiverem de fato uma postura oposicionista à administração Roseana, deverão a partir de agosto que procurar abrigo em outro partido, além de possivelmente perderem o mandato por infidelidade partidária. Leia mais no blog do John Cutrim.

Deu no Jornal Nacional: PSDB pede investigação sobre Sarney


O senador Eduardo Suplicy disse que a recomendação de afastamento de Sarney é da maioria da bancada do PT. O PMDB planeja dar o troco e entrar com representação contra Arthur Virgílio



O PSDB abriu nesta terça-feira mais uma frente de investigação sobre o senador José Sarney no Conselho de Ética. O PSDB passou o dia sob pressão. Ao confirmar que representaria contra Sarney no Conselho de Ética, o presidente do partido ouviu o aviso.



O próprio líder do PMDB, Renan Calheiros ligou para Sérgio Guerra, dizendo que o troco seria uma representação contra Arthur Virgílio, o líder dos tucanos, que admitiu em plenário ter mantido um funcionário fantasma em seu gabinete.




“Nós não ameaçamos ninguém. Nem nos sentimos ameaçados por ninguém. Essa não é nossa cultura , não é nossa vontade , e essa não é uma atitude que ajude a democracia”, disse o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), presidente do partido.



O PSDB não recuou. Fez três representações contra Sarney no Conselho de Ética: uma pelos atos secretos, outra pelo envolvimento do neto em crédito consignado para servidores do Senado e a terceira pela Fundação José Sarney, que teria desviado patrocínio da Petrobras.



A direção do PMDB foi convocada para atuar na defesa de Sarney. Não conseguiu adiar as representações, nem recuperar o apoio dos petistas. A crítica do governo à nota do PT, pedindo afastamento de Sarney, gerou uma crise interna. Nesta terça, ministros atuaram como bombeiros para apagar o incêndio.


O próprio ministro da Coordenação Política, José Múcio, ligou para Mercadante, negando que tivesse desautorizado o líder petista e repetiu o argumento para os demais senadores do PT.




“A posição, recomendando o afastamento do presidente José Sarney da presidência do Senado, é de toda bancada, da maioria dos senadores da bancada”, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).



Na Paraíba, em entrevista a uma rádio, o presidente Lula apelou ao Senado para que resolva logo a crise. Desta vez, não defendeu José Sarney. E disse que "o Senado tem maioridade para resolver os seus problemas e não pode deixar a coisa esticar".



(Do Jornal Nacional / Rede Globo)

Fundação José Sarney tem contas reprovadas pelo MPE


CONTABILIDADE IRREGULAR


* Promotoria de Fundações e Entidades Sociais rejeitou as prestações de quatro anos – 2004 a 2007


* Entidade é investigada por desvio de patrocínio da Petrobras de R$ 1,3 milhão para o Sistema Mirante e empresas ‘fantasmas’




POR OSWALDO VIVIANI


A Fundação José Sarney - entidade privada criada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República e para ser seu futuro mausoléu – teve suas prestações de contas de quatro anos – 2004, 2005, 2006 e 2007 – reprovadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). A rejeição, publicada na segunda-feira, 27, no Diário da Justiça, foi assinada pela promotora Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, da Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social (PFEIS). O MPE não especifica na publicação as irregularidades contábeis encontradas pelos analistas fiscais.



A fundação é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Controladoria Geral da União (CGU) por desvio de verba de patrocínio, entre outros ilícitos. Em julho, o jornal O Estado de S. Paulo denunciou que a entidade desviou para empresas ‘fantasmas’ e outras da família do próprio senador dinheiro da Petrobras repassado para um projeto cultural que nunca saiu do papel.



Do total de R$ 1,3 milhão liberados pela estatal, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto. Uma parcela do dinheiro, R$ 30 mil, foi para a TV Mirante e duas emissoras de rádio, a Mirante AM e a Mirante FM, de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais sobre o projeto fictício.




A verba foi transferida em 2005, após ato solene com a participação de José Sarney e do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli. A Petrobras repassou o dinheiro à Fundação Sarney pela Lei Rouanet, que garante incentivos fiscais às empresas que aceitam investir em projetos culturais.




O objetivo do patrocínio, que a fundação recebeu sem participar de concorrência pública, que a estatal faz para selecionar projetos, era digitalizar os documentos do museu.



Pela proposta original, que previa o cumprimento das metas até abril de 2007, computadores seriam instalados nos corredores do museu, sediado no centenário convento das Mercês, localizado no centro histórico de São Luís, para que os visitantes pudessem consultar online documentos como despachos assinados por Sarney na época em que ocupava o Palácio do Planalto. Até hoje, não há um único computador à disposição dos visitantes.



Notas frias – A Fundação José Sarney é suspeita de utilizar notas frias para justificar os saques da conta aberta para movimentar o dinheiro do patrocínio.



A lista de empresas que emitiram as notas revela atuação entre amigos no esforço para justificar o uso do dinheiro. Uma delas, a Ação Livros e Eventos, tinha como sócia até pouco tempo atrás a mulher de Antônio Carlos Lima, o “Pipoca”, ex-secretário de Comunicação da governadora Roseana Sarney (PMDB) e atual assessor do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, aliado da família.



Das 34 notas fiscais emitidas pela Ação, que somam R$ 70 mil, 30 são seqüenciais - é como se a firma tivesse apenas a Fundação José Sarney como cliente. Mais: uma das sócias, Alci Maria Lima, que assina recibos anexados à prestação de contas, nem sabe dizer que tipo de serviço a empresa prestou. “Eu assinei o recibo, mas não sei o que foi que a empresa fez, não.”



“Pipoca” é irmão de Félix Alberto Lima, dono de outra empresa, a Clara Comunicação, que teria prestado serviços ao projeto da fundação. As notas da Clara totalizam R$ 103 mil.




Outra empresa cujas notas foram anexadas na prestação de contas, o Centro de Excelência Humana Shalom, não existe nos endereços declarados à Receita Federal. Por “serviços de consultoria”, teria recebido R$ 72 mil da Fundação José Sarney. À época, a Shalom tinha como “sede” a casa da professora Joila Moraes, num bairro de classe média de São Luís. “A empresa é de um amigo meu, mas nunca funcionou aqui. Eu só emprestei o endereço”, disse Joila. Ela é irmã de Jomar Moraes, integrante do Conselho Curador da Fundação José Sarney e amigo do senador.



Uma terceira empresa, a MC Consultoria, destinatária de R$ 40 mil, nunca existiu no endereço no qual foi registrada na Receita. Funcionários do prédio jamais ouviram falar dela.



Na prestação de contas, há até notas referentes à compra de quentinhas num restaurante na rua do museu. A fundação pagou R$ 15 mil pelas marmitas. Pelo valor unitário, R$ 4,50, o restaurante teria fornecido mais de 3 mil quentinhas.



(Com informações de O Estado de S. Paulo)





Entidade entrou ‘no vermelho’ logo após receber verba de patrocínio
Mesmo recebendo R$ 1,3 milhão da Petrobras, em 2005, a título de patrocínio, a Fundação José Sarney apresentou, em março de 2006, um déficit em suas contas de mais de meio milhão de reais.



Na ata da reunião do Conselho Fiscal da entidade, ocorrida em 24 de março de 2006, à qual o Jornal Pequeno teve acesso, a contadora Lucilene Ferreira Freire relatou um prejuízo de R$ 688.505,11.
Nessa reunião também foi informada a queda do ativo da empresa, que passou de R$ 2.183.221,34, em 1º de março de 2006, para R$ 1.509.660,43, em 24 de março do mesmo ano (R$ 673.560,91 a menos).



Nos bastidores, Sarney já avalia deixar o cargo

O governo recebeu informações de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já avalia que sua sobrevivência política pode depender de seu afastamento do cargo. Alvejado por denúncias que vão da contratação de aliados e parentes por atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobras à Fundação Sarney para empresas fantasmas, o senador disse, em conversas reservadas, que não pretende suportar calado o ataque à sua honra.



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff - pré-candidata do PT ao Planalto, em 2010, estão preocupados com a reação de Sarney. Temem que ele não resista ao bombardeio e decida renunciar, para não correr risco de cassação, antes de um acordo entre o PMDB e o PT. O pior cenário para o governo é ver o Senado em guerra e sob comando da oposição, mesmo que por poucos dias, em plena Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.



Sarney poderá optar pelo caminho seguido por Renan Calheiros (PMDB-AL), que em 2007 renunciou à presidência da Casa para fugir da cassação, se concluir que a permanência no cargo contribuirá para piorar a situação de seu filho, o empresário Fernando Sarney.



Investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Boi Barrica, Fernando foi indiciado em quatro crimes: tráfico de influência, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e falsidade ideológica.



O presidente do Senado se queixou com Lula dos vazamentos de diálogos gravados pela PF. Eu acho que o senador tem razão de reclamar porque ocorreu aí uma divulgação dolosa, fora da Polícia Federal, quando foi aberto o segredo de Justiça, amenizou o ministro da Justiça, Tarso Genro. Aliado de Sarney, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) afirmou que não haverá renúncia. Se Sarney tiver de renunciar, o Senado vai virar a terra dos suplentes porque está todo mundo contaminado, disse ele, que também é suplente.


(Da Agência Estado)

Sarney vendeu terras sem pagar imposto

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vendeu terras na divisa de Goiás com o Distrito Federal que nunca foram registradas em seu nome, artifício que o livrou do pagamento de impostos.
Sarney comprou a Fazenda São José do Pericumã no início dos anos 1980 e a vendeu em setembro de 2002. Mas levantamento feito pela Folha em cartórios da região mostra que o senador nunca foi o proprietário, no papel, de 318 dos 540,2 hectares negociados por ele por R$ 3 milhões.



A área foi vendida para a Divitex, empresa que tem o próprio Sarney como sócio. O negócio foi feito por meio de um compromisso de compra e venda, registrado em dois cartórios de Brasília em setembro de 2002. No documento, ao qual a Folha teve acesso, Sarney e a mulher, Marly, constam como "os legítimos possuidores e proprietários do imóvel".
Contudo, sete anos depois de Sarney negociar o Pericumã, pelo menos 245 hectares continuam em nome de terceiros, entre eles o de Roseana Sarney. Ela informou, por meio da assessoria do governo do Maranhão, ter passado 190 hectares, em 2001, para o nome do pai, que venderia as terras. Sarney não explicou por que nunca transferiu essas glebas para o nome dele antes de negociá-las.



Se fosse denunciado por má-fé à época, afirmam especialistas consultados pela Folha, o presidente do Senado poderia ser acusado de ilícito fiscal e multado por deixar de transferir glebas para o próprio nome para não pagar tributos referentes à aquisição de parte das terras.
Só que a cobrança prescreveu após cinco anos.



A Prefeitura de Luziânia, cidade a que pertencia parte do Pericumã à época em que Sarney adquiriu a propriedade, informou que, sem o registro do imóvel em cartório, não há chance de ter sido pago o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis).



O secretário de Finanças de Luziânia, Edson Brás, diz que os negócios feitos por meio de contratos de gaveta desfalcam uma importante fonte de arrecadação do município.



"Se o cartório [onde foi registrada a compra e venda] nos informasse do negócio feito de forma particular, teríamos a obrigação de tributar, mas isso nunca acontece. Agora, este imposto já deve estar até prescrito", disse Brás.



Na lista de terras negociadas por Sarney que têm terceiros como proprietários no papel, há ainda um terreno registrado em nome dos aposentados Emmanuel de Sá Roriz e José Andrade, que venderam a maior parte do Pericumã a Sarney nos anos 80. Segundo eles, o senador pagou tudo, mas nunca oficializou parte da aquisição -4,93 hectares- no cartório de registro de imóveis.



Sem transferir para seu nome a propriedade de pelo menos oito áreas, Sarney deixou de pagar ITBI. O ex-chefe da Receita Everardo Maciel está entre os que classificam a estratégia, chamada de elisão fiscal, como artimanha do "contribuinte esperto".



Cruzamento das terras listadas no compromisso de compra e venda com registros em cartórios revela que Sarney também negociou uma área que está em nome da Terracap (a companhia imobiliária do governo do DF), na cidade de Santa Maria (DF) e 14 hectares que, desde 1985, estão em nome de Maurícia Gonçalves Soares, que já morreu.



A única fatia do Pericumã hoje legalmente no nome da Divitex é um terreno de 33,8 hectares. O registro da área, encontrado pela Folha no cartório de Luziânia (GO), revela que um antigo dono, Wanderley Ferreira de Azevedo, a transferiu diretamente para a empresa em 2007. Para efeitos legais, é como se Sarney jamais tivesse sido proprietário da terra, apesar dela estar listada no compromisso de compra e venda que firmou com a Divitex.



O não registro agora cria problemas para a Divitex. A empresa tem planos transformar a fazenda num condomínio de luxo, mas está impossibilitada pelo fato de não possuir os registros de parte significativa da propriedade, 170 hectares.



Para tentar resolver a situação, a Divitex move uma ação de usucapião
contra o próprio Sarney. O lucro obtido com a venda do Pericumã foi a explicação dada por Sarney para os R$ 2,2 milhões sacados de uma conta dele no Banco Santos um dia antes de o banco de Edemar Cid Ferreira quebrar, em 2004.


(Da Folha de S. Paulo)

Sarney é suspeito de empregar funcionária 'fantasma'


A filha de um dos ajudantes de ordem do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é suspeita de ser funcionária "fantasma" do Senado. A estudante Gabriela Aragão Guimarães Mendes, filha do ex-agente federal Aluísio Guimarães Mendes Filho, foi nomeada em 5 de janeiro de 2007 pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, como assessora parlamentar do gabinete de Sarney. Ela está até hoje na folha de pagamento do Senado, mas não aparece por lá para trabalhar. Seu trabalho de verdade não tem nada a ver com o Congresso, ela é estagiária da Caixa Econômica Federal (CEF).



Ontem, a reportagem procurou Gabriela na casa da família, no Setor de Mansões Dom Bosco, Lago Sul de Brasília. Foi a própria estudante quem atendeu. Indagada sobre seu emprego no Senado, ela evitou falar. “Não posso dizer onde trabalho”, disse. Em seguida, confrontada com a nomeação para o gabinete de Sarney, respondeu: “Procure o setor de recursos humanos do Senado”.



Pouco antes, a reportagem telefonou para o gabinete de Sarney e para a presidência do Senado. Nas duas oportunidades, em ligações gravadas, as funcionárias que atenderam disseram não haver nenhuma Gabriela entre os assessores do senador. A reportagem procurou, então, a mãe de Gabriela, Dila Maria Aragão, que mora no Rio de Janeiro. Ela disse que nunca soube que a filha tinha emprego no Senado. “Ela trabalha é na Caixa Econômica. Faz estágio lá”, afirmou.


(Da Agência Estado)

terça-feira, 28 de julho de 2009

Deu na Folha de S. Paulo: Sócio de Dantas fez doação para Sarney

Empresário no porto de Santos bancou 17% da campanha do senador, que indicou diretor de agência que regula o setor


O grupo de Richard Klien detém 30% da Santos Brasil, que administra o terminal de contêineres; Dantas tem 39%, e Dório Ferman, 30%

RUBENS VALENTE
DA REPORTAGEM LOCAL


O senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu em 2006, como doação para a campanha que o reelegeu, R$ 270 mil do empresário Richard Klien, sócio do banqueiro Daniel Dantas, indiciado pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e condenado no ano passado por corrupção pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.



A filha do senador, Roseana, recebeu de Klien mais R$ 240 mil para sua candidatura derrotada ao governo do Maranhão -ela acabou tomando posse em abril, depois que o eleito foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).O clã Sarney ficou com 83% do total doado pelo empresário em 2006 -17% dos gastos totais da campanha de Sarney.
Os outros candidatos apoiados pelo empresário em 2006 foram Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Índio da Costa (DEM-RJ), com R$ 50 mil cada um.



No ano passado, Klien doou R$ 250 mil para o Diretório Nacional do PT, em Brasília, e o suplente do conselho de administração da empresa, Thomas Klien, doou R$ 150 mil para o Diretório Nacional do PSDB.
Richard Klien é sócio de Daniel Dantas na Santos Brasil, que administra o terminal de contêineres do porto de Santos (SP), privatizado em 1997. A empresa é considerada a maior do setor na América Latina, com uma receita bruta de R$ 818,5 milhões no ano passado.



A política sobre os portos no Brasil está na área de influência de Sarney. É indicação dele o atual diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Fernando Antonio Brito Fialho, que foi diretor da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária). Seu pai, Vicente, foi prefeito de São Luís (MA) e trabalhou com Sarney.
Fialho tomou posse em julho de 2006 e foi reconduzido ao cargo em 2008. Ele negou à Folha qualquer ingerência do senador na Antaq. "Jamais. Eu tenho, sim, uma grande amizade pelo senador Sarney e minha indicação ocorreu dentro de um ambiente político, mas respaldado no critério técnico. Eu tinha experiência na área. Eu não sofri, em momento algum, nenhum tipo de pressão ou pedido", disse Fialho.
A Antaq, vinculada ao Ministério dos Transportes, é a agência encarregada de regular e fiscalizar a exploração dos portos, entre outras atribuições.




As medidas baixadas pela agência têm impacto direto nas atividades da Santos Brasil. Gravações telefônicas feitas com ordem judicial na Operação Satiagraha mostraram representantes de Dantas no conselho da Santos Brasil assustados com a possibilidade de mudança de regras no setor, então em estudo pela Antaq. Chegaram a levantar suspeitas contra a senadora Kátia Abreu (DEM-GO) que não se confirmaram -ela reagiu e ameaçou processar os detratores.



Richard Klien -que não foi investigado pela Operação Satiagraha- é sócio de Dantas desde 1997, quando criaram o consórcio que levou o terminal de Santos. Eles reforçaram a sociedade em 2006, com a consolidação da participação do Opportunity no bloco de controle da empresa e o aumento da participação do grupo de Klien. Ele adquiriu cotas dos outros sócios originais do consórcio, a Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), a Sistel (fundação de seguridade social) e o conglomerado bancário americano Citigroup.



Por meio do Opportunity Fund, criado no paraíso fiscal das Ilhas Cayman, Dantas detém 39% da empresa. Outros 30% pertencem à empresa PW237, cujo dono é Dório Ferman, presidente do banco Opportunity e próximo de Dantas. Mais 30% das ações estão nas mãos da empresa de Klien, o Grupo Fink.



O conselho administrativo da Santos Brasil, presidido por Klien, tem como membros a irmã de Dantas, Verônica, e outros dois executivos indiciados pela Operação Satiagraha.



A Santos Brasil é referida na denúncia apresentada pelo procurador da República Rodrigo de Grandis no bojo da Operação Satiagraha.
Em depoimento, o presidente da Santos Brasil, Wadi Jasmin, afirmou que o publicitário Guilherme Sodré fora contratado pela empresa, com salário que variava de R$ 20 mil a R$ 30 mil mensais, "apenas para agendar reuniões com políticos". Disse que Sodré "consegue agendar reuniões de diversos partidos políticos", com o objetivo de fornecer "as tendências gerais da política".



O procurador também pediu a abertura de um inquérito policial específico para investigar os cotistas que formam o fundo do Opportunity em Cayman, sócio da Santos Brasil.
Senador diz desconhecer a sociedade



A assessoria do senador José Sarney (PMDB-AP) informou, por e-mail, que o empresário Richard Klien "sempre foi um doador declarado na Justiça de campanhas eleitorais".




Segundo a assessoria, José Sarney desconhecia que Klien fosse sócio de Daniel Dantas, com quem teria estado apenas uma vez, num encontro aberto.



O senador disse não se recordar se, alguma vez, relatou projeto de lei na área de portos. A assessoria informou ter feito um levantamento nos arquivos do Senado e localizado apenas um, da década de 70, cujo parecer do senador foi pela inconstitucionalidade de uma tentativa de isenção de contribuições previdenciárias na área dos portos.
Klien, procurado desde a semana passada, não foi localizado. A assessoria da Santos Brasil informou que as doações do empresário foram feitas "em caráter privado", sobre as quais "não influem considerações dos sócios ou do conselho administrativo da empresa".
A assessoria do banco Opportunity informou que Dantas e o banco "nunca discutiram com Klien suas doações pessoais para campanha". Informou ainda que Dantas já esteve com Sarney, mas que o banqueiro "nunca tratou de financiamentos eleitorais" com ele, e negou irregularidades no trabalho do publicitário Guilherme Sodré. (RV)

Grampo liga Sarney a dono de empreiteira investigado pela PF


* Em gravação, Zuleido Veras, da Gautama – responsável por obra sob suspeita no Amapá –, diz que está indo à casa do senador; ele nega tê-lo recebido




* Em outra conversa, Zuleido, que foi preso durante a Operação Navalha, diz que a ampliação do aeroporto de Macapá “é obra de Sarney”



POR HUDSON CORRÊA

e LEONARDO SOUZA


Da Folha de S. Paulo




Em diálogos até agora inéditos, captados pela Polícia Federal com autorização judicial, o empreiteiro Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, diz que não faltaria dinheiro para um empreendimento em Macapá porque “é obra de Sarney”. Numa outra conversa, em Brasília, Zuleido diz que já estava chegando à casa do senador. O empreiteiro foi o principal alvo da Operação Navalha, deflagrada em abril de 2007 para investigar fraudes em licitações de obras públicas. Ele foi preso ao lado de executivos e lobistas da empreiteira, indiciado por formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência e denunciado pelo Ministério Público.





As interceptações (veja transcrições dos trechos principais abaixo; escute áudio no portal do JP) são de julho e agosto de 2006. Na época, a construtora de Zuleido ampliava o aeroporto de Macapá. Trata-se da principal obra pela qual Sarney se empenhou no Amapá, estado pelo qual foi reeleito em 2006.Obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) orçada em R$ 112 milhões, a ampliação do aeroporto de Macapá é alvo de outro inquérito, aberto em junho. A PF apura sobrepreço de R$ 17 milhões na obra, que era tocada pela Gautama e pela construtora Beter.Já haviam vindo a público menções ao envolvimento da família Sarney com Zuleido, e se sabia, por exemplo, de referências à ocupante do governo do Maranhão, Roseana Sarney e conversas gravadas entre o empreiteiro e Ernane Sarney, irmão do senador.






No entanto, não havia até agora um elemento que ligasse diretamente Zuleido a Sarney. Em 4 de julho de 2006, o empreiteiro fala com uma pessoa identificada pela PF apenas como Mauro Viegas. [O Jornal Pequeno apurou que seria Mauro Viegas Vieira Filho, presidente executivo da Concremat Engenharia e Tecnologia S/A]. Ele afirma a Zuleido que está “uma turma aqui, o José Alcure, que vai estar em Brasília até amanhã sobre o assunto lá do Macapá, que você é o titular daquela coisa lá que está devagar”. [José Alcure não foi devidamente identificado no relatório, mas o Jornal Pequeno apurou ser José Alcure Neto, diretor executivo da Concremat].”Tem uma porção de boatos. Aí eu botei lá, mobilizei minha turma mês e pouco atrás, achando que a coisa ia e a coisa está ali naquele marasmo”, reclama Viegas.





“De concreto hoje mesmo parece que tem dez pratas pra gastar para todo mundo até dezembro”, diz.Zuleido o tranqüiliza: “Acho que vai ser resolvido. (...) Com certeza, porque aquele negócio ali é obra de Sarney, não é um negócio que está solto, não”. Já no dia 9 de agosto de 2006, Zuleido diz às 17h33 que vai “chegar à casa do Sarney já, já”.Naquele dia ele estava em Brasília e três horas antes havia marcado um encontro com uma pessoa que a PF identifica como Ernane - este é o nome do irmão de Sarney.Há ainda uma terceira conversa envolvendo Sarney. Em julho de 2006, a diretora comercial da Gautama, Maria de Fátima Palmeira, fala com um homem identificado pela PF como “José Ricardo”. Ele diz que no momento da conversa estava no “gabinete do presidente Sarney” em Brasília e que viajaria depois “com o presidente”. “Vou no avião dele.”[Nota do JP: Apesar desses e de outros indícios de envolvimento de integrantes da família Sarney com os negócios escusos de Zuleido Veras, nenhum membro do clã foi indiciado pela Justiça como resultado da Operação Navalha].





Veja os ‘grampos’ que ligam Sarney a Zuleido Veras, da Gautama


GRAVAÇÃO 1


(4 de julho de 2006)


Mauro Viegas – Dr. Zuleido? É o Mauro Viegas.


Zuleido Veras – Como é que tá você, meu irmão?


MV – Na luta, como Deus me deixa...


ZV – Mas tá deixando muito bem... Diga aí, Mauro.


MV – Eu tô com uma turma aqui, o José Alcure, que vai estar em Brasília até amanhã, sobre o assunto lá de Macapá, que você é o titular daquela coisa lá, que está devagar...



ZV – Verdade, verdade...


MV – E tem uma porção de boatos. Aí eu botei lá, mobilizei minha turma mês e pouco atrás, achando que a coisa ia, e a coisa está ali, naquele marasmo.


ZV – Certo.


MV - De concreto hoje mesmo parece que tem dez pratas pra gastar para todo mundo até dezembro.


ZV – É, mas eu acho que vai ser resolvido...


MV – Você acha que vai ser resolvido?


ZV – Com certeza, porque aquele negócio ali é obra de Sarney, não é um negócio que está solto, não.


MV – Eu sei, eu sei. Eu sei inclusive que você está fazendo uma festa danada em outras bandas por lá. Eu queria que você pensasse aqui no amigo pra gente trabalhar também...


ZV – Tá bom, vamos trabalhar juntos...


MV – Você tem vindo ao Rio?


ZV – Não... Só tem negócio aí pra Delta. Quando você vier praqui me procura.


MV – Eu vou na semana que vem.


ZV – Me procura. Eu estou sempre por aqui. Nas terças-feiras eu estou sempre aqui.


MV – Eu vou na terça que vem. Eu vou te ligar pra ver se a gente toma um negócio no final do dia aí...


ZV – Tá bom. Um abraço, Mauro.


MV – Prazer te falar... O José Alcure, qualquer coisa ele vai te ligar. Tá aqui na minha frente, é o nosso diretor.


ZV – Tá bom, dê um abraço nele...




GRAVAÇÃO 2


(9 de agosto de 2006)



Zuleido Veras (antes de atender o telefone) – Vou chegar na casa do Sarney, já, já...


ZV – Alô.[Alguém que se identificaria como Bolívar] – Zuleido?


ZV – Quem é?B – É Bolívar.


ZV – Marcaram uma reunião hoje na Infraero...


B – Não, a reunião seria amanhã de noite. O Alberto marcou comigo essa reunião amanhã de noite. Ele me ligou agora dizendo que o Adenauer chamou ele lá, que tava na frente do Adenauer e não podia falar comigo. Ele mudou toda a programação...


ZV – Ele é líder agora, é?


B – Não, não. Ele não é líder nada.


ZV – Por que tá fazendo esta reunião?


B – Não sei. Ele tinha marcado comigo. Queria falar com a Gautama e a Beter.


ZV – Ele é muito metido, rapaz. Ligue pro Adenauer, você não tem acesso ao Adenauer?


B – Tenho, tenho.ZV – OK.






segunda-feira, 27 de julho de 2009

Gravações ligam Sarney a empreiteiro indiciado pela PF; ouça

HUDSON CORRÊA

enviado especial da Folha de S.Paulo a São Luís

LEONARDO SOUZA

da Folha de S.Paulo, em Brasília


Em diálogos até agora inéditos, captados pela Polícia Federal com autorização judicial, o empreiteiro Zuleido Veras diz que não faltaria dinheiro para um empreendimento em Macapá porque "é obra de Sarney". Em uma outra conversa, em Brasília, Zuleido diz que já estava chegando à casa de Sarney.




Dono da construtora Gautama, Zuleido foi o principal alvo da Operação Navalha, deflagrada em abril de 2007 para investigar fraudes em licitações de obras públicas. Ele foi preso ao lado de executivos e lobistas da empreiteira, indiciado por formação de quadrilha, corrupção e tráfico de influência e denunciado pelo Ministério Público.




Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou o conteúdo das gravações e disse que nunca recebeu Zuleido em sua casa.



As interceptações são de julho e agosto de 2006. Na época, a construtora de Zuleido ampliava o aeroporto de Macapá. Trata-se da principal obra pela qual Sarney se empenhou no Amapá, Estado pelo qual foi reeleito em 2006.



Obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) orçada em R$ 112 milhões, a ampliação do aeroporto internacional de Macapá é alvo de outro inquérito da PF aberto em junho. A polícia apura sobrepreço de R$ 17 milhões na ampliação do aeroporto, que era tocada pela Gautama e pela construtora Beter.




Já tinha vindo a público menções ao envolvimento da família Sarney com Zuleido. Já se sabia, por exemplo, de referências à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e conversas gravadas entre o empreiteiro e Ernane Sarney, irmão do presidente do Senado.




Mas não havia até agora um elemento que ligasse diretamente o dono da Gautama ao senador. Em 4 de julho de 2006, Zuleido fala com uma pessoa identificada pela PF apenas como Mauro Viegas. Ele diz a Zuleido que está "uma turma aqui, o José Alcure [sem identificação no relatório], que vai estar em Brasília até amanhã sobre o assunto lá do Macapá, que você é o titular daquela coisa lá que está devagar".

Clique e ouça áudio 1




"Tem uma porção de boatos. Aí eu botei lá, mobilizei minha turma mês e pouco atrás, achando que a coisa ia e a coisa está ali naquele marasmo", reclama Viegas. "De concreto hoje mesmo parece que tem dez pratas pra gastar para todo mundo até dezembro", diz.




Zuleido o tranquiliza: "Acho que vai ser resolvido. (...) Com certeza, porque aquele negócio ali é obra de Sarney, não é um negócio que está solto, não".




Já no dia 9 de agosto de 2006, Zuleido diz às 17h33 que vai "chegar à casa do Sarney já, já". Naquele dia ele estava em Brasília e três horas antes havia marcado um encontro com uma pessoa que a PF identifica como Ernane--este é o nome do irmão de Sarney.

Clique e ouça áudio 2


(A frase sobre Sarney foi obtida enquanto Zuleido iniciava uma ligação de seu celular. Pelo sistema Guardião da PF, usado para interceptações telefônicas, o som ambiente é captado antes mesmo de a chamada completar. Foi o que ocorreu nesse caso. Zuleido conversava com alguém ao seu lado quando falou estar chegando à casa de Sarney.)




Há ainda uma terceira conversa envolvendo Sarney. Em julho de 2006, a diretora comercial da Gautama, Maria de Fátima César Palmeira, fala com um homem identificado pela PF como "José Ricardo". Ele diz que no momento da conversa estava no "gabinete do presidente Sarney" em Brasília e que viajaria na manhã seguinte "com o presidente". "Vou no avião dele."




Na agenda de Zuleido, em poder da PF, há a anotação: "Roseana - R$ 200 mil". Em 27 de maio: "Ajuda de campanha política - Roseana". Ela nega ter recebido doações dele.


Outro lado



Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), negou o conteúdo das gravações e envolvimento com o empresário Zuleido Veras.




"O presidente Sarney nunca recebeu em sua casa o senhor Zuleido Veras e, na data mencionada, nove de agosto de 2006, ele estava em campanha política", afirmou a assessoria. "O senador informa também que nunca viajou com o sr. José Ricardo [a quem não conhece]."



Sobre a obra em Macapá, disse que "todo mundo sabe que o aeroporto de Macapá foi uma obra que o presidente Sarney pediu ao presidente Lula. Também é de conhecimento geral que a obra foi financiada pela Infraero, via emenda de bancada".




O empreiteiro Zuleido Veras, da construtora Gautama, disse que nunca ouviu falar nas fitas gravadas pela PF em que cita Sarney e que elas só podem ser "uma fraude, uma montagem".




"Eu não sei de nada disso", disse ele. Ele não soube dizer quem poderia estar interessado em produzir "fraudes e montagens" desse tipo para prejudicá-lo. "Isso [as novas fitas que citam Sarney] são pinto perto do que já fizeram comigo. Até me prenderam, a mim e ao meu filho. Me prenderam!"



Segundo ele, Sarney nem teria como interferir a favor de sua empresa.


(Da Folha de S. Paulo / Folha Online)

Congresso em Foco: Sarney foi o mais faltoso do primeiro semestre


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou boa parte do tempo deste ano para se defender nos sucessivos escândalos surgidos no primeiro semestre. Na luta para permanecer no cargo, o experiente parlamentar deu pouca importância ao plenário.




Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco mostra que Sarney

foi o menos assíduo dos senadores na primeira metade do ano, com 17 faltas. Em segundo lugar aparece Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos principais defensores do presidente do Senado, com 12 faltas, sem pedido de licença. Em seguida aparece o líder do DEM, José Agripino (RN), com nove ausências sem justificativa (confira a tabela completa). Leia a íntegra da matéria no site Congresso em Foco.

Deu n'O Globo: Sem PT, Sarney pode ser afastado


SARNEY POR UM TRIZ



Isabel Braga e Cristiane Jungblut




Presidente do Senado perde apoio entre aliados, que cobram solução rápida para crise





Fragilizado e sem a certeza de ainda ter maioria consolidada no Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), está sendo pressionado a decidir seu destino político em agosto, quando acaba o recesso do Congresso. Aliados da base governista no Senado apostam que Sarney não resistirá à pressão cada vez mais forte das ruas e tentarão articular uma solução negociada com o próprio Sarney. Hoje, o presidente do Senado não tem mais a certeza de que dispõe dos 41 votos necessários para barrar, no plenário da Casa, qualquer iniciativa de retirá-lo do cargo. Hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute a crise do Senado em reunião com ministros da coordenação política.





- O mês de agosto é um mês decisivo para o Senado. Precisamos dar um desfecho para a crise. O recesso está demonstrando a necessidade de posições mais firmes dos senadores, em sintonia com a população que cobra a saída de Sarney - afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES).




A reunião antecipada do Conselho de Ética, antes do fim do recesso, está praticamente descartada. Mas, segundo Casagrande, ex-membro do Conselho, haverá uma batalha quando os conselheiros voltarem a se reunir. Isso porque o grupo de Sarney defende que, se o presidente do colegiado, Paulo Duque (PMDB-RJ), decidir engavetar as representações contra o presidente da Casa, o único recurso possível é levar o tema ao plenário do Conselho. Mas o entendimento é que o regimento prevê recurso ao plenário do Senado. Nesse caso, Sarney precisa ter 41 votos (entre os 80 colegas) para impedir tanto a abertura de processo, em caso de recurso, como de cassação. E sua base de apoio, sem o DEM e provavelmente sem o PT, está em torno de 40 votos.





- Eles, os aliados do presidente Sarney, dizem que o caso morre no Conselho. Mas, em tese, caberia recurso ao plenário da Casa. Se o Conselho aprovar a abertura de processo por quebra de decoro, Sarney é afastado automaticamente da presidência até o fim do processo, em plenário - explica Casagrande.



Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, Lula não deve fazer novas defesas públicas de Sarney, mas ainda quer a manutenção do aliado no comando do Senado, por temer que a oposição assuma o cargo em caso de licença. Nem mesmo os aliados acreditam que Lula volte a enquadrar o PT, cobrando um novo recuo da bancada no Senado, depois da nota do líder, senador Aloizio Mercadante (SP), pedindo a afastamento de Sarney até o esclarecimento das denúncias. Mas Lula, afirmam interlocutores, interpretou a nota não como uma mudança de postura da bancada, e sim como uma manifestação de Mercadante como líder.





Sarney ainda terá a semana do recesso parlamentar, mas em agosto tudo será retomado. Há os que avaliam que ele deverá seguir o mesmo caminho de Jader Barbalho (PMDB-PA) e Renan Calheiros (PMDB-AL), renunciando à presidência da Casa, depois de resistir, para manter o cargo de senador. Mesmo ressalvando a força de Sarney e a capacidade de dar a volta por cima, alguns senadores acreditam que a pressão forte das ruas poderá fazer com que os integrantes do Conselho de Ética forcem uma solução acordada, que evite maior desgaste.
A cúpula do PMDB monitora o desgaste imposto ao presidente do Senado, que em conversas tem reiterado que sua prioridade, neste momento, é a saúde de dona Marly, sua mulher, que está desde ontem internada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde deverá ser submetida a uma cirurgia ortopédica. Sarney está em São Paulo, acompanhando a situação de dona Marly.





O presidente do Senado continua disposto a não sair do cargo. Segundo um cacique do PMDB, o problema é que não haveria um nome de consenso dentro do partido, e com o aval de Lula, para um substituto.
- Partidariamente, não existe isso (decisão de renúncia). Se Sarney decidir, ele é o dono do mandato. E acho que ele não renunciará, ele está firme na presidência - afirmou o senador Wellington Salgado (PMDB-MG).




Integrantes do PMDB acreditam que, se a situação piorar, antes de se falar em renúncia, teria que se analisar a possibilidade de uma licença de Sarney. Isso poderia retirar o senador da linha de tiro, mas complicaria a situação do governo, que não aceita a oposição no comando da Casa (o vice-presidente do Senado é o senador tucano Marconi Perillo). Para um aliado do presidente do Senado, "além do desafio pessoal de Sarney, há o problema da governabilidade de Lula".




De volta da viagem ao Paraguai, Lula se reúne com a coordenação política hoje, às 10h. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, disse apenas que o presidente conversará "sobre tudo" com sua equipe.
- O presidente já disse qual é a posição dele e, evidentemente, não vai analisar cada episódio. Esta semana vamos saber se (a nota) foi uma posição isolada ou da bancada do PT em si - disse Múcio.
O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), demonstrou irritação com o tom da nota de Mercadante e afirmou que não conversou com ele sobre isso:




- A posição do partido é de que o que está denunciado seja apurado. Mas fazer qualquer movimentação para constranger o presidente Sarney a se licenciar é fazer parte do jogo daqueles que sempre querem retirar a pessoa do cargo. Agora, o presidente Sarney tem total autonomia para decidir - disse Berzoini, afirmando que a licença de Sarney poderia "criar uma insegurança no comando do Senado", porque quem assumiria a Casa seria Perillo (GO).




O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que só na volta do recesso haverá novas reuniões para tratar do assunto e que eles e o PSDB já decidiram o que fazer: novas representações no Conselho de Ética. Para ele, esta semana, o necessário é saber até onde vai a separação de Lula e do PT.- O Lula, num primeiro momento, entregou ao PT a responsabilidade de manter Sarney, e agora o Mercadante devolveu a responsabilidade a Lula - disse Agripino.




Na mesma linha, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), é cético. Ele acredita que, apesar do desgaste de Sarney, a base conseguirá adiar as reuniões do Conselho de Ética. E confirmou que o PSDB transformará as denúncias do líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM), em representações junto ao Conselho de Ética.
- Lula fez discurso de solidariedade, e o PT faz discurso crítico - disse o tucano, cobrando uma definição.



(De O Globo)

domingo, 26 de julho de 2009

Deu no Estadão: Família Sarney agora investe em terras com gás


Áreas estão registradas em nome da Adpart, empresa que tem o senador e sua neta Ana Clara como sócios e "funciona" em sua casa de R$ 4 milhões no Lago Sul de Brasília




Rodrigo Rangel








Dona de um patrimônio estimado em mais de R$ 250 milhões, boa parte na forma de imóveis e emissoras de rádio e televisão, a família Sarney abriu uma nova fronteira de negócios. Investe agora em terrenos situados em regiões do Maranhão onde há perspectiva de exploração de petróleo e gás natural. Os investimentos mais recentes se concentram em Santo Amaro, município localizado a 243 quilômetros de São Luís, na região dos Lençóis Maranhenses.








As áreas estão registradas em nome da Adpart Administração Ltda, empresa aberta em dezembro de 2007 e que tem como sócios o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e uma das netas dele, Ana Clara, filha do empresário Fernando Sarney. A Adpart "funciona" na casa de José Sarney, na Península dos Ministros, Lago Sul de Brasília.
O caso das terras de Santo Amaro desperta atenção pela polêmica que envolve as propriedades. Trata-se de um imbróglio que já foi parar até em delegacia de polícia. O problema é que as mesmas faixas de terra foram vendidas mais de uma vez - por pessoas diferentes e a compradores diferentes. Resultado disso: para um mesmo terreno, há mais de uma escritura e o nome do presidente do Senado está no centro da briga.








Os vários "donos" das terras se acusam mutuamente de fraudar documentos. A disputa ocorre exatamente no pedaço de terra onde estariam localizadas promissoras reservas de gás natural.
A escritura em poder da família Sarney data de 2004. Pelo documento, o terreno foi comprado pelo próprio senador, representado na ocasião por procuração concedida a um de seus irmãos, Ronald Sarney. Mais recentemente, José Sarney decidiu transferir a propriedade para a Adpart, a empresa sediada em sua casa de Brasília - a mesma casa, no valor de R$ 4 milhões, que o senador deixou de declarar à Justiça Eleitoral em duas eleições consecutivas, como revelou o Estado.










O pobre município de Santo Amaro passou a ser alvo de especulação imobiliária nos últimos cinco anos, justamente por conta do prometido eldorado do gás. Os terrenos objeto do litígio em que Sarney está envolvido são contíguos à chamada "área de acumulação marginal de petróleo e gás de Espigão", leiloada em 2006 pela ANP, a Agência Nacional de Petróleo. No leilão, o campo esteve entre os mais disputados. A estimativa, à época, era de que ali haveria mais de 280 milhões de metros cúbicos de gás, algo que pode render dinheiro não apenas para as empresas que vão explorar o campo, mas também para os donos das terras - daí a razão da briga.










A assessoria do senador disse ao Estado que ele "comprou legalmente os terrenos" em Santo Amaro. "Ele desconhece que exista duplicidade. E, se existir, é má-fé, a ser resolvida na Justiça", afirmou em resposta dada por escrito.








Os terrenos na região dos Lençóis são uma pequena amostra do patrimônio dos Sarney. O senador não nasceu rico. Quando presidente da República, em discurso em São Luís, ele se emocionou ao lembrar da origem humilde: o pai teve de vender uma máquina de datilografar para mandá-lo estudar na capital. Há mais de 40 anos no comando da política maranhense, foi o senador quem fez a fortuna da família. O principal negócio veio da própria política: as concessões de TV e rádio que fazem dos Sarney os proprietários de um pequeno império de comunicação, o maior do Maranhão.










A Rede Mirante, afiliada da Rede Globo, possui geradoras e repetidoras espalhadas por todo o Estado. As rádios da família também se disseminam pelo Maranhão. O conglomerado de mídia dos Sarney inclui ainda o maior jornal local. Estima-se que só o valor de mercado dessas empresas ultrapasse os R$ 200 milhões. A família também possui uma vasta carteira imobiliária. São casas, terrenos, apartamentos e áreas rurais que se espalham pelo Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás e Brasília.






BENS








Curiosamente, essa fortuna passa longe das declarações de bens do patriarca, José Sarney (leia abaixo). Embora seja o grande responsável por construí-la, o senador faz questão de deixar a maior parte do patrimônio em nome dos filhos. Em suas declarações, não há referência a uma ação sequer das empresas de comunicação, por exemplo. A ilha de Curupu e a casa colonial que Sarney construiu num dos pontos mais valorizados da orla de São Luís também estão fora de suas listas de bens. O expediente é sempre o mesmo: Sarney repassa os ativos aos filhos por meio de doações. Um exemplo ilustrativo é o da ilha de Curupu.
A ilha foi uma herança da família de Marly, mulher do presidente do Senado. Foi, na origem, uma doação a frei Francisco Mata Borges, no século 18. Tem 16 quilômetros quadrados. Está num pedaço espetacular do litoral do Maranhão, onde é possível chegar apenas de barco ou helicóptero. Durante anos, era uma propriedade quase intocada. Depois que Sarney assumiu a Presidência da República, em 1985, a família resolveu erguer ali seu refúgio particular.








Em Curupu, onde Sarney foi descansar assim que começou o recesso parlamentar, há três casas. São interligadas por passarelas suspensas que servem a quem quer ir de uma casa à outra nos horários de maré cheia. Uma das casas foi construída pela filha de Sarney, Roseana, e pelo marido, Jorge Murad, há menos de dez anos - tem 12 quartos e estrutura de madeira de lei. Possui um atracadouro, construído no fim de um canal dragado especialmente para permitir que as embarcações da família possam se aproximar.








DE CIMA






Só é possível ter uma ideia da estrutura construída pelos Sarney olhando a ilha de cima. Os moradores dos povoados perto de Curupu não fazem ideia do que tem por lá. A mata em volta das casas não permite ver a área privativa. "Eles não deixam andar por lá, não. Eu nem sei como é lá dentro", diz Aldeniron Rodrigues Santos, 41 anos, que toma conta de uma casa de veraneio do outro lado da baía e costuma pescar nas proximidades de Curupu. "Só vejo o movimento de barcos quando tem alguém dos Sarney lá", conta.


Deu na Folha: Fisco rastreia laranjas em negócios dos Sarney

Devassa da Receita em empresas da família inclui investigação de pessoas usadas, segundo a PF, para ocultar bens e lavar dinheiro

Para Procuradoria do MA, valores movimentados "são incompatíveis com situação financeira'; fiscalização é de rotina, diz filho de senador

LEONARDO SOUZA
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA


HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS




A Receita Federal começou a rastrear a movimentação financeira de pessoas apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como laranjas usados pela família Sarney para ocultar a propriedade de empresas e praticar lavagem de dinheiro, de acordo com dados do fisco aos quais a reportagem teve acesso.





Conforme a Folha publicou ontem, a Receita iniciou uma devassa em negócios do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), e empresas e pessoas ligadas direta e indiretamente à família.




Os auditores detectaram elementos que configuram crimes contra a ordem tributária, como envio ilegal de recursos ao exterior, contratos de câmbio falsos e lavagem de dinheiro. A investigação está em curso e ainda não houve autuações.




O caso se estende à Usimar, fabricante de autopeças conhecida no final dos anos 1990 por ter recebido recursos da extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) para um projeto no Maranhão que não saiu do papel. O episódio ocorreu na gestão da governadora Roseana Sarney, irmã de Fernando, que hoje ocupa novamente o posto.




Por meio de nota, Fernando Sarney afirmou que a fiscalização da Receita é de rotina e nada tem a ver com câmbio e lavagem de dinheiro. Ele negou qualquer ligação com a Usimar.




O empresário disse ainda que a fiscalização não tem relação com a saída
de Lina Vieira do comando da Receita porque foi iniciada antes da nomeação dela para o cargo. No entanto, foi na gestão de Lina que a Justiça Federal expediu um ofício determinando celeridade na investigação. A receita constituiu então um grupo especial de fiscalização com auditores de fora do Maranhão.





Entre os alvos do fisco estão Dulce de Britto Freire, Walfredo Dantas de Araújo e Thucydides Barbosa Frota, que constam como sócios do grupo Marafolia, especializado em shows e eventos. Segundo a PF, Fernando Sarney e sua mulher, Teresa Murad, "são os donos de fato" do negócio.
Daniel Britto, filho e advogado de Dulce, nega que sua mãe seja laranja dos Sarney.






Segundo ele, além de ser sócia-proprietária do Marafolia desde 1995, Dulce é diretora de eventos do sistema Mirante de comunicações há uma década.O Marafolia e seus supostos proprietários estão no rol dos investigados pela PF na Operação Boi Barrica (rebatizada de Faktor). A investigação se desdobrou em cinco inquéritos. Fernando foi indiciado em três, por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Walfredo e Thucydides já foram indiciados, entre outros crimes, por formação de quadrilha.





Na manifestação sobre o trabalho da PF, a Procuradoria da República no Maranhão informou que "os valores que transitam nas contas dos sócios laranjas [da família Sarney] são incompatíveis com a situação financeira" deles, "bem como incompatíveis com o valores declarados ao fisco".
Conforme dados obtidos pela polícia, Dulce movimentou em 2003 em suas contas R$ 1,9 milhão. Declarou à Receita, porém, rendimentos de R$ 110 mil. Ela tem também em seu nome a empresa Britto Freire Promoções Ltda, nome fantasia Clubão Jamaica, "um fenômeno na área de lucratividade e movimentação", diz a PF.




Os policiais descrevem terem ido várias vezes ao local, sempre fechado. Segundo vizinhos, o lugar abriria esporadicamente. Ainda assim, a empresa movimentou em 2005 e 2006 quase R$ 9 milhões.




A polícia captou diálogos de Fernando e Teresa dando ordens aos sócios sobre como gerir o Marafolia, inclusive sobre a divisão de dinheiro.
Segundo o Ministério Público, as escutas "permitem identificar perfeitamente, nas conversas com os sócios laranjas e com parceiros comerciais, não só a posição de proprietário do empreendimento Marafolia mas também a atuação negocial de Fernando, que toma todas as decisões importantes".




Num dos inquéritos da PF, é transcrita conversa entre Teresa e um homem não identificado (HNI) sobre um evento feito pelo Marafolia. "HNI diz que ficou o 166 para Tete [Teresa] e FS [Fernando]. HNI diz que falta receber 500 mil do governo que não receberam."

Fernando: o braço empresarial dos Sarney

Filho do presidente do Senado, Fernando Sarney cuida dos negócios e gosta de futebol. Mas tudo o que ele faz passa pela política, pela família e pelos amigos


Tido como um sujeito calmo, a única vez que se alterou foi quando o Jornal Pequeno reproduziu parte do relatório da Polícia Federal que descreve as mesadas recebidas por seus filhos por meio de uma empresa de factoring da família


POR Ricardo Mendonça

Da Época




Fernando Sarney é conhecido no Maranhão como o mais simpático e afável dos três filhos do senador José Sarney (PMDB-AP). Enquanto seus dois irmãos mais novos – a governadora Roseana Sarney e o deputado Zequinha Sarney (PV-MA) – seguiram o pai na política, Fernando, de 53 anos, é o empresário da família. Ele é superintendente do Sistema Mirante de Comunicação, grupo da família que reúne uma TV (retransmissora da Rede Globo), um jornal e cinco emissoras de rádio. Mas, segundo investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, Fernando faz também muitos negócios ligados à política.





Há duas semanas, Fernando foi indiciado pela Polícia Federal, acusado de chefiar uma organização criminosa especializada em fazer tráfico de influência, falsificação de documentos, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. As investigações mostram Fernando negociando cargos no governo e lançam suspeitas de sua participação em desvio de dinheiro público e caixa dois em campanhas eleitorais da família.





Em agosto de 2008, a PF e o Ministério Público pediram sua prisão, mas o pedido foi negado pelo juiz Neian Milhomem da Cruz.Amigos e antigos aliados descrevem Fernando Sarney como um bon-vivant. Na juventude, ele viajou pelo mundo como mochileiro e tocou em uma banda de rock. Mas foi desencorajado pela mãe, dona Marly. Ao contrário do pai, que busca associar sua imagem à cultura erudita, Fernando procura projetar a imagem de empresário moderno e antenado com seu tempo, amigo de artistas e famosos. É visto em eventos populares, como shows de axé e o Marafolia, o Carnaval fora de época do Maranhão.Fernando Sarney não ostenta a riqueza que possui.




Até pouco tempo, era comum vê-lo em São Luís dirigindo um Gol, vestido de calça jeans e camisa de manga curta.É tido como um sujeito calmo. A única vez que se alterou foi quando o Jornal Pequeno (a principal publicação local de oposição aos Sarney) reproduziu parte do relatório da Polícia Federal que descreve as mesadas recebidas por seus filhos por meio de uma empresa de factoring da família. No dia seguinte, Fernando assinou um editorial na capa de seu Jô rnal fazendo acusações ao concorrente.



O despojamento de Fernando acaba quando o assunto é dinheiro. “Sarney e Roseana gostam de poder. Para eles, o dinheiro é um meio para atingir o poder”, diz um ex-aliado. “Fernando é o contrário, gosta de dinheiro. Para ele, o poder é um meio para ganhar mais dinheiro.” Fernando só ocupou um cargo público na vida: a presidência da então estatal Companhia Energética do Maranhão (Cemar), entre 1983 e 1986. Em sua gestão, Fernando foi acusado de comprar postes de uma empresa da qual era sócio. Na época, o diretor do departamento de engenharia da estatal era seu amigo Silas Rondeau.




Ex-ministro de Minas e Energia no governo Lula e membro do Conselho da Administração da Petrobras, Rondeau é um dos cinco colegas que acompanham Fernando há mais de 20 anos. Eles são conhecidos como o “grupo da Poli”, em referência à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, onde se formaram em engenharia. Os amigos de Fernando estão sempre presentes nas administrações dos Sarney. Os outros quatro são Astrogildo Quental, atual diretor financeiro da Eletrobrás, Ulisses Assad, diretor de engenharia da Valec (estatal responsável pela construção da Ferrovia Norte-Sul), Gianfranco Perasso e Flávio Barbosa Lima, donos de empresas contratadas em obras públicas nas áreas de influência dos Sarney.




A Polícia Federal tem gravações em que Fernando fala com os amigos sobre nomeações para a Eletrobrás, a estatal do setor elétrico dominada pelos Sarney, e outros negócios no governo.A turma está envolvida também em uma denúncia de corrupção nas obras de recuperação da Lagoa da Jansen, em São Luís. Um relatório da Corregedoria do Estado de 2005 diz que, nos anos 90, foi montado um esquema de desvio de dinheiro público da obra. A construtora Odebrecht venceu a licitação, só que parte do trabalho foi repassada a outras construtoras. Entre elas estava a Proplan, empresa de Gianfranco e Flávio Barbosa, que já teve o próprio Fernando Sarney como sócio.



Parte do serviço foi pago, mas não foi realizado. Na época, o secretário de Infra-estrutura do governo era Astrogildo Quental. A verba vinha do Ministério do Meio Ambiente – na ocasião, comandado pelo irmão Zequinha Sarney – e passava pelo governo do Estado, então sob a gestão da irmã Roseana.Fora dos negócios, a paixão de Fernando é o futebol. Flamenguista fanático, ele disputa peladas no Narigão, um campo de São Luís. Mas, como em seus negócios, a política está por perto. Fernando é vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Durante as CPIs do Futebol e da CBF no Congresso, ele circulava em Brasília apresentando o presidente da entidade, Ricardo Teixeira, a deputados e senadores. Na semana passada, o jornal Folha de S. Paulo divulgou que a Polícia Federal flagrou Fernando dizendo que vende jogadores de um centro de treinamento no município de Imperatriz. Além de a atividade ser vetada para cartolas da CBF, esse tipo de negócio não constaria em sua declaração de Imposto de Renda.

‘O Sarney se apequenou’

ENTREVISTA
Amigo no passado, o senador Tasso Jereissati diz que o presidente do Congresso representa hoje uma ‘coisa inaceitável’

POR Guilherme Evelin
Da Época


O senador Tasso Jereissati e o senador José Sarney já tiveram relações muito próximas – inclusive familiares. O sogro de Tasso, o empresário cearense Edson Queiroz, era amigo de Sarney. Foi sob o incentivo de Sarney que Tasso, então uma jovem liderança empresarial, entrou na política na década de 80 e virou governador do Ceará, pela primeira vez, em 1986. Quando Sarney era presidente da República, Tasso só não virou ministro da Fazenda por causa de um veto de Ulysses Guimarães. Mas a crise do Senado afastou os dois. Na eleição para a presidência da Casa, em fevereiro, Tasso votou contra Sarney. “Disse ao Sarney que ele estava representando uma coisa inaceitável”, afirma Tasso. “Ele está representando a pequenez da vida pública brasileira.”



ÉPOCA – O senhor teve relações muito próximas com o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP). Hoje, Sarney diz que o senhor é motivo de grande decepção para ele. Por que a relação do senhor com Sarney mudou?


Tasso Jereissati – Um dos grandes constrangimentos políticos de minha vida foi votar no Tião Viana (PT-AC, candidato à presidência do Senado em fevereiro) contra o Sarney. O Sarney tem um papel extraordinário na política brasileira. Ele levou o país a sair da agudeza do regime autoritário de uma maneira suave, que dificilmente outro político conseguiria, por causa de seu temperamento democrático. Antes da eleição para a presidência do Senado, ele me disse que não era candidato, que era uma loucura, que não tinha nem idade. Depois, mudou de ideia. Eu me preocupei com ele por estar colocando a história dele a serviço de um grupo dentro do Senado claramente deteriorado. Disse isso a ele, com enorme constrangimento, pessoalmente e na tribuna do Senado no dia da eleição. No discurso, disse a ele que enaltecia os seus aspectos positivos, mas que ele estava cometendo um grande erro e representando, naquele momento, uma coisa inaceitável.




ÉPOCA – O que representa o senador Sarney hoje?


Tasso – A imprensa se concentrou nele, e isso é injusto, porque tem gente pior. Mas ele está concentrando todos os defeitos do nepotismo, do fisiologismo, da acomodação pessoal, do aproveitamento da vida pública para vantagens específicas. Ele está representando a pequenez da vida pública, em vez de representar o lado grande do homem público, que ele representou na Presidência da República. O Sarney se apequenou.




ÉPOCA – O senhor foi um dos amigos mais próximos do senador Antônio Carlos Magalhães nos últimos anos da vida dele. Sarney e ACM são homens da mesma geração. ACM teve de renunciar ao mandato de senador por causa de um escândalo. A presidência do Senado representa uma maldição para certos políticos?



Tasso – Há uma diferença importante entre Sarney e o Antônio Carlos. Eu costumava dizer o seguinte: se você pegasse o temperamento do Sarney e juntasse a ele os homens públicos que cercavam o Antônio Carlos, você teria um dos melhores políticos do país. Mas, se você juntasse o temperamento do Antônio Carlos com os homens que cercam o Sarney, você teria um dos piores políticos do país. Apesar de serem da mesma geração, o ACM era um formador de líderes. Suas administrações sempre eram da melhor qualidade. Já o Sarney sempre se cercou muito mal.




ÉPOCA – O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), é uma dessas influências nefastas junto a Sarney?




Tasso – O senador Renan Calheiros hoje controla uma boa parte do PMDB, que dá o tom no Senado. Ele é o homem forte da Casa. Essa boa parte do PMDB é um partido estranho. É um partido que não propõe chegar diretamente ao poder. Mas indiretamente, por meio de uma barulhenta maioria congressual, e assim mandar no governo independentemente da cor que ele tenha. É um partido que não faz meu gosto.



ÉPOCA – Por que o Senado chegou a essa crise tão profunda?



Tasso – O grande erro do Senado foi a perpetuação do poder do (ex-diretor-geral) Agaciel Maia por 15 anos. Concentrada na mão de um homem só, que gerenciava tudo – fazia cargos, contratos de compras, licitações, lidava com verbas enormes e secretas –, a prática de fisiologismo e concessão de favores cresceu, e o Senado virou esse monstro de 8 mil funcionários, que ninguém controla e sabe o que faz. Na campanha pela presidência do Senado, o Tião Viana trouxe uma proposta de rompimento com isso aí. O PSDB saiu da linha de oposição ao PT para apoiar o Tião Viana, porque percebemos que estava em jogo a instituição do Senado. Mas o Tião foi abandonado pelo Lula. Por isso, eu digo que o Lula está na gênese e no agravamento da crise do Senado.

sábado, 25 de julho de 2009

Boizinho Danado

As conversas gravadas pela Policia Federal mostram que a atuação de Fernando Sarney nos bastidores do Ministério das Minas e Energias e de estatais não se limita à prática de nepotismo.



"Além de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, temos convicção de que houve tráfico de influência de forma a colocar o que é público a serviço do privado", diz um dos delegados que participaram das investigações.



O ponto de partida do inquérito foi a criação da empresa São Luis Factoring e Fomento Mercantil, uma empresa sem funcionários que funciona na sede do Grupo Mirante, a holding de empresas de comunicação da família Sarney, em São Luís (MA). Entre 2002 e 2006, a São Luis Factoring declarou receita bruta de R$ 1,7 milhão.




Mas no mesmo período teve movimentação financeira 24 vezes maior, de R$ 41,6 milhões, segundo análise da Receita Federal. Diante da possibilidade do crime de sonegação fiscal, a Justiça Federal autorizou a abertura do sigilo fiscal, bancário e telefônico da empresa e de seus proprietários.




Na Justiça, os advogados de Fernando afirmam que não há crime em abrir uma factoring para resolver os problemas financeiros do próprio grupo. Mas, em conversas telefônicas interceptadas em janeiro de 2008, a mulher do empresário, Teresa Cristina Murad Sarney, sócia da factoring, menciona a um interlocutor "aquele dinheiro que a gente sacava na época da campanha".




O relatório mostra que a PF descobriu movimentações de R$ 2 milhões que fariam parte de um suposto caixa 2 utilizado na campanha derrotada de Roseana Sarney rumo ao governo do Maranhão em 2006.




Em um pente-fino nas contas da Televisão Mirante e da Gráfica Escolar, a PF descobriu que estas empresas declararam, em cinco anos, R$ 25 milhões em "despesas financeiras", ou seja, a rubrica onde são lançados pagamentos a título de comissão ou deságio pela utilização do serviço de factoring.


POR EDSON VIDIGAL

A Polícia diz que a factoring fez movimentações para a família. Ana Clara Murad Sarney, filha de Fernando Sarney, chegou a mandar um e-mail para a mãe com um pedido de movimentação de US$ 1 milhão no Exterior. "Ana Clara participa ativamente das atividades ilícitas da família", registrou a PF no documento.


(Fonte: IstoÉ desta semana).

"O desfecho não pode demorar"

SENADO



- O desfecho não pode demorar. Ele vai ter que negociar sua saída, não tem outro jeito. A afirmação foi feita agora há pouco por uma pessoa da família de José Sarney.


Por Lauro Jardim

Planalto já pensa no day after

A hipótese mais branda com que o alto comando do governo conta para o affair Sarney é seu afastamento da presidência do Senado. A pior, claro, é a perda do mandato, por cassação por quebra de decoro no Conselho de Ética, o que já foi uma hipótese remota, mas, após a divulgação de gravações que explicitam nova prática de nepotismo por parte do senador, deixou de ser.




O governo, pois, já pensa no chamado day after. O que fazer após o desfecho do caso Sarney? Estará rompida a aliança com o PMDB na sucessão presidencial? Rompida, propriamente, não. O PMDB não é de rompimentos. É um partido pragmático, que não costuma ter gestos radicais, nem afirmativos. “Garanto que talvez” é o seu lema. O muro, instância existencial dos tucanos, é hoje – foi sempre, na verdade - do PMDB.O ocaso de Sarney deve acentuar o caráter ambíguo do partido. Parte do PMDB, sobretudo os diretórios do Sul, fecha com o PSDB. A outra parte – Norte e Nordeste – tende para o PT, embora tudo dependa, claro, do desfecho da crise do Senado. Lula sabe disso, mas já chegou ao limite na exposição pessoal em defesa do senador.




Está sendo aconselhado pelo PT e por seus assessores mais próximos a se conter, daqui por diante. Os fatos tendem a piorar, segundo já lhe informaram. Há ainda munição contra Sarney a ser desovada no noticiário político. Enquanto as denúncias restringiam-se ao empreguismo no âmbito do Senado, ainda havia por onde defendê-lo.



Mas a constatação de que funcionava como intermediador dos negócios do filho – que, na verdade, são negócios da família – junto ao Estado faz com que seu contencioso derive para áreas mais delicadas. O destino do clã Sarney não depende hoje só do Conselho de Ética. Está também nas mãos da Polícia Federal.Já não é possível – se é que foi em algum momento – dissociá-lo do destino judicial de seu filho Fernando Sarney, investigado pela Polícia Federal por acusações que vão do tráfico de influência a formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.



Mesmo que venha a ser penalmente inocentado, o reflexo político desse simples indiciamento já é fatal ao pai senador, na medida em que se constata seu envolvimento como facilitador nos negócios do filho.“A situação se agravou muito”, constata uma das defensoras intransigentes de Sarney, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), diante das novas denúncias. Não é uma visão solitária, nem despropositada.




Pragmatismo tem limite. Napoleão Bonaparte dizia que, com uma baioneta pode-se fazer tudo, menos sentar-se sobre ela. A um político pode-se pedir tudo, menos que se suicide eleitoralmente. Dois terços do Senado vão renovar seus mandatos ano que vem.O reflexo das denúncias junto ao eleitorado está sendo acachapante, bem mais do que poderiam supor os senadores petistas que, escorados na popularidade de Lula, admitiram, até aqui, segui-lo incondicionalmente, mesmo em situações desconfortáveis como a de Sarney. Mas, diante do fato de que Lula não será candidato a nada – e, portanto, não poderá escorá-los -, revêem o procedimento adotado e já ponderam que não é possível sentar-se sobre a baioneta.





Como se não bastasse, começa em agosto a CPI da Petrobras, que, por mais blindada que esteja, é sempre uma janela aberta ao imponderável. Agosto, mês emblemático da política brasileira (suicídio de Getúlio Vargas, renúncia de Jânio Quadros, morte de Juscelino), mais que nunca se prenuncia como mês de desgosto. Promete, como diz a senadora Salvatti. E provavelmente cumpre.



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Empresas da família Sarney são alvo de devassa da Receita

Empresas da família Sarney são alvo de devassa da Receita

Fisco aponta crimes como remessa ilegal de dinheiro ao exterior e lavagem de dinheiro

Aperto na fiscalização nos negócios dos Sarney é um dos fatores que levaram à demissão da secretária da Receita Lina Maria Vieira


O empresário Fernando Sarney e a mulher dele, Teresa, ambos indiciados pela Polícia Federal







Numa devassa sem precedentes nas empresas da família Sarney, a Receita Federal indicou a prática de crimes contra a ordem tributária, como remessa ilegal de recursos para o exterior, falsificação de contratos de câmbio e lavagem de dinheiro, entre outras ilegalidades.


São 17 ações fiscais em curso, que atingem 24 pessoas e empresas relacionadas direta e indiretamente aos Sarney, incluindo sete contribuintes do Rio de Janeiro e São Paulo.


O caso se estende até a Usimar Componentes Automotivos, empresa que deu nome ao escândalo da Sudam (Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia) no final da década de 1990 no Maranhão, no governo da então e atual governadora Roseana Sarney (PMDB).


O trabalho dos auditores está em andamento, não tendo havido ainda autuações. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não se manifestou, e o advogado da família não ligou de volta à reportagem.

O aperto da fiscalização sobre pessoas físicas e jurídicas da família Sarney somou-se a uma série de outros fatores que levaram o governo federal a demitir a secretária da Receita Lina Maria Vieira, segundo a Folha apurou.

Além da divergência pública com a Petrobras, que promoveu mudança em seu regime tributário, a administração de Lina concentrou a fiscalização sobre grandes contribuintes, aplicando autuações bilionárias em bancos e empresas de diversos setores.


Os atingidos, incluindo o grupo de Sarney, pressionaram pela queda de Lina. A versão oficial para a demissão dela, contudo, foi a consecutiva queda na arrecadação de tributos.


A ação da Receita sobre a família Sarney está diretamente associada à Operação Boi Barrica (batizada posteriormente de Faktor), da Polícia Federal.


O inquérito foi instaurado em fevereiro de 2007, a partir de uma comunicação feita pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que detectou movimentações atípicas no valor de R$ 3,5 milhões realizadas por Fernando Sarney e empresas da família às vésperas da eleição de 2006. A suspeita da polícia é de caixa dois na campanha de Roseana a governadora, o que ambos os filhos de Sarney negam.


A investigação da PF se desdobrou em cinco inquéritos. Fernando foi indiciado em três, por formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A mulher dele, Teresa Murad, e funcionários de empresas da família também foram indiciados.


O material levantado pela PF foi enviado ao Ministério Público e à Justiça Federal, que acompanham a operação.


Com base no trabalho da PF, o juiz Ney Bello Filho (1ª Vara Federal do Maranhão) determinou à Receita, em setembro de 2007, a fiscalização sobre as pessoas físicas de Fernando e Teresa, e em três empresas da família: Gráfica Escolar, TV Mirante e São Luís Factoring.


Na época, o secretário da Receita era Jorge Rachid. Um ano depois, em setembro de 2008, o juiz, insatisfeito com a lentidão e o resultado do trabalho dos fiscais, expediu novo ofício à Receita determinando celeridade do fisco, sob pena de prisão de dirigentes do órgão.



Na gestão de Lina, que assumiu em julho de 2008, a Receita constituiu um grupo de fiscalização, composto por auditores de fora do Maranhão.Dos sete contribuintes inicialmente investigados, a ação se estendeu para 24 pessoas físicas e jurídicas e deve chegar a cerca de 50, segundo a Folha apurou.


Pela investigação da Receita, a Usimar falsificou contratos de câmbio para remeter ilegalmente dinheiro para o exterior.

A fabricante de autopeças levou R$ 44,1 milhões da extinta Sudam, em 1999, em um projeto de uma indústria em São Luís que nunca saiu do papel. A Folha não conseguiu apurar em que momento a investigação chegou à Usimar, que pertence a um grupo paranaense.

PF: filho de Sarney tentou obstruir investigações

O relatório da Operação da Polícia Federal mostra que Fernando Sarney ocultou provas e deu ordens expressas a assessores para tentar obstruir as investigações da Polícia Federal.Escutas autorizadas pela Justiça flagraram o filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), orientando funcionários a esconder dados e usar telefones em nomes de laranjas para manter os negócios do grupo em sigilo.


Numa das ocasiões, Fernando Sarney chegou a acionar o porteiro de seu edifício em São Paulo para despistar os investigadores. É o que mostra reportagem de Bernardo Mello Franco e Jailton de Carvalho na edição deste sábado em O GLOBO.


O diálogo com o porteiro revela um jogo de gato e rato entre os agentes da PF e os assessores da família Sarney. Foi gravado em 19 de julho de 2008, quando Marcos Bogea, o Marquinho, era procurado no apartamento do chefe nos Jardins, na capital paulista.Às 9h09m, ele ligou para Fernando Sarney, em pânico:


"Quero saber se vai acontecer alguma coisa comigo. Não vai acontecer nada comigo não, né, Fernando?".


De imediato, o filho de Sarney quis se certificar de que o funcionário não havia falado com ninguém. Em seguida, tentou tranquilizar Bogea, dizendo que nada aconteceria, e mandou que ele aguardasse no local.


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Sarney na prancha

Na sexta-feira, Lula admitiu que está na hora de iniciar o desembarque da crise chamada José Sarney. O presidente acha que já deu corda até onde foi possível. Agora, vai soltar.

Tempo de resistência

Desde a primeira denúncia até ser obrigado a renunciar, em outubro de 2001, Jader Barbalho aguentou-se por seis meses na presidência do Senado. Renan Calheiros suportou os mesmos seis meses até cair fora, em dezembro de 2007. José Sarney está desde fevereiro na berlinda. Cinco meses. Falta pouco, então?

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sexta-feira, 24 de julho de 2009

SARNEY MANDA NO STJ

Sarney teve acesso a inquérito da PF





Segundo gravação, o Presidente do Senado avisou que o filho estava sendo investigado









Num dos diálogos gravados pela Polícia Federal (PF) durante a Operação Boi Barrica, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), telefona para avisar o filho Fernando Sarney sobre o andamento de um dos recursos apresentados pelos advogados da família ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para ter acesso aos autos da investigação. O parlamentar orienta o filho a procurar um "amigo", que poderia ajudar. Em várias conversas interceptadas pela PF com autorização judicial, os Sarney demonstram intimidade com integrantes do Poder Judiciário.









Escute o áudioTranscrição do áudio:





"O processo foi distribuído, o novo, para o Gallotti (ministro Paulo Gallotti, então relator do processo)", diz Sarney a Fernando. Em seguida, o pai manda que o filho procure o tal "amigo" para tratar do assunto: "Se pudesse falar com o teu amigo pra dar uma palavrinha, tá?" Precavido, o filho sugere um encontro pessoal. "É, mas isso eu tenho que fazer pessoalmente. Pegar um avião e ir aí (a Brasília) segunda, né?" Sarney manda Fernando resolver por telefone mesmo.









A conversa ocorreu em 28 de março de 2008. Na data, um dos advogados da família, Eduardo Ferrão, dera entrada, no STJ, com o segundo recurso para tentar ter acesso ao inquérito que deu origem à Operação Boi Barrica. Obteve êxito. Em 9 de abril, o ministro Paulo Gallotti, hoje aposentado, concedeu liminar que deu ao advogado direito de vista de um dos inquéritos da operação.Não foi só uma vez que Sarney apareceu nos telefonemas tratando da investigação. Em pelo menos três diálogos, ele demonstra preocupação com o inquérito.









Em agosto, quando a PF e o Ministério Público (MP) levaram à Justiça Federal do Maranhão o pedido de prisão de Fernando, o monitoramento revelou movimentos dos Sarney que, para investigadores, demonstram que foram alertados. Num dos diálogos, o próprio Sarney pediu a Fernando que viajasse, com urgência, a Brasília.





As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.