sábado, 31 de outubro de 2009

Sarney pode estar blefando no fechamento da fundação


Fundação não resiste a escândalos, mas José Sarney pode estar blefando

Repercussão na IstoÉ

Abatida por denúncias sobre o desvio de R$ 500 mil em recursos da Lei Rouanet, a Fundação José Sarney, destinada a preservar a memória da passagem do político maranhense pelo Palácio do Planalto, está prestes a fechar suas portas. Diante do escândalo, empresas que ajudavam a manter a entidade, que ocupa o histórico Convento das Mercês, em São Luís (MA), cortaram o patrocínio, obrigando Sarney a sustentar a entidade do próprio bolso.

A fundação custa em média R$ 50 mil por mês, entre despesas com pessoal, luz, água e telefone. Quando há exposições e outros eventos, a conta sobe para R$ 70 mil. Sem o apoio de terceiros, o ex-presidente resolveu extinguir a fundação. Em nota oficial, o presidente do Senado explicou que tomou a decisão “com profundo sofrimento”.

Desde sua criação em 1990, a Fundação Sarney não parou de gerar polêmica. A primeira crise teve origem na escolha da sede. Erguido no século XVII pela Real Sagrada e Militar Ordem dos Mercedários, o Convento das Mercês, em cujo pátio foi construído um mausoléu para Sarney, é um belíssimo exemplar da arquitetura religiosa, Tornou-se propriedade da fundação por ato do então governador João Alberto.

A oposição, porém, nunca engoliu a transferência do patrimônio público. Há alguns meses, a Justiça determinou a devolução do prédio ao Estado. No escândalo mais recente, a fundação é acusada de desviar para empresas fantasmas quase a metade do R$ 1,3 milhão que recebeu da Petrobras para a digitalização do acervo. Pelo estatuto, ela deveria funcionar como as bibliotecas presidenciais americanas, mas mostrou-se mecanismo de metas rasteiras. “A Fundação Sarney está coberta de suspeitas. A ideia da fundação é boa, mas os métodos e os meios não são os mais aconselháveis”, afirmou Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado.

Sarney, no entanto, pode estar blefando. O fechamento da fundação é prerrogativa do conselho curador, presidido pelo advogado José Carlos Souza Silva. Em entrevista à ISTOÉ, Silva disse que é prematuro falar em extinção. “Para onde vai esse acervo com mais de 200 mil documentos, 4.500 obras de arte e 37 mil livros?”, pergunta. Segundo ele, se a entidade for fechada, terá de arcar com os custos trabalhistas de seus 27 funcionários. “Não é um pequeno valor. Antes das demissões, pode haver outra solução”, afirma Silva, que não revela o nome dos principais doadores da fundação. A solução, na verdade, já está em andamento.

Na Assembleia Legislativa, os deputados ligados à governadora Roseana Sarney pretendem apresentar um projeto que torna o Estado responsável pelo acervo. Para os adversários do clã Sarney, esse é o objetivo do presidente do Senado. “Sarney conta com uma mãozinha do presidente Lula, que também poderia pedir ajuda a empresários para tirar a fundação do sufoco”, ataca o ex-presidente do STJ Edson Vidigal.

O modelo adotado por Sarney difere em muito de fundações que ex-presidentes vêm criando em todo o mundo. Amparados pelo prestígio acumulado no período em que permaneceram no poder, muitos desses líderes estão no comando de organizações que se tornaram referência mundial. O foco da ação pode variar e até ser múltiplo, como ocorre com a fundação do ex-presidente americano Bill Clinton, de longe o mais bem-sucedido no setor. Ele começou de forma modesta, em 2002, num escritório do bairro nova-iorquino do Harlem, e hoje participa de projetos em 170 países. Apenas um dos programas da fundação, a Iniciativa Global Clinton, arrecadou US$ 57 bilhões nos últimos cinco anos.

(Octávio Costa e Luiza Villaméa – IstoÉ)

Eletrobrás paga R$ 1 milhão por defesa de diretores e ex-diretores

OPERAÇÃO NAVALHA

Eles foram denunciados por desvio de recursos públicos enquanto ocupavam cargo na estatal

ANDRÉA MICHAEL,
ANDREZA MATAIS e
HUDSON CORRÊA
Da Folha de S. Paulo

A Eletrobrás pagou R$ 1 milhão pela defesa de um diretor – Valter Luiz Cardeal de Souza – e dois ex-diretores – José Drumond Saraiva e Aloisio Marcos Vasconcelos Novais –acusados pelo Ministério Público Federal de usar seus cargos na estatal para desviar verbas públicas.

Eles foram investigados pela Polícia Federal na Operação Navalha e denunciados pelo Ministério Público, em 2008, sob a acusação de praticar os crimes de quadrilha, desvio de recursos, gestão fraudulenta e participação em esquema de fraudes a licitações.

A Eletrobrás alega que o pagamento está respaldado por seu estatuto. A garantia aos “dirigentes e conselheiros”, disposta no artigo 29, porém, é condicionada. Só existirá nos casos em que “não houver incompatibilidade com os interesses da sociedade”.

Apesar disso e de ter um quadro próprio de advogados, a empresa contratou o escritório Nélio Machado Advogados, com dispensa de licitação, em 24 de julho do ano passado para fazer a defesa do diretor Valter Luiz Cardeal de Souza e dos ex-diretores José Drumond Saraiva (então diretor financeiro) e Aloisio Marcos Vasconcelos Novais (que na época da denúncia era o presidente).

Dos acusados, Valter Luiz Cardeal de Souza é o único que continua na Eletrobrás como diretor de Planejamento e Engenharia, embora o Ministério Público tenha defendido “o afastamento dos denunciados ocupantes de cargos públicos”.

Ele foi denunciado por quadrilha, gestão fraudulenta e por desvio de recursos em três ocorrências diferentes. No mercado, é tido como homem de confiança da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Foi um dos convidados para o casamento da filha dela.

De acordo com o Ministério Público, o engenheiro gaúcho teria usado o cargo para autorizar mudanças em contrato da Cepisa (companhia energética do Piauí) com a Eletrobrás para a execução do programa Luz para Todos. A beneficiada teria sido a empreiteira Gautama, pivô do esquema descoberto pela Operação Navalha.

A Eletrobrás também pagou a defesa de José Drumond Saraiva, ex-diretor financeiro da empresa. Ele deixou o cargo em março de 2007, um mês e meio antes de a PF deflagrar a Operação Navalha. Alegou “motivos pessoais”. Foi acusado de formação de quadrilha, três vezes por desvio de recursos públicos e gestão fraudulenta.

O ex-presidente da Eletrobrás Aloisio Marcos Vasconcelos Novais também não estava mais na empresa quando foi denunciado pelos mesmos crimes que o colega Saraiva.

O contrato com o escritório de Nélio Machado consiste na defesa dos três por todo o caso, que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por envolver um acusado que na ocasião tinha direito a foro especial, o então governador do Maranhão Jackson Lago. A ministra Eliana Calmon ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia.

Inconstitucional – Procurador da República em São Paulo e professor de direito administrativo na PUC-SP, José Roberto Pimenta de Oliveira considerou “um absurdo” a Eletrobrás pagar a defesa de acusados de corrupção.

“É evidente que fere a Constituição o ato de pagar com dinheiro do erário advogado para a defesa pessoal de servidor que é acusado de usar ato de ofício para obter algum tipo de benefício pessoal. Isso, em si, é uma ilicitude. Do ponto de vista criminal pode ser prevaricação; sob o prisma civil, improbidade administrativa”, afirmou.

Esse é o entendimento de Oliveira para todas as estatais. Segundo o procurador, mesmo que a defesa esteja prevista no estatuto das empresas, é inconstitucional.

O especialista em direito administrativo Celso Antonio Bandeira de Mello disse que, “se de um lado o Estado não tem que pagar para o servidor se defender, de outro, o cargo público pode submeter aquele que o ocupa até a animosidades políticas”. Nesse sentido, Bandeira de Mello diz que as estatais podem prever o pagamento de defesa para seus funcionários “para casos razoáveis”.

Entendimento semelhante tem o também professor de direito público da PUC-SP Carlos Ari Sundfeld. Diz que, sem tal garantia, uma nova variante passará a integrar as decisões do agente público.

“O medo, a necessidade de proteção individual para evitar problemas futuros ao deixar a cadeira”, até em detrimento do interesse público, alerta.

De acordo com Sundfeld, as empresas deveriam criar um conselho de ética para analisar caso a caso. Para o professor, o melhor seria ter uma lei que uniformizasse tal procedimento, porque cada companhia estatal vem procedendo de uma maneira diferente.

OS 61 INDICIADOS DA ‘OPERAÇÃO NAVALHA’

ZULEIDO SOARES VERAS

MARIA DE FÁTIMA CÉSAR PALMEIRA

ABELARDO SAMPAIO LOPES FILHO

BOLÍVAR RIBEIRO SABACK

ROSELVADO PEREIRA MELO

TEREZA FREIRE LIMA

FLORÊNCIO BRITO VIEIRA

GIL JACÓ CARVALHO SANTOS

HUMBERTO RIOS DE OLIVEIRA

VICENTE VASCONCELOS CONI

DIMAS SOARES DE VERAS

RICARDO MAGALHÃES DA SILVA

JOÃO MANOEL SOARES BARROS

GERALDO MAGELA FERNANDES DA ROCHA

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

JOÃO ALVES NETO

ALEXANDRE DE MAIA LAGO

FRANCISCO DE PAULA LIMA JÚNIOR

ERNANI SOARES GOMES FILHO

ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES

SÉRGIO LUIZ POMPEU SÁ

IVO ALMEIDA COSTA

JORGE TARGA JUNI

ADEILSON TEIXEIRA BEZERRA

DENISON DE LUNA TENÓRIO

JOSÉ VIEIRA CRISPIM

ENEAS DE ALENCASTRO NETO

MARCIO FIDELSON MENEZES GOMES

JOSÉ REINALDO TAVARES

JOSÉ IVAN DE CARVALHO PAIXÃO

NEY BARROS BELLO

SEBASTIÃO JOSÉ PINHEIRO FRANCO

ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA

JACKSON KEPLER LAGO

ABDELAZIZ ABOUD SANTOS

RICARDO WAGNER DE CARVALHO LAGO

JOÃO AURELIANO DE LIMA FILHO

JOSÉ RIBAMAR SANTANA

JOSÉ ELISEU CARVALHO PASSOS

OTÁVIO JÚLIO ROSAS COSTA FILHO TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA FILHO

JOÃO FERRO NOVAES NETO

EDUARDO HENRIQUE ARAÚJO FERREIRA

JOÃO ALVES FILHO

MAX JOSÉ VASCONCELOS DE ANDRADE

GILMAR DE MELO MENDES

VICTOR FONSECA MANDARINO

ROBERTO LEITE

KLEBER CURVELO FONTES

SÉRGIO DUARTE LEITE

RENATO CONDE GARCIA

SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA

VALTER LUÍS CARDEAL DE SOUZA

ALOÍSIO MARCOS VASCONCELOS NOVAIS JOSÉ RIBAMAR LOBATO SANTANA

JOSÉ DRUMOND SARAIVA

JOSÉ RICARDO PINHEIRO DE ABREU

GREGÓRIO ADILSON PARANAGUÁ DA PAZ

EMANOEL AUGUSTO PAULO SOARES

ROBERTO CÉSAR FONTENELLE NASCIMENTO

JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO HORTEGAL

Propaganda de lançamento de ‘Honoráveis Bandidos’ é retirada


MEDO DO CLÃ

Empresas contratadas para expor outdoors preferiram devolver o dinheiro ao contratante para não ‘arrumar problemas’ com a família Sarney

POR OSWALDO VIVIANI

Não permaneceram nem um dia nos espaços das empresas Artcom e ARP os outdoors de divulgação do lançamento, em São Luís, do livro “Honoráveis Bandidos – Um retrato do Brasil na era Sarney”, do jornalista e escritor Palmério Dória.

De acordo com dois organizadores do evento – Celso Brandão e Pedro Anchieta –, as empresas Artcom e ARP foram contratadas, por pouco mais de R$ 300, para exibir os cartazes durante 15 dias, em placas localizadas na curva do 90, no retorno do Olho d’Água e na Ponta d’Areia.

No entanto, os outdoors só ficaram expostos um dia, na semana passada. Após isso, foram retirados pelas empresas ou substituídos por outros. As empresas preferiram devolver o dinheiro ao contratante.

Segundo Celso Brandão e Pedro Anchieta, elas ficaram com medo de perder futuros negócios com integrantes do clã Sarney. “O representante de uma delas, a Artcom, chegou a admitir que não queria problemas com o pessoal do Sarney”, disse Brandão.

Outras duas empresas também foram contatadas para realizar a divulgação, mas ao serem informadas do conteúdo da publicidade se recusaram a expor os outdoors.

“Honoráveis Bandidos” será lançado em São Luís na próxima quarta-feira, 4, no Sindicato dos Bancários (Rua do Sol, 413/417, centro), com a presença do autor.

O livro – que esta semana pulou do 7º para o 5º lugar no “ranking” da revista Veja das obras de não-ficção mais vendidas – revela toda a história secreta do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional e nacional da família Sarney.

Pela primeira vez, o oligarca que virou presidente da República por acaso e transformou o Maranhão e o Senado Federal em quintais de sua casa tem a vida dissecada: seus negócios, sua família, os amigos e os correligionários, todos envolvidos numa teia cujos meandros os jornais e revistas revelaram nos últimos meses – mas sem a riqueza de detalhes e revelações surpreendentes de “Honoráveis Bandidos”.

Presidente Lula agora quer ‘editar’ os jornais


Língua do petista não perde chance de atacar a imprensa

Por que Hugo Chávez, Evo Morales, Rafael Correa e o casal Kirchner tratam a imprensa como inimiga? Porque na Venezuela, na Bolívia, no Equador e na Argentina de seus sonhos não há lugar para jornais, revistas e redes de televisão independentes. Para essa gente, notícia é só aquilo que seus ministros da propaganda dizem que é notícia. Todos eles suprimiram a liberdade de imprensa ou estão em via de fazê-lo. Esperam um dia atingir o controle total da informação obtido pelas grandes ditaduras do século passado, prática que é mantida ainda por seus irrelevantes sobreviventes atuais: Cuba e Coréia do Norte.

Nesses países não existe imprensa. Não existem repórteres. Não existem jornais. Não existe democracia. Não existe liberdade. Portanto, não existe notícia. Cubanos e norte-coreanos vivem vidas miseráveis, privados das mínimas exigências da subsistência civilizada, mas os papéis pintados periódicos daqueles países não relatam a triste realidade.

Por onde se olha na América Latina, há um governante com a idéia fixa de que seus fracassos seriam menos gritantes se só existisse a imprensa oficial. O Brasil vinha sendo a excepcionalidade na região. Agora o próprio presidente Lula está desenhando o que ele imagina ser a imprensa ideal.

“Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. É informar”, disse Lula há duas semanas. Na quinta-feira passada, ele voltou à carga com o seguinte discurso, direcionado a repórteres que cobriam uma cerimônia que reunia catadores de papel, em São Paulo: “Hoje vocês têm a oportunidade de fazer a matéria da vida de vocês. Se vocês esquecerem a pauta do editor de vocês e se embrenharem no meio dessa gente (…) Publiquem apenas o que eles falarem. Não tentem interpretar”.

É espantoso. Lula não lê jornais. Mas quer ensinar como editar jornais. Má notícia, senhor presidente. Ter 80% de popularidade não credencia ninguém a ser repórter ou editor. Não existe jornalismo a favor. Não existe jornalismo feito pelo estado. Não é atributo do Poder Executivo traçar limites para o exercício da imprensa. A liberdade de expressão não pertence ao universo oficial dos gabinetes executivos, não tangencia os planos de governo e não obedece às orientações dos ministérios da propaganda. Seus limites estão estabelecidos na Constituição e eternizados na cultura dos países democráticos. Os próprios leitores e a Justiça punem os jornalistas que ultrapassam os limites éticos.

A imprensa tem sido vilanizada no Brasil por duas razões principais. A primeira decorre da noção primitiva que alguns ideólogos do petismo têm do Brasil, que para eles é uma grande e simplória terra ideal: a “PTópolis”, habitada por pessoas que têm papéis claramente definidos, como a Patópolis, de Walt Disney.

Os habitantes de PTópolis também são divididos em classificações rígidas. Existem os que ocupam o andar de cima e os do andar de baixo; os pretos e os brancos; os ricos e os pobres; os bons e os maus; os produtores e os usurários; os amigos e os inimigos do rei...

A segunda razão é o fato de que, quando a cúpula de PTópolis e seus corruptos do coração produzem escândalos – e eles os produzem aos montes –, a culpa nunca pode ser do líder ou de seus próximos. A imprensa livre é um estorvo em PTópolis. Ela insiste em investigar, fiscalizar e dar nome aos bois. Em PTópolis, idealmente, só deveriam exercer o jornalismo as pessoas designadas para isso pelo estado.

No mundo perfeito de PTópolis não há lugar para algo imperfeito, barulhento, enxerido, investigativo, teimoso, livre, falível e, algumas vezes, até irresponsável como é a imprensa. PTópolis: ame-a ou deixe-a!

Gilmar Mendes nega abalo entre Judiciário e Legislativo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, negou na sexta-feira, durante evento em Cuiabá, que haja abalo nas relações entre o Judiciário e o Legislativo por conta de supostos descumprimentos de decisões do tribunal.

O desconforto com a situação foi exposto pelo ministro Celso de Mello, que criticou a resistência da Mesa Diretora do Senado em cumprir a ordem de cassação expedida em junho pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o senador Expedito Júnior (PSDB-RO).

Em um voto no qual se declarou favorável à imediata substituição do congressista pelo segundo colocado na eleição de 2006, Acir Gurgacz (PDT), Celso de Mello qualificou como “preocupante” e “arbitrária” a “resistência por parte das Mesas das Casas que compõem o Congresso Nacional”.

“É inaceitável que as Mesas do Congresso Nacional não cumpram decisões emanadas do TSE”, disse Mello, para quem a situação se tornou “uma constante”. “Não é a primeira vez que se descumpre decisão judicial no âmbito do Legislativo”, afirmou.

Já Mendes disse que as queixas são “naturais”, mas afirmou não ver uma ação deliberada pelo descumprimento das decisões. “Neste caso, houve uma resistência aparentemente, ou pelo menos alguma espera no cumprimento de uma decisão do TSE. Mas o presidente Sarney me comunicou que estava cumprindo a decisão.”

O presidente do STF disse se lembrar de apenas um outro episódio de “resistência” em relação à cassação de um deputado. “E isso ocorre por quê? Porque os partidos políticos resistem, há uma articulação interna e procura-se fazer um consenso”, disse.

De acordo com Mendes, a relação entre os Poderes é “muito altiva e de diálogo”. “Temos hoje um grau de inteligência e de entendimento no âmbito dos Poderes que talvez raramente o Brasil tenha tido nos últimos anos”, disse.

“O pacto republicano está andando muito bem, graças à cooperação que nós temos hoje no âmbito do Congresso Nacional e também ao bom entendimento com a presidência da República”, afirmou Mendes.

(Folha Online)

A lei que vale é a do Sarney, e o mundo que se Exploda!


O presidente do Senado Federal, José Sarney, quebrou a regra estabelecida pela nova reforma daquela Casa, de que só concursados poderão assumir cargos de diretorias.

Sarney conseguiu manter o jornalista César Mesquita, seu fiel escudeiro de longos anos, na direção da Secretaria de Comunicação do Senado.

Mesquita trabalha com Sarney desde que ele foi eleito pela primeira para a presidência do Senado Federal. Também já foi secretário do Meio Ambiente no Maranhão, por indicação do seu protetor.

Luciano Moreira e seu despretígio!

A maioria absoluta dos deputados estaduais desprezaram a homenagem feita ao secretário Luciano Moreira (Administração e Previdência Social) durante solenidade de entrega do título de cidadania maranhense, nesta quinta-feira, 29, na Assembleia Legislativa.


O ato demonstrou o pouco prestígio que Luciano Moreira goza junto à classe política local. Apenas oito deputados estiveram presentes. Isso mesmo, dos 42 deputados, apenas os deputados Antonio Pereira (DEM), Eliziane Gama (PPS), Helena Heluy (PT), Rigo Teles (PV), Chico Gomes (DEM), Joaquim Haickel (PMDB), Alberto Franco (PMDB) e Manoel Ribeiro (PTB).

Pescadores do Boqueirão rejeitam proposta de indenização da Vale


CONSTRUÇÃO DO PÍER 4 NA PONTA DA MADEIRA

Segundo eles, oferta da mineradora - bolsas que variam de um salário mínimo a R$ 1.500, durante 31 meses - não compensará, já que após esse período as famílias ficarão sem a renda e longe do seu ambiente natural de trabalho

POR SAULO MACLEAN

Pescadores da Praia do Boqueirão decidiram, em reunião realizada na última quinta-feira, 29, à beira mar, que não vão aceitar a proposta de indenização que a Vale se dispôs a pagar para o remanejamento da atividade de mais de 70 trabalhadores da área, em virtude da construção do Píer 4, no Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís, cujo investimento será de R$ 2 bilhões. Segundo eles, a oferta da mineradora - que pretende entregar bolsas que variam entre um salário mínimo e R$ 1.500, durante 31 meses - não compensará, já que após esse período as famílias ficarão sem a renda e longe do seu ambiente natural de trabalho de mais de 40 anos.

“Que vantagem o pescador terá, aceitando esse dinheiro temporário, se a Vale se beneficiará do empreendimento por décadas e décadas? Depois de dois anos e sete meses, essas famílias ficarão sem o seu ‘ganha pão’, e a mineradora continuará ganhando rios e rios de dinheiro. Além disso, é preciso deixar claro que, apesar das várias reuniões que tivemos com a mineradora, nós não assinamos por conta própria nenhum acordo oficial. O que fizemos foi apenas registrar nossa participação nas atas das rodadas de negociações”, observou o presidente da Colônia de Pescadores Z10 (São Luís), Jonas Albuquerque.

As bolsas, segundo o presidente da Z10, estariam previstas para serem entregues a partir do próximo dia 10 de novembro. Os pescadores, no entanto, reclamam as mesmas foram apresentadas à comunidade pesqueira “apenas como uma proposta”, mas, arbitrariamente, estariam sendo impostas por profissionais da mineradora. O pescador Davi Gomes dos Santos, 81 anos, que há mais de 58 anos pesca na praia, afirmou que, na última semana, foi coagido a aceitar o “benefício”. “Eles visitaram a área e disseram que eu tinha apenas duas opções: ou assinava e ganhava o dinheiro, ou seria cortado da lista de bolsistas”, denunciou.

Outra insatisfação dos pescadores seria a maneira como foi feita a divisão das categorias dos bolsistas. Dos 69 pescadores associados no sindicato da categoria, apenas 54 pessoas foram cadastradas nos grupos a serem indenizados. Os dois primeiros, recebendo R$ 1.500; e R$ 1.000; seriam aos trabalhadores que pescam na área; e o terceiro, R$ 465, 00, àqueles que também retiram o peixe em outras praias. Os trabalhadores afirmam que o processo foi feito de forma “bagunçada”, pois nem mesmo os representantes da classe chegaram a ser consultados.

“Isso, inclusive, gerou um grande conflito entre os próprios pescadores. Alguns deles, por não terem muita instrução, quase deixam de lutar pela causa do coletivo, pelo deslumbro da bolsa”, explicou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Pesca da Ilha de São Luís, Raimundo Serra, que também observou o fato do “benefício” ser intransferível. “Oitenta por cento dos pescadores da praia estão em uma faixa-etária de idade acima da mediana. Se, porventura algum deles vier a morrer, a mulheres e os filhos ficarão desamparados, pois a Vale já disse que não poderá cadastrar ninguém como dependente”, disse Serra.

Cursos ‘desnecessários’ – Além da oferta das bolsas, mediante o abandono da Praia do Boqueirão, os pescadores da área Itaqui-Bacanga também estão indignados com outra proposta da Vale. Durante a reunião, os trabalhadores repudiaram uma lista de cursos profissionalizantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), entre eles “Saúde do Pescado Artesanal”, “Trabalhador no Beneficiamento de Pescado”, e “Carpintaria”, ou porque não terão mais sentido, já que a atividade será comprometida, ou por estarem fora da ciência natural adquirida por eles durante décadas.

Segundo eles, além da “incoerência”, a Vale também teria imposta a eliminação automática do trabalhador, caso o mesmo não cumpra a carga horária. “Os cursos, simplesmente, não têm sentido algum, se nós não estivermos pescando. Como vamos, de uma hora para outra, abandonar a vida de pescadores para sermos carpinteiros ou pedreiros, se desde criança a única coisa que faço é pescar? Não precisamos do Píer IV, mas a Vale precisa da nossa praia, então porque temos que ser prejudicados?”, questionou Levi Silva, 69 anos, que é morador do Alto da Esperança, pesca na área desde a infância, e tem 10 filhos, sendo três pescadores da praia.

Na última quarta-feira, 28, o pescador afirmou ter sofrido um grande prejuízo com a passagem de uma balsa da mineradora. A embarcação, segundo ele e outros representantes dos trabalhadores, estaria na área “para fazer a sondagem do solo”. Esta foi a segunda vez que o pescador teve seu material danificado. A primeira aconteceu no mês de abril último. Na época, a Vale teria dado R$ 400 para que o trabalhador consertasse seu equipamento.

“Já sabemos que a Vale quer instalar uma tele de contenção, de 38 metros, na beira da praia. Se isso acontecer, os pescadores terão dificuldade em retirar o pescado, pois o local é logo abaixo da linha onde hoje ficam as nossas fuzarcas. Os próprios funcionários da Vale já disseram que se eu tenho até a próxima segunda-feira (amanhã) para retirar o meu equipamento. Mas não vou fazer isso. Eles só estão preocupados com os interesses da Vale. A minha família não vai ficar com fome”, acrescentou o pescador.

Ação judicial – Durante toda a reunião, a comunidade pesqueira da Praia do Boqueirão foi acompanhada por advogados. Wolmer de Azevedo Araújo (OAB-MA) disse aos trabalhadores que a categoria articulará por meio dos seus representantes, uma ação judicial contra a empresa Diagonal, responsável pela execução do empreendimento, para embargar a obra. Caso não haja sucesso neste método, o que seria mais provável devido à grandeza do empreendimento, os pescadores poderão exigir uma ação de reparos por danos. “Se a própria mineradora já oferece indenização, é porque tem consciência de que causará danos. No entanto, é preciso que todos sejam beneficiados”, frisou o advogado, que também ajudará a Colônia e o Sindicato dos Pescadores a notificar a Promotoria do Meio Ambiente.

Vale - Sobre a manifestação dos pescadores da Praia do Boqueirão, a Vale esclareceu a situação por meio da seguinte nota:

“Os pescadores não serão impedidos de exercer suas atividades na Praia do Boqueirão durante implantação e operação do Píer IV, no Terminal Portuário de Ponta da Madeira. A restrição refere-se apenas à faixa de segurança, conforme orienta a Capitania dos Portos. Em outubro de 2008, a Vale iniciou um processo de livre negociação com os pescadores da praia do Boqueirão, onde foram realizadas até o momento mais de 50 reuniões com a equipe de diálogo social e especialistas em pesca, com o objetivo de levantar o perfil socioeconômico destes profissionais e de suas famílias, além de conhecer sua atividade pesqueira.

Durante esse período participaram das reuniões, assim como das definições, todos os pescadores, sindicato dos pescadores de São Luís e Colônia Z 10. O processo de negociação é resultado do diálogo social permanente mantido pela Vale com os pescadores da localidade. Após o trabalho de levantamento do perfil de cada pescador foi elaborada uma proposta de bolsa-qualificação que será paga durante 31 meses, tempo de construção do novo píer da Vale. Os valores para o pagamento da bolsa qualificação foram apresentados e aprovados em reunião com todos os envolvidos.

Além do pagamento da bolsa qualificação, serão oferecidos gratuitamente nove cursos em pesca artesanal, incluindo o de associativismo e beneficiamento do pescado. Os cursos serão ministrados pelo SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural).”

Flávio Dino elogia decisão de aprovar adesão da Venezuela ao Mercosul

O deputado federal Flávio Dino classificou de acertada a decisão da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado de aprovar, na quinta-feira, a adesão, como membro efetivo, da Venezuela ao Mercosul, bloco formado, atualmente, pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Na opinião do parlamentar, o ingresso do país vizinho vai contribuir para estreitar relações comerciais com a Venezuela, o que é de interesse econômico do Brasil.

Em novembro de 2007, quando a matéria foi apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, da qual Flávio Dino é membro, o parlamentar maranhense apresentou voto em separado favorável ao ingresso da Venezuela. Na época, Flávio Dino argumentou que mais do que impedir relações comerciais entre os dois países, dizer “não” à Venezuela iria contrariar a Constituição. “Nossa Carta Magna prevê claramente o regime do livre comércio e de respeito à autodeterminação dos povos”, reforçou Dino.

Na opinião do deputado, o ingresso da Venezuela vai ajudar a fortalecer o Mercosul e possibilitará uma América do Sul mais unida. Além disso, junto com o Brasil, a Venezuela vai dar ao Mercosul posição estratégica na política energética internacional, uma vez que é detentor de grandes reservas de petróleo, tendo se transformado, recentemente, no segundo país do mundo com maiores reservas petrolíferas certificadas.

Além do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Mercosul tem, ainda, como associados Bolívia e Chile. A Venezuela vai se integrar ao bloco como membro efetivo, com poder de veto, e não de apenas associado.

Eurídice faz palestra no 2º encontro de áreas educativas em segurança


Evento reuniu em Brasília profissionais e especialista em segurança de toda a America Latina

Iniciado no último dia 27, foi encerrado, anteontem, em Brasília (DF), o 2º Encontro de Áreas Educativas em Segurança Pública, realizado pelo Ministério da Justiça.

As atividades do último dia iniciaram com a palestra “Formação para a Segurança Cidadã”, ministrada pela ex-secretária de Segurança Cidadã do Maranhão Eurídice Vidigal, especialista na área. No restante do dia houve a realização de mesas redondas.

Simultaneamente à programação principal, aconteceram as reuniões técnicas voltadas para público específico, realizadas na quinta-feira, quando foram abordados os temas “Matriz Curricular Nacional”, “Educação a Distância”, “Renaesp” e “Polícia Comunitária”.

O evento aconteceu no Hotel St. Peter, sendo voltado aos representantes dos Estados da Federação que integram as polícias Civil e Militar, bombeiros, gestores do programa de Educação a Distância (EAD) e coordenadores da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), além de representantes de países do Mercosul. Ao todo, participaram cerca de 270 profissionais que trabalham com educação na área de segurança pública de dez países do Mercosul.

O objetivo foi chamar a atenção para a importância da formação policial no processo de mudança e melhoria da Segurança Pública, e também socializar experiências dos profissionais que atuam em escolas, centros de formação, academias de polícia e instituições de ensino superior, além de apresentar novas propostas na área. Como resultado, será criado um Atlas mostrando os esforços e os caminhos trilhados pelo Brasil na área de educação policial.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

PF investiga blog de Protógenes - Protógenes estuda possibilidade de concorrer vaga ao senado




A Polícia Federal instaurou um procedimento interno para investigar o blog que o delegado Protógenes Queiroz mantém na internet. O delegado já foi intimado a apresentar defesa da acusação de que o blog atenta contra a imagem da PF ao vincular a instituição ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, investigado na Operação Satiagraha.

Afastado temporariamente da PF, Protógenes disse que recebeu a intimação no último dia 21, quando chegava a Porto Seguro (BA), onde foi ministrar palestra. Por meio de sua assessoria, a PF informou que não dá publicidade de seus procedimentos internos, a não ser que resultem em alguma penalidade publicada em boletim.

O delegado disse "que vai apresentar em sua defesa a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que liberou a manifestação do pensamento e de informação ao revogar a Lei de Imprensa". Ainda estou no prazo para apresentar minha defesa", afirmou Protógenes.

Protógenes explicou que, além de seus próprios artigos, também publica no blog reportagens de vários jornais e revistas e comentários dos internautas.

Além da investigação contra o blog, o delegado também foi intimado a apresentar defesa em outro procedimento no qual é investigado por suposto abuso na prisão do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP).

O delegado explicou que o deputado fez uma representação por suposto abuso de poder ao ser preso, em 2005, por lavagem de dinheiro. O caso tinha sido arquivado por falta de provas, mas foi reaberto após uma auditoria interna.

No caso da prisão de Maluf, Protógenes disse que vai arrolar testemunhas que presenciaram a prisão de Maluf e que podem confirmar que não houve abuso.

Protógenes ganhou fama nacionalmente depois que coordenou a primeira fase da Operação Satiagraha na PF, deflagrada no ano passado e que tinha como alvo o banqueiro Daniel Dantas.

Afastado temporariamente da PF, Protógenes se filiou ao PC do B e desde a semana passada comanda a comissão provisória do partido no Guarujá (SP). Seu nome já foi aprovado pelo comando da legenda para disputar uma vaga ao Senado nas eleições de 2010, mas disse que ainda não decidiu sobre sua candidatura. "Só no ano que vem", afirmou.

DUDA MENDONÇA DEVERÁ SER O MARKETEIRO DE JACKSON EM 2010


O baiano Duda Mendonça, um dos mais importantes e respeitados publicitários brasileiros, responsável pelas campanhas vitoriosas do presidente Lula, deve ser o marqueteiro da campanha de Jackson Lago (PDT), que, apeado do governo do Maranhão via TSE, tentará voltar em 2010 para retomar a cadeira hoje de Roseana Sarney.


A informação é do colunista Lauro Jardim, de Veja, acrescentando que já houve mais de uma conversa entre Duda e o governador deposto do Maranhão. Na campanha eleitoral passada, Duda trabalhou nos dois turnos pela vitória de João Castelo (PSDB) sobre o deputado federal Flávio Dino (PCdoB) para prefeito de São Luís.


Duda esteve em São Luís na semana passada, onde além de Jackson Lago, conversou também com o ex-governador José Reinaldo (PSB). Para o desespero dos sarneysistas informações obtidas dão conta de que o publicitário teria aceitado o desafio e que teria agendado outras vindas a São Luís para acertar os últimos detalhes.


Duda Mendonça também foi o responsável pela campanha de Paulo Maluf à Prefeitura de São Paulo em 1992 e de Celso Pitta em 1996, pela campanha de reeleição da ex-prefeita Marta Suplicy em 2004, pelas campanhas de Ciro Gomes (deputado federal) e de Cid Gomes (governador) no Ceará em 2006 e também pela eleição do prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda (PSB).

RETRATO DA FILA DO "BOLSA FAMILIA" DO SENADO FEDERAL......

Para o bem do PDT: Ivaldo Rodrigues Presidente Municipal


O vereador Ivaldo Rodrigues (foto) afirmou a este blogueiro que irá ser candidato numa disputa para comandar o diretório municipal do PDT em São Luís, pensando em reerguer a legenda na capital maranhense, depois dos impactos sofridos com a cassação do governador Jackson Lago.

Segundo o parlamentar, ele mesmo fará o comunicado oficial ao atual presidente na capital e secretário municipal de Agricultura, Júlio França. Nos bastidores, a vitória de Ivaldo já é tida como certa, apesar de a eleição acontecer apenas na segunda quinzena de novembro.

Este blog não esconde, que torce, para o bem do PDT, o vereador Ivaldo seja eleito, pois ele ja mostrou ter garra para reeguer o partido!
Boa sorte Vereador!

Limites dos municípios da ilha deve ser decidido em 30 dias


NA FOTO ACIMA O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO GASTÃO VIEIRA, O PRESIDENTE DO IMESC FERNANDO BARRETO E O REPRESENTANTE DO IBGE/MA SERGIO MOTTA


O Instituto Maranhense de Estudos Econômicos e Cartográficos (Imesc) tem até o dia 30de novembro para entregar ao IBGE a definição dos limites dos municípios que compõem a Ilha de São Luís. O prazo está estabelecido em contrato celebrado entre as duas entidades. Não está descartada, porém, a hipótese de prorrogação, caso os quatro municípios não entrem em consenso dentro desse prazo.

O presidente do Imesc, Fernando Barreto, se manteve cauteloso quanto a essas linhas territoriais, principalmente no que se refere à capital e seus arredores. Mas garantiu que a parte técnica dos trabalhos já foi encerrada para essa região. “O trabalho técnico da ilha já foi feito. Mas vale lembrar que essa é, eminentemente, uma questão política”, justificou.

Atualmente, o contingente populacional é a base para calcular a maioria dos repasses feito pelas esferas estadual e federal aos municípios. Na capital e seus municípios vizinhos, o litígio envolveria 18 bairros, totalizando uma população de pouco mais de 50mil pessoas.

Informações não oficiais dão conta de que, atualmente, correriam na Justiça pelo menos trinta processos de diferentes municípios contra o IBGE, referentes ao contingente populacional e aos limites de diversos municípios do estado. Embora a definição dos limites territoriais dos municípios fosse historicamente responsabilidade do IBGE, desta vez ela foi passada ao estado, através de convênio com a Secretaria de Planejamento (Seplan), órgão estadual do qual o Imesc é autarquia.

A pesquisa

Desde o dia 5 de setembro, o Instituto vem percorrendo diversos municípios do estado, com o objetivo de definir com clareza as linhas territoriais que separam um município do outro. A partir das leis de criação e que definem a área dos municípios, é feita a consulta a agentes censitários – representantes da comunidade – e representantes do poder público local, visando obter a concordância entre os prefeitos de municípios vizinhos quanto às linhas territoriais.

No caso dos municípios que constituem a Ilha de São Luís, já foram feitas duas reuniões, sem que se chegasse a um consenso. De acordo com o presidente do Imesc, Fernando Barreto, a idéia é possibilitar o diálogo e dirimir totalmente as dúvidas relativas às questões limítrofes. Apenas no caso de não haver nenhum tipo de consenso, o Imesc apresentará o seu parecer unilateral ao IBGE. “Mas só em último caso, já que o nosso trabalho é o de buscar o consenso, e não o contrário”, justificou.

Outra preocupação é com relação aos bairros que pertencem aos dois municípios. A idéia é acabar com as linhas divisórias que dividem bairros e até ruas ao meio, fazendo com que o bairro inteiro passe a pertencer ao mesmo município. Para isso, a principal questão considerada será a oferta de serviços públicos do bairro. Por esse critério, o bairro passaria a pertencer ao município que providencia os reparos no local e oferece serviços públicos como coleta de lixo.

Embora não seja a prioridade, o trabalho realizado pelo Imesc ajudará a compor também a base territorial de diversos municípios para a contagem populacional do ano que vem. Tanto que a prioridade para os estudos, determinada pelo IBGE, é para os municípios que estão sendo alvo de litígio – como é o caso de São Luís e São José de Ribamar.

Após acordo entre os municípios, a questão vai parar na Câmara de Vereadores das duas cidades em questão, que deverão formalizar a lei. O material deverá ser apreciado também pela Assembléia Legislativa.



Legislação defasada dificulta trabalho

“Da foz do Rio Tajipuru, segue-se em linha reta até a Lagoa da Mata e então, até a cabeceira do Rio Amaro”. O trecho é da Lei nº 4662, de 02 de setembro de 1985, e é a legislação mais recente a definir os limites da capital maranhense. O problema: nenhum desses acidentes geográficos ainda existe hoje. O único ainda identificável, o Rio Tajipuru, é apenas um córrego de esgoto.

O município de São João do Sóter, por sua vez, é outro caso emblemático: uma das quatro leis que definem os limites do município diz que ele se termina no ponto onde começaria uma cidade vizinha, chamada Espírito Santo. Só que não há, em todo o Maranhão, nenhuma cidade com esse nome. “O problema é que esse repasse de recursos para as cidades condicionados à população é questão recente. Então não havia essa preocupação dos municípios com os limites territoriais”, explicou José Ribamar Trovão, chefe do Departamento de Recursos Ambientais, Materiais e Territoriais do Imesc.

A idéia é concluir todo o mapeamento geográfico até setembro de 2011, com a definição dos limites territoriais dos 217 municípios em 34 microrregiões que compõem o estado. Até o final do ano, pelo menos cinco dessas regiões devem ter o seu mapeamento concluído. A prioridade, no momento, é a região do Pericumã. Na tarde de ontem, a direção do Imesc se reuniu com representantes dos municípios de Alcântara, Bequimão, Peri-Mirim, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Helena, Turiaçu e Turilândia.

Amanhã - Edson Vidigal


O hoje não é mais que o agora e, por isso mesmo, o melhor a fazer é seguir contando o tempo sempre na regressiva. Como se o amanhã pelo qual tanto se batalhou não fosse este agora.

O amanhã só conhece um calendário, o da esperança. Está sempre por vir. Ver o dia amanhecendo, se espraiando em luzes, inventando cores,enseja festejos. Mas nem sempre é o amanhã.

O que amanhece por aí, depois de toda noite, com uma madrugada no meio, é apenas o dia, não mais que um dia.

Um dia apenas, amanhecendo. Mas para quem sabe o valor de um único dia, a irreversibilidade de cada um dos seus minutos, as punhaladas dos ponteiros dos relógios a cada hora, um dia apenas, amiga, amigo,até que pode render o bastante.

Em um dia apenas é possível acender ternuras que por muitos anos andaram esmorecidas, afirmar com um poema a certeza do amor, despertar com uma canção a alegria nos tristes, revigorar com uma prece a forçada fé.

Mas um dia passa depressa. Para quem costuma ser devagar, para quem gosta de vagar, devagarinho, um dia se gasta como num piscar. Para um Povo inteiro, num Estado enorme em tudo, não basta um dia.

Para quem se ataranta por aí, meio como vagalume de noite quente no brejal, luzindo e apagando, luzindo e apagando, um ano é nada. Em um ano não se faz nada. Ou quase nada.

No ano seguinte, no ano seguinte, no ano seguinte, também a mesma coisa. Ou quase a mesma coisa. Parecem nada saber sobre a fugacidade do hoje, a transitoriedade do agora.

Para eles o amanhã que chegou é esse hoje de agora, essa coisa de tudo para nós ao mesmo tempo, numa mãozada só.

Nada não, balbucia um sabido ao lado. Mais que eles, os do agora,temos nós a capacidade de sonhar. Conversa, rapaz. Sonhar, sonhar,sonhar. E acordar para viver o sonho, quando? Ah é um processo histórico, é o determinismo histórico, materialismo dialético. Já faz tempo que nem se fala mais nisso.

Então, quer dizer que gerações, uma após outra, vão ter que sofrer na luta e sonhar, sonhar? Num dia, como ainda há pouco, o inimigo se enfraquece e cai, mas não morre. E esse dia ainda não desperta o amanhã em seus começos e avanços? Só inspira o agora em seus consumos?

Parece que na chegada, ao amanhecer, alguém deixou cair a esperança pregada na bandeira que carregava. Talvez, por isso, o amanhã não aconteça.

Restou o hoje, ficou o agora. Esse mesmo agora que flui e seca rápido como a gota de colírio, que faz efeito rápido, clarifica a visão, mas logo tudo passa como se não tivesse acontecido nada. Abre o olho,amigo.

O amanhã não cabe num dia, não espera pela noite, não se contenta em folia, nem com adiamentos. O amanhã é ótimo, tem as fichas das musas,aquelas que, mais que as inspirações, sabem fazer alegrias. Nada de viver agora como se só o agora existisse. Ainda há tempo hoje para se começar o amanhã agora.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

A OPOSIÇÃO TEM QUE SE UNIR EM UM PROJETO - DERROTAR O GRUPO SARNEY!

ESTOU ATENTO AO QUE SE ANDA ESPECULANDO NO CENÁRIO POLÍTICO.

DA MANEIRA QUE A OPOSIÇÃO ESTA COLOCANDO, CADA UM COM SEU INTERESSE PESSOAL E NÃO COLETIVO - QUE DEVERIA SER EM DERROTAR O GRUPO SARNEY - ACREDITO QUE NÃO SAIREMOS VENCEDORES NAS ELEIÇÕES DO ANO QUE VEM.

CANDIDATO A GOVERNADOR:

O CANDIDATO A GOVERNADOR, DEVERIA SER QUEM MAIS APARECE "BEM" NAS PESQUISAS - ATUALMENTE O DR.JACKON - ATÉ MESMO POR QUESTÃO DE "JUSTIÇA", POIS DR.JACKSON FOI RETIRADO DE SEU CARGO PELA VIA JUDICIAL, COM O VOTO DE 4 MINISTROS QUE DEIXARAM DE CONHECER MAIS DE UM MILHÃO DE VOTOS QUE O DR.JACKSON TEVE- E NEM SE QUER CONHECEM OS DESMANDOS QUE O GRUPO SARNEY FAZ NO ESTADO - ELE(DR.JACKSON) DEVERIA E DEVE SER JULGADO PELA A POPULAÇÃO.

ISSO ME LEMBRA A ÉPOCA DA DITADURA, QUANDO UM GENERAL - NESTE CASO O SARNEY - VIA CONTRARIADO SEUS INTERESSES PESSOAIS, MANDAVA "DEMITIR" O GOVERNANTE, E ASSIM FOI FEITO AQUI NO MARANHÃO.

ACHO QUE O ROBERTO ROCHA, FLÁVIO DINO, ENTRE OUTROS, QUE ANDAM SONHANDO SER CANDIDATO AO GOVERNO, DEVERIAM "ABORTAR" ESSE PROJETO, POIS É PÚBLICO E NOTÓRIO QUE NÃO POSSUEM CHANCES DE CONCORRER COM A ROSEANA, O ÚNICO QUE SE A OPOSIÇÃO INTEIRA UNIDA, TEM CHANCES É O DR. JACKSON E POR ISSO DEVERIA SER O CANDIDATO A GOVERNADOR DA OPOSIÇÃO.

EU ATÉ EM PARTES CONCORDO QUE A OPOSIÇÃO DEVE TER DOIS CANDIDATOS - OS QUE MAIS APARECEM "BEM" NAS PESQUISAS, NESTE CASO O DR.JACKSON E O FLÁVIO DINO - PARA FORÇAR UM SEGUNDO TURNO.

SENADO:

EM RELAÇÃO A ELEIÇÃO AO SENADO, É OUTRO ASPECTO QUE SE UNIDA, A OPOSIÇÃO TERIA GRANDE CHANCES DE ELEGER OS DOIS CANDIDATOS, NESTE CASO DEVERIAMOS TER O ZÉ REINALDO E O MINISTRO EDSON VIDIGAL COMO CANDIDATOS, POIS SÃO OS QUE MAIS APARECEM BEM NAS PESQUISAS, E OS QUE MAIS POSSUEM FORÇA - TÉCNICA E POLÍTICA - PARA ENFRENTAR O GRUPO SARNEY.

NÃO GOSTO MUITO DA TEORIA DA OPOSIÇÃO TER CANDIDATO ÚNICO AO SENADO, POIS A OUTRA VAGA DEIXARIAMOS "LIVRE" PARA OS SARNEYS, AFINAL O ELEITOR, OBRIGATORIAMENTE TERÁ QUE VOTAR DUAS VEZES AO SENADO.

A Roseana Sarney de Sempre

Por Zé Reinaldo Tavares:


"Em 1998, após graves problemas de saúde e muitas cirurgias, Roseana Sarney resolveu fazer uma reforma política, que classificou de revolucionária, cujo objetivo na verdade consistitu em entregar o poder ao marido, Jorge Murad, transformado em algo como um “super-secretário” de estado. Declarou a então governadora que, com tempo de sobra para refletir e movida como que por uma epifania, extinguira as secretarias de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio, Fazenda, além de órgãos como a FAPEMA, DER e vários outros, por considerarem-nos supérfluos. Todos deixaram de existir. Nunca mais tivemos manutenção de rodovias.

Em troca, foi criada entregue a Jorge Murad a secretaria de Planejamento e Desenvolvimento. O “primeiro-cavalheiro” do Maranhão à época passou a controlar a receita, a alocação de recursos e os pagamentos. Nada lhe faltava. Reinava absoluto, ninguém lhe fazia sombra, nem a governadora de fato. Esta última, naturalmente, continuaria a ter tempo de sobra para não fazer nada e dedicar-se “nas horas de folga” a jogar seu baralhinho, pois ninguém é de ferro.
Jorge tinha o poder que queria e Roseana, as delícias do poder...

Nesse movimento, ela liquidou a agricultura do estado e também a pecuária, já que a aftosa não recebia combate. Ato contínuo, agravou a pobreza no meio rural, contribuindo para piorar os indicadores sociais, que já eram funestos.

Nesse período nefasto, o estado teve uma administração medieval. Uma situação desajustada e descontrolada em que empresas não encontravam aqui interlocutores para discutir investimentos e tampouco havia instrumentos para a modernização do estado. Claro, visto que inexistia um órgão de fomento à pesquisa científica (FAPEMA) e mesmo uma Secretaria de Ciência e Tecnologia para se ocupar de especificidades da pasta. Isso tudo numa década marcada por inovação em todas as áreas. Nos outros estados, obviamente.

Quem recebia os empresários era quem exercia o poder no estado. Este acabou tornando-se sócio em empreendimentos de Shopping Center, além do emblemático caso da Bunge, que acabou indo, por motivos notórios, para o Piauí.

Roseana Sarney já houvera colocado o Maranhão num beco sem saída ao deixar, propositalmente 158 municípios sem ensino médio. Municípios condenados por ela a se perpetuarem na pobreza. Um crime sem precedentes. A forma regular de ensino foi trocada por milionário contrato com a Fundação Roberto Marinho, para a difusão de um Telecurso que não deixou saudades. Nem ensino médio.

Com tal currículo, ela perdeu em 2006 a eleição em que tentava voltar ao governo e jamais seria governadora de novo, se não fosse a estranha e terrível decisão (para o estado) de quatro entre sete ministros do TSE.

Agora, de volta ao governo e com eleições à vista, ela não teve coragem de restabelecer o padrão do seu governo de 2002. Disfarçou e não ousou.

Entretanto, continuou o seu trabalho destruidor. Agora faz pior: mesmo sem extinguir a Secretaria de Saúde (o que seria, convenhamos, incomentável), vem liquidando o sistema de saúde do estado. Colocou lá um secretário cuja fama fala por si. Nos lugares por onde esteve, pulverizou o que dirigiu. Nos órgãos por onde passa, enlouquece e estupefaz os servidores, tal o desrespeito aos princípios mais básicos da administração pública, além de exigir deles que assumam responsabilidades por seus atos, quase sempre desrespeitando preceitos legais. O Secretário de Saúde quer assim que os servidores sofram as penalidades por ele.

Isso está demonstrado, ainda sem os esclarecimentos necessários, na recente demissão da Comissão de Licitações da secretaria, todos os membros, que era chefiada por Gardenia Baluz. A Comissão teria proposto a anulação da polemica licitação dos tais 64 hospitais e isso teria enfurecido o nobre secretário, já que a suspensão da licitação inviabilizaria de vez a construção dos hospitais.

O edital de concorrência foi impugnado por ninguém menos do que o CREA, órgão que disciplina e zela pela carreira de engenharia e pelas obras do setor, inclusive as públicas. Sendo esnobado pela secretaria de Saúde, o citado conselho resolveu formular denúncia ao Tribunal de Contas, alegando que não havia como licitar nada com aquele edital, dada a existência de vícios insanáveis. Em outras palavras, inexistia até mesmo o endereço dos empreendimentos a serem construídos. Isso sem falar nos valores apenas estimados das fundações, preparação do terreno e seus custos. Licitações sérias não levam em conta estimativas, mas cotações. Isso só acontece em licitações dirigidas, como parece ser este caso. Falou-se que, dada a confusão, a licitação seria anulada. Eis que surge então a tentativa de manter a negociata, atirando a responsabilidade para a servidora encarregada.

A realidade é que o setor da saúde no Maranhão está uma completa bagunça, sem projeto, sem rumo... Empresas montadas agora, como a tal Cruz Vermelha Maranhense, (nome criado para confundir o povo, em alusão à respeitável instituição internacional Cruz Vermelha), dirigida por amigos e parentes, privatiza espaços nos hospitais públicos para laboratórios privados. Não bastasse isso, a secretaria vem substituindo, sem licitação, empresas especializadas que administravam alguns dos maiores hospitais públicos do estado. Surge então a pergunta: Como não houve licitação, que preços foram acertados com a nova empresa contratada? Só nos falta constatar que até aqui também já chegaram os famigerados atos secretos do Sarney no Senado. Tal pai tal filha...

No caso dos laboratórios, a denúncia do Sindicato dos Farmacêuticos é de que os laboratórios públicos, muito bem equipados, estão sendo abandonados para que virem sucata. Com isso, os laboratórios privados assumem o nicho nos hospitais, ganhando um mercado que nunca tiveram no estado. Tudo, naturalmente, de acordo com o atual padrão: sem licitar. Mais um grande negócio do governo Roseana. Não perdem mais tempo. Para que licitação?

Não veem o Italuis? Como São Luís está sem uma gota de água nas torneiras, nada mais justo e digno de agradecimento a tão diligentes e interessados administradores... E tome dispensa de licitação, desta vez de milhões, talvez bilhões. Somos todos uns mal agradecidos...

Parece que para eles não existe Ministério Público, nem Justiça. Nada temem. Para que serve esse formidável e descompromissado sistema Mirante de comunicações?

Nos faz falta um sistema central e idôneo de licitações que inclusive teria que opinar sobre a legalidade dessas dispensas de concorrências. Que falta faz Chico Batista e seus diretores...

É o total desmonte da Saúde maranhense. Trabalha-se firme e obstinadamente para isso. Seja pela negação de recursos para o funcionamento de hospitais no interior, seja pelos estoques limitados de medicamentos para distribuir, seja pelo não repasse às prefeituras de verbas destinadas à especialização de importantes hospitais do estado.

O Maranhão não agüenta uma administração de Ricardo Murad na Saúde em um governo “comandado” por Roseana Sarney. Sim, esta mesma, a quem ele brindava com terríveis insultos quando esteve brevemente na oposição.

Resta-nos então esperar... Quem havia antes acabado com a Agricultura e o Meio Ambiente, a Indústria e Comércio, a Fapema, a Ciência e Tecnologia e outros, pode agora se orgulhar. Vai acabar com o sistema de saúde do estado, que só trabalha na contramão dos interesses da população, mas deixa muito satisfeitos amigos e parentes, sempre vencedores de suspeitíssimas dispensas de licitação.

De fato Roseana Sarney Murad está de volta ao trabalho!"

Comissão aprova projeto que altera Lei do Inquilinato e agiliza despejo


O projeto que altera a lei do Inquilinato foi aprovado, ontem, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Em caso de despejo, a ação é suspensa se, em 15 dias, o inquilino quitar integralmente a dívida com o proprietário ou a imobiliária. Com isso, não fica mais valendo a apresentação de um simples requerimento em que o locatário atesta a intenção de pagar a dívida – algo que tem atrasado em mais de quatro meses as ações de despejo.

Fica adotado também o mandado único de despejo. Cai, portanto, a prática atual de dois mandados e duas diligências, entre outros procedimentos que atrasam o processo. Entre as mudanças, estão a desobrigação do fiador e a criação de regras para a mudança de fiador durante o contrato. Atualmente, a lei do Inquilinato não trata do assunto, que vem sendo analisado com base no Código Civil. O fiador pode desistir da função, ficando apenas responsável pelos efeitos da fiança durante 120 dias depois de o locador ter sido notificado.

O proprietário também poderá exigir um novo fiador, caso o antigo ingresse no regime de recuperação judicial. Com isso, pretende-se dar mais garantias ao proprietário e exonerar a empresa fiadora que passe por crise econômica.

O projeto também adequa ao novo Código Civil a proposta que mantém a proporcionalidade da multa rescisória em caso de devolução antecipada do imóvel locado. Em caso de divórcio ou morte do locatário, a nova lei do Inquilinato cria regras para a manutenção ou substituição do fiador. Atualmente, a legislação não prevê essa possibilidade.

Oposição se rebela na CPI da Petrobras


A oposição ameaçou ontem abandonar a CPI da Petrobras em protesto contra o rolo compressor do governo, que controla oito das 11 vagas na comissão.

O motim foi iniciado pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Ele se retirou da sessão, seguido por Sergio Guerra (PSDB-PE) e ACM Junior (DEM-BA), acusando os governistas de agirem em parceria com a estatal para travar as investigações.

O relator, Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, rebateu as críticas e disse que a CPI continuará com ou sem a minoria.

Dias defendeu que nenhum deles volte à CPI:

— Nunca houve CPI como essa, que não investiga. Há casos inquestionáveis de superfaturamento e desvios. Não podemos ser cúmplices dessa farsa.

A proposta será discutida pelo DEM e pelo PSDB.

A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), ironizou as queixas. Fez piada com o naufrágio da plataforma P-36, que chamou de P-56. A tragédia matou 11 petroleiros em 2001.

— Fui oposição por muito tempo, mas hoje sou governista de carteirinha, animada. Quando a P-56 (sic) afundou, era mais fácil fazer oposição.

O estopim para a rebelião foi a decisão da estatal de enviar à CPI dois técnicos, Antônio Carlos Alvarez Justi e Antônio Gomes Moura, que não haviam sido convidados a depor. Os senadores esperavam ouvir o gerente Erardo Gomes Barbosa Filho sobre a Operação Águas Profundas da Polícia Federal.

PEGARAM OS FANTASMAS DO SARNEY!!

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

“SARNEY PRECISA SABER QUE O ABANDONO DO LOCAL DO CRIME NÃO INOCENTA O CRIMINOSO”, DIZ COLUNISTA DA VEJA


Augusto Nunes da Revista Veja

O Brasil precisa reaprender a contar o caso como o caso foi, usar a palavra justa no lugar do eufemismo malandro e enxergar as coisas como as coisas são. Por exemplo: onde parece haver a Fundação José Sarney existe a fachada de uma organização envolvida em incontáveis bandalheiras. E o que é apresentado como ”impossibilidade de funcionamento” tem cara de queima de arquivo.

Segundo o presidente vitalício, ”os doadores suspenderam suas contribuições pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por uma parte da mídia”. Conversa de 171. Os parceiros fugiram antes que o camburão estacione no outro lado da rua. O barulho da sirene começou em junho, quando a Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público Federal e determinou a devolução ao governo maranhense do Convento das Mercês.

Expropriado ilegalmente, o convento foi reduzido a refúgio de pecadores pela ”Madre Superiora”, alcunha que identifica Sarney nas suspeitíssimas conversas por telefone entre o filho Fernando e comparsas de alta patente, gravadas pela Polícia Federal. Em julho, foram reprovadas as contas relativas às movimentações financeiras de 2003 a 2007 e o Ministério Público do Maranhão decidiu intervir.

A Fundação vive de esmolas porque sempre fez questão de manter distância dos cofres públicos, fantasiou a Madre Superiora sem chances no Dia do Juízo Final. É muito cinismo, berram os fatos. Sobram provas materiais de que a turma da Fundação desviou fatias consideráveis de boladas extorquidas do governo estadual, do Ministério da Cultura, da Petrobras e da Eletrobras, fora o resto.

Acumulam-se documentos que confirmam a chegada de quantias milionárias originárias de empresas fantasmas plantadas em paraísos fiscais no exterior por amigos de Sarney. São tantas as evidências comprometedoras que o chefe resolveu apressar o encerramento das atividades e evadir-se do endereço de má fama. Pouco importa. O abandono do local do crime não encerra o caso, não revoga a delinquência, não inocenta o culpado.

Mais de nove meses depois dos primeiros achados nas catacumbas do Senado, Sarney continua na presidência da Casa do Espanto, Pedro Simon desistiu de convencê-lo a largar o osso, Artur Virgílio já não acha intolerável a presença do chefão no centro da Mesa, Álvaro Dias não tem mais nada a investigar, Eduardo Suplicy trocou o cartão vermelho de juiz do Sarney pela cueca vermelha do Super-Homem, Aloízio Mercadante coleciona rendições em outras frentes, Romero Jucá e Renan Calheiros vão comemorar o reveillon em liberdade. A turma do pântano atravessou impune mais um ano. A oposição não se opõe. O Estadão continua sob censura.

Mas nenhum dos muitos crimes comprovados prescreveu. Os bandidos continuam bandidos, e o Brasil que presta tem o dever de seguir exigindo a punição dos fora-da-lei: a alternativa para a resistência é a capitulação. A dedetização judicial da Fundação não pode limitar-se ao Convento das Mercês. A ramificação mais lucrativa do grupo prospera em Brasília e usa como base de operações o Ministério de Minas e Energia, chefiado pelo cúmplice Edison Lobão.

O braço da Justiça deve ser estendido aos porões do Senado, dos tribunais manchados por indicações do imortal maranhense e do ministério controlado por candidatos a um banco dos réus. Se tudo der em nada, o Judiciário terá institucionalizado a absolvição prévia dos pecadores da primeira classe.

A bandidagem federal esbanja autoconfiança por confundir maioria com unanimidade. Tratemos de lembrar-lhe todo o tempo que a espécie dos brasileiros honestos não foi extinta.

LOGOMARCA RIO 2016

MINHA CASA, MINHA VIDA - LULA

Honduras representa contra o Brasil na Corte de Haya


O governo de Honduras vai representar contra o Brasil junto à Corte Internacional de Haya.

Acusa o Brasil de intromissão nos assuntos internos do país por ter oferecido abrigo em sua embaixada ao presidente deposto Manoel Zelaya (foto acima)

Alega que não existe a figura jurídica do "abrigo", mas sim do asilo. O Brasil se recusa a declarar que Zelaya esteja asilado. Como asilado, ele não poderia exercer atividades políticas.

Zelaya faz política desde o primeiro em que pôs os pés na embaixada.

O subsecretário de Estado norte-americano para a América Latina, Thomas Shannon, desembarcou, hoje, em Tegucigalpa, capital de Honduras, para tentar forçar um acordo entre Zelaya e o presidente de fato Roberto Micheletti.

Zelaya quer voltar ao poder antes das eleições gerais marcadas para 29 de novembro próximo.

Micheletti topa até em renunciar ao cargo desde que outro - não Zelaya - o ocupe.

O mandato de Zelaya termina em janeiro de 2010.

A partir de amanhã, as Forças Armadas hondurenhas passam a ser comandadas pelo Tribunal Superior Eleitoral como manda a Constituição.

Zelaya tem pregado o boicote às eleições caso o poder não lhe seja devolvido.

O chefe das Forças Armadas disse que elas estão prontas para assegurar a lisura do pleito.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

MA: assaltada ex-secretária de Segurança



Um bando de ao menos seis elementos assaltou uma da rede de frigoríficos Fribal fazendo várias pessoas de refém, entre elas a ex-secretária de Segurança Cidadã, Eurídice Vidigal.


A ex-secretária disse que o seu carro foi cercado e em seguida foi abordada por dois assaltantes armados que gritavam para que ele e o seu segurança saíssem imediatamente do carro e entrassem na loja da Fribal, caso contrária matariam os dois.


“Desci e fui andando com eles atrás com revólver apontado para mim. Entrei na Fribal e me deparei com aquela cena aterrorizante. Mulheres chorando, uma das Caixas ameaçando desmaiando, um senhor que entregava sua aliança e o celular, e uma cena mais forte: um pai que abraçava desesperadamente o seu filho de uns quatro anos de idade”, relata.


Segundo ainda a ex-secretária, o seu maior temor era que os assaltantes desconfiassem ou descobrissem que o eu segurança é policial. “Fiquei com muito medo que descobrissem que havia um policial comigo. Eles não cansavam de repetir que se alguém reagisse, eles matariam todo mundo”, disse.


Não bastasse todo esse terror passado pela ex-secretária de Segurança do Estado e várias pessoas da comunidade que estavam na Fribal da Cohama em pleno dia de entrega das viaturas policias, circulava alheio ao drama o substituto do Patrulha do Bairro, rodando na rua como se nada estivesse acontecendo.


Leia o seu relato:

"Já é um consolo. Acabei de ser vítima de um assalto na Fribal da Cohama. Estava chegando, dois cercaram o meu carro. Sentada atrás,homem em pé com a arma na cintura, dizendo para o meu segurança que ou eu saia de imediato do carro e entrava no supermercado ou ele ia me matar.


Desci e fui andando com eles atrás. Entrei na Fribal e aquela cena louca. Mulheres chorando baixinho, uma das caixas ameaçando desmaiar,um homem entregando a aliança o celular e abraçando a mulher. Outro homem fingindo que tomava café no bar enquanto entregava tudo sob a mira de um revolver. Eu torcendo para que não descobrissem que havia um policial comigo. Zeraram todos os caixas, gritaram no fundo da loja com trabalhadores.


E a ladainha se repetindo: se alguém reagir, matamos todo mundo. O medo de que alguém perdesse o controle era o maior. Enquanto isso, lá fora, circulando alheio ao drama, o substituto do Patrulha do Bairro,rodando na rua, indiferente a tudo. Escapei sem qualquer arranhão no patrimônio. Nada levaram meu, assim como de outros. Só o que não vai embora rápido: a agressão à alma. Eles nem capuz usavam. Eram jovens e em número de seis, até onde pude perceber.


Estavam bem vestidos e armados. E um reclamou seriamente de um homem que só tinha R$ 10 no bolso. Pensei que ele fosse, no mínimo, ser espancado. Não foi, mas depois o choro falou da dor. Dava medo até de sair. Mas como permanecer dentro da loja? A vida segue. Se fosse no meu tempo, a culpa era minha.Hoje.."

Coité - Edson Vidigal



Entre os que rodeiam mais de perto o atual Presidente do Senado há quem interprete o anúncio de fechamento da Fundação que guarda os seus bregueços, incluindo uma lapa de mármore para adornar a espaçosa cova onde pretendia ser enterrado, como mais um lance para inspirar a comiseração de Lula.

Emocionado como chega a se emocionar quando se trata de Sarney, que afinal não é uma pessoa comum, o Presidente poderia dar mais uma mãozinha, pedindo a empresários amigos alguma ajuda em dinheiro vivo para tirar do sufoco, mais uma vez, a Fundação que agora se afunda também em investigações do Ministério Publico.

Sarney ainda acha que se Lula quiser poderá atrair, num piscar de olho piedoso, novas benemerências de almas caridosas cujos nomes em carne viva nem vale por enquanto lembrar.

Problema, se cair de novo grana na coité das Mercês, é impedir que a Mirante, a TV do sistema de comunicação da família, também conhecido como Sistema Mentira de Comunicação, acorra com novas faturas.

Quando José Reinaldo, então governador, sancionou a lei inspirada por Aderson Lago anulando a doação do Convento para a Fundação e determinando sua devolução ao patrimônio do Estado, Sarney escumando ódio pelos cantos da boca, ameaçou que tocaria fogo em tudo.

Corre amigo daqui, corre parceiro dali, Renan Calheiros, então Presidente do Senado, em nome da Mesa, correu ao Supremo e conseguiu uma liminar de inconstitucionalidade da anulação da doação. Agora, Sarney anuncia que vai devolver o Convento ao patrimônio do Estado.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Deu na Folha Online: Conselho decide fechar Fundação Sarney


MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
TATHIANA BARBAR
da Folha Online

O conselho curador da Fundação José Sarney decidiu fechar a entidade, que mantém, no Maranhão, o acervo do período em que o atual presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ocupou a Presidência da República.

A informação foi confirmada pela assessoria de Sarney e antecipada pela colunista da Folha, Mônica Bergamo.

A assessoria do senador negou, no entanto, que a decisão tenha partido de Sarney. A fundação teria sido fechada por problemas financeiros. Ainda não foi decidido o que será feito com o acervo.

Procurado pela reportagem, o presidente da fundação, José Carlos Sousa Silva, disse desconhecer o fato e afirmou que as denúncias contra a fundação e contra Sarney são "preconceito" contra os nordestinos.

Em julho, uma reportagem publicada pelo jornal "O Estado de S.Paulo" informou que ao menos R$ 500 mil dos recursos repassados pela Petrobras para patrocinar um projeto cultural da Fundação Sarney teriam sido desviados para empresas fantasmas e empresas da família do senador.

O dinheiro teria ido parar em contas de empresas com endereços fictícios e contas paralelas. O projeto nunca saiu do papel.

Segundo a reportagem, a justificação de um saque de R$ 145 mil foi feita com recibos da própria fundação. Outros R$ 30 mil foram para emissoras de rádio e TV da família Sarney para veicular comerciais sobre o projeto fictício.

Na ocasião, Silva chamou de "leviana" as denúncias de que a fundação teria desviado R$ 500 mil da Petrobras para empresas fantasmas ligadas a família do peemedebista.

Ele negou, em nota, que as empresas sejam de fachadas e sustentou que fez "correta aplicação dos recursos". O presidente da fundação afirmou que a Petrobras acompanhou a execução do projeto cultural que foi patrocinado pela Lei Rouanet.

Sarney disse, na ocasião, que a prestação de contas da fundação foi encaminhada ao Ministério da Cultura e que caberia ao TCU (Tribunal de Contas da União) investigar qualquer irregularidade. Ele afirmou ainda que não tinha responsabilidade administrativa sobre a fundação.

O estatuto da fundação, no entanto, derrubou versão do senador e disse que competia a Sarney presidir reuniões do conselho curador, orientar atividades e representá-la em juízo.

Em setembro, um relatório do TCU sobre os repasses da Petrobras para a Fundação José Sarney aponta "regularidade da conduta da estatal".

"Se há prejuízo ao erário federal, este se refere ao patrimônio da União e não o da Petrobras, sendo o Ministério da Cultura o órgão responsável pela avaliação das contas do ente beneficiário", disse o tribunal

Nomeados negam ter trocado favores; Sarney não comenta


DA SUCURSAL DE BRASÍLIA DO ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS

Mencionados nos grampos da Polícia Federal, os dois engenheiros ligados à família Sarney que foram nomeados para a Eletrobrás negam ter trocado "favores" ou "negócios".

O presidente da estatal, José Antonio Muniz, afirmou que José Sarney sempre teve "forte influência" nas nomeações na empresa e reconheceu que foi escolhido para o cargo com o aval do presidente do Senado. Disse que é amigo de Fernando Sarney, mas descartou que o empresário tenha "feito negócios" ou comandado esquema de patrocínio na Eletrobrás.


"O ministro Edison Lobão [Minas e Energia] tem que ter conversado com o presidente Sarney porque esse caso da Eletrobrás sempre teve a forte influência do presidente Sarney, dentro da questão partidária. Eu também vim com aval do presidente Sarney", declarou.

"Fernando é uma pessoa muito afável, muito legal. Eu tenho amizade com ele e o pai. Agora, daí a ele ter influência aqui dentro, não. Tem amizade aqui, tem amizade comigo. Agora, [que tenha] feito negócio aqui, enquanto eu [sou] presidente, não fez", disse.

Segundo Muniz, o engenheiro Flávio Decat também buscou Sarney para tentar o cargo de presidente. "Acho que, quando Flávio tentou falar com o presidente Sarney, é porque foi orientado que precisava ter o aval do presidente Sarney." Decat, três meses depois, emplacou numa diretoria.

Para Muniz, Lobão preferiu seu nome por razão de poder no governo. "Se o ministro tivesse indicado Flávio [Decat], e é leitura minha, pareceria que a ministra Dilma [Rousseff] teria indicado. Ela já mandava na Petrobras e iria mandar também na Eletrobrás", disse Muniz, referindo-se à suposta preferência de Dilma por Decat.

Procurado, Decat negou que tenha conseguido nomeação para a diretoria na Eletrobrás por intermediação de Sarney, embora conte que tenha recorrido ao senador quando buscava a presidência da estatal.

"Eu estava indo para a iniciativa privada quando o ministro Lobão me convidou para essa função. Foi uma surpresa. Depois da indicação do José Antonio [para a presidência da Eletrobrás], nunca mais falei nem com o presidente Sarney nem com o filho", afirmou Decat.

O engenheiro disse que, quando disputava a presidência da estatal, procurou Fernando "na linha de conhecer o pai dele". Afirmou ainda que esteve duas vezes com o senador, tratando do cargo. "Eu o procurei no sentido de me apresentar, mas não tem nenhum cheiro de negócio", afirmou.

Contatados pela Folha, Sarney e o filho Fernando não quiseram comentar o caso das nomeações nem as suspeitas de tráfico de influência na estatal. "Tenho me posicionado no sentido de não comentar nenhum tipo de matéria que tem como base inquérito sigiloso", respondeu o filho de Sarney.

A governadora Roseana Sarney, então senadora, negou ingerência na área de patrocínio da Eletrobrás e ter atuado em indicações da estatal. Anelise Pacheco, assessora do presidente da Eletrobrás na área de patrocínios, disse que "não tem poder de decisão" e que atua mais como uma "menina de recado" de Fernando quando ele lhe procura para saber de processos de patrocínio.

(HUDSON CORRÊA, ANDREZA MATAIS E ANDRÉA MICHAEL)

domingo, 25 de outubro de 2009

Sarney ajudou filho a 'atacar' setor elétrico, revela grampo


folha de s. paulo

Uma reportagem da edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo aponta, por meio de escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF), que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ajudou seu filho, Fernando Sarney, a obter indicações a apadrinhados em órgãos públicos e depois pressioná-los para obter verbas de patrocínio para as instituições ligadas à família.

Em um dos grampos obtidos pelo jornal, todos feitos entre fevereiro e março de 2008, Sarney orienta seu filho a arrumar emprego para aliados no comando da Eletrobrás, que é ligada ao Ministério das Minas e Energia. Em outro, Fernando avisa o pai que, após as nomeações, iria "atacar" (pressionar) os nomeados para obter verbas de patrocínio para instituições privadas.

Segundo a Folha, após a nomeação de José Antonio Muniz para a presidência da Eletrobrás – que também é alvo de conversa entre Fernando e o próprio Muniz obtida via escuta telefônica –, uma conversa entre o filho do presidente do Senado e uma assessora da presidência da estatal resultou, meses depois, no recebimento de R$ 590 mil, sem licitação, por uma ONG que tem Sarney como presidente de honra. O dinheiro seria para realizar festas pelo Maranhão, uma delas realizada pela governadora Roseana Sarney (PMDB).

Outra nomeação que, segundo os diálogos nos grampos, contou com a intermediação de José Sarney foi a do engenheiro Flavio Decat. Segundo a Folha, ele foi loteado na recém-criada Diretoria de Distribuição da Eletrobrás. Em um dos diálogos, Sarney combina com Fernando que Decat deve encontrá-lo em seu gabinete para uma conversa. "A coisa está caminhando naquela direção", pergunta o filho do senador. "Tá (está)", diz Sarney.

Segundo policiais ouvidos pelo jornal, os grampos podem comprovar o crime de tráfico de influência. As escutas foram obtidas com autorização judicial na operação Faktor (ex-Boi Barrica) em que a PF já indiciou o filho de Sarney por quatro crimes, mas ainda não tratou do tráfico de influência.

Procurados pelo jornal, o presidente do Senado e seu filho não quiseram comentar o assunto. Muniz reconheceu a influência de Sarney nas nomeações da empresa e que sua nomeação teve seu aval. Já Decat negou que tenha conseguido a indicação por pressão do presidente do Senado, mas admitiu que recorreu ao senador quando buscava a presidência da estatal.

Secretário de Roseana usa imóvel da Câmara Federal


DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Permissão a Gastão Vieira foi dada sem justificativa; ele diz que suas filhas usam o apartamento em Brasília

POR MARIA CLARA CABRAL
Da Folha de S. Paulo

“Em caráter excepcional”, a Câmara concedeu autorização para que o atual secretário de Planejamento e Orçamento do Maranhão, o deputado federal licenciado Gastão Dias Vieira (PMDB), continue usando um apartamento funcional da Casa.

A permissão foi dada, por unanimidade, pelos integrantes da Mesa Diretora da Câmara em reunião de julho deste ano, cuja ata só foi divulgada recentemente. Nela não há justificativa oficial para tal medida.

Segundo o próprio secretário, suas duas filhas, de mais de 20 anos, moram atualmente no imóvel na Asa Norte, área nobre de Brasília. Sua mulher, diz ele, reveza suas estadias entre a capital federal e São Luís.

Ato da Mesa que disciplina o uso de imóveis funcionais diz que só “o deputado federal, no efetivo exercício do mandato, e o suplente, quando no exercício do mandato” têm direito ao benefício, e que quando o ocupante “deixar de exercer efetivamente o mandato, devolverá o imóvel ao 4º secretário dentro do prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser considerado em esbulho possessório”.

Ligado à família Sarney, Gastão Vieira foi nomeado secretário de Planejamento do Maranhão pela atual governadora, Roseana Sarney, em maio deste ano. Roseana assumiu o mandato em abril, após o TSE cassar o mandato de Jackson Lago (PDT).

O primeiro suplente de Vieira é Antonio da Conceição Costa Ferreira (PSC-MA), que ficou poucos dias na Câmara para também assumir uma secretaria de Estado, a do Desenvolvimento Social (Sedes). O atual mandatário do cargo é Albérico de França Ferreira Filho Filho (PMDB-MA), que, segundo a quarta secretaria, em vez de usar apartamento, optou por receber o auxílio-moradia. Só que Albérico Filho atualmente é prefeito de Barreirinhas (Lençóis Maranhenses). Ele foi diplomado no dia 29 de setembro passado, depois que a Justiça cassou o prefeito eleito Milton Dias Rocha Filho, o “Miltinho” (PT).

De acordo com a quarta secretaria, o caso de Gastão Vieira é único na Câmara e a decisão da Mesa, de deixar a família do peemedebista residindo no apartamento, é “excepcionalíssima”. A própria assessoria do quarto-secretário, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), confirmou que a medida não está amparada legalmente.

Além de continuar detentor do imóvel, Gastão Vieira optou também por continuar recebendo a sua remuneração pela Câmara, o que é permitido pela Constituição. Vieira diz que o seu pedido para ficar com o imóvel foi baseado no mesmo entendimento, de que o deputado licenciado não perde o mandato, ou seja, “continua tendo direito a alguns benefícios”. Segundo ele, há jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) nesse sentido.

Consultores do tribunal ouvidos pela Folha de S. Paulo dizem que não há nenhuma decisão relativa especificamente à questão de imóveis funcionais e que não há dúvida de que a resolução interna da Câmara deixa claro que tal benefício tem que ser devolvido quando o deputado se licencia. Eles ressaltam que a ata diz que o apartamento se destina “à residência do deputado ocupante e seus familiares”, não usando a expressão deputado “ou” familiares.

sábado, 24 de outubro de 2009

EXEMPLO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA


Do blog rev. João D’Eça



Este é o Xerife Joe Arpaio, delegado em uma cidade do Estado do Arizona nos EUA. Ele ficou famoso por manter os presos na linha e de um modo invejável fora dos Estados Unidos.

Joe Arpaio é o xerife do Condado de Maricopa no Arizona já há bastante tempo e continua sendo re-eleito a cada nova eleição. Ele criou a ‘cadeia-acampamento’, que são várias tendas de lona, cercadas por arame farpado e vigiado por guardas como numa prisão normal.

Baixou os custos da refeição para 40 centavos de dólar que os detentos, inclusive, têm de pagar.

Proibiu fumar, não permite a circulação de revistas pornográficas dentro da prisão e nem permite que os detentos pratiquem halterofilismo. Começou a montar equipes de detentos que, acorrentados uns aos outros, (chain gangs), são levados à cidade para prestarem serviços para a comunidade e trabalhar nos projetos do condado.

Para não ser processado por discriminação racial, começou a montar equipes de detentas também, nos mesmos moldes das equipes de detentos.

Cortou a TV a cabo dos detentos, mas quando soube que TV a cabo nas prisões era uma determinação judicial, religou, mas só entra o canal do Tempo e da Disney.

Quando perguntado por que o canal do tempo, respondeu que era para os detentos saberem que temperatura vão enfrentar durante o dia quando estiverem prestando serviço na comunidade, trabalhando nas estradas, construções, etc.

Em 1994, cortou o café, alegando que além do baixo valor nutritivo, estava protegendo os próprios detentos e os guardas que já haviam sido atacados com café quente por outros detentos, sem falar na economia aos cofres públicos de quase US$ 100,000.00/ano.

Quando os detentos reclamaram, ele respondeu: -”Isto aqui não é hotel 5 estrelas e se vocês não gostam, comportem-se como homens e não voltem mais”.

Distribuiu uma série de vídeos religiosos aos prisioneiros e não permite quaisquer outros tipos de vídeo na prisão. Perguntado se não teria alguns vídeos com o programa do partido democrata para distribuir aos detentos, respondeu que nem se tivesse, pois provavelmente essa era a causa da maioria dos presos ali estarem.

Com a temperatura batendo recordes a cada semana, uma agência de notícias publicou:

“Com a temperatura atingindo 116º F (47º C), em Phoenix no Arizona, mais de 2000 detentos na prisão acampamento de Maricopa tiveram permissão de tirar o uniforme da prisão e ficar só de shorts, (cor-de-rosa), que os detentos recebem do governo”.

Na última quarta feira, centenas de detentos estavam recolhidos às barracas, aonde a temperatura chegou a atingir a marca de 138º F (60º C). Muitos com toalhas cor de rosa enroladas no pescoço estavam completamente encharcados de suor. Parece que a gente está dentro de um forno, disse James Zanzot que cumpriu pena nas tendas por um ano.

Joe Arpaio, o xerife durão que inventou a prisão-acampamento, faz com que os detentos usem uniformes cor-de-rosa e não faz questão alguma de parecer simpático.

Diz ele aos detentos: “Nossos soldados estão no Iraque onde a temperatura atinge 120° F (50° C), vivem em tendas iguais a vocês, e ainda tem de usar fardamento, botinas, carregar todo o equipamento de soldado e, além de tudo, não cometeram crime algum como vocês, portanto calem a boca e parem de reclamar”.

Se houvessem mais prisões como essa, talvez o número de criminosos e reincidentes diminuísse consideravelmente. Criminosos têm de ser punidos pelos crimes que cometeram e não serem tratados a pão-de-ló, tendo do bom e melhor, até serem soltos pra voltar a cometer os mesmos crimes e voltar para a vida na prisão, cheia de regalias e reivindicações.

Muitos cidadãos honestos, cumpridores da lei, e pagadores de impostos não tem, por vezes, as mesmas regalias que esses bandidos têm na prisão.

Daí a Eurídice o que é de Eurídice - Novo Helicóptero do GTA é Herança de sua gestão


Maiores projetos da Segurança do Governo Roseana Sarney são copias da Segurança Cidadã


O Maranhão estará recebendo no ano que vem um novo Helicóptero Huey II, tipo multimissão do Governo Federal, através de um convênio firmado com do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - o Pronasci - no valor de sete milhões de reais.

No início o Pronasci previa a inclusão apenas das 11 regiões mais perigosas do Brasil, mas que o Maranhão devido ao seu modelo de gestão também foi agraciado com o recebimento dos recursos do programa. Esta aquisição do Helicóptero foi assinada ainda no ano de 2008 que foi amplamente divulgado, assim como outros 60 convênios com o Pronasci para sua execução em 2009.


As ações que a governadora Roseana Sarney anuncia na área de segurança são todos réplica do programa de segurança da gestão da ex - secretária Eurídice Vidigal, a exemplo é a volta da Patrulha do Bairro com o nome modificado para Ronda Comunitária os Conselhos Comunitários de Segurança que antes eram os Conselhos de Segurança Cidadã.

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Quem são os Fariseus do Brasil?

Por Arnaldo Jabor

"Até que Lula poderia negociar com Judas. Foi barato, ele traiu Jesus por apenas 30 dinheiros. Micharia, mas o Judas foi apenas um pau mandado feito aquele cara com os dólares na cueca. 30 dinheiros na cueca.

Aqui o problema maior são os Fariseus. Esses sim custam milhões, eles se vendem a empresas, eles dominam cidades, vivem impunes sob votos secretos e ai cabe a questão: quem são os Fariseus?

Jesus pode nos responder. Em Mateus capítulo 23, versículo 25-28 ele disse: “ai de vós, Fariseus, sois semelhantes aos sepulcros caiados, que por fora parecem limpos e formosos, mas por dentro estão cheios de ossos e imundices. Vós, Fariseus, exteriormente pareceis justos aos homens, mas por dentro estais cheios de hipocrisia e de iniquidade”.

Quem falou não foi o Lula, foi Jesus. Lula só tem de responder: quem são os Judas e os Fariseus brasileiros? De que partido eles são? Há Fariseu de esquerda e Fariseu de direita? Lula não vai dizer, porque não pode trair alianças. Só Deus sabe."

José Antonio Dias Toffoli toma posse como o 162º ministro do STF

Na foto, o irmão do novo ministro Toffoli, dando um abraço carinhoso no titio Lula!
O ex-advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli tomou posse nesta sexta-feira como o 162º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).


Toffoli foi conduzido ao plenário pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello, e pela ministra mais nova, Cármen Lúcia Antunes Rocha.


Ele prestou compromisso de posse com o seguinte juramento: "Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República".



Após empossado, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, convidou o novo ministro a ocupar o seu lugar na bancada, agradeceu a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demais convidados, e encerrou a sessão. Na cerimônia não houve discursos.
Um dos presentes na posse que vale ressaltar é o Ex-Presidente do STJ, Ministro Edson Vidigal



CALA-TE BOCA LULA!!!


Vereador Ivaldo Rodrigues conhece projeto da Refinaria de Petroleo



O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), vice-líder do governo na Cãmara de São Luís, esteve recentemente, em visita de cortesia ao Gerente da Petrobrás em São Luís, Rogério Ferreira, no Porto do Itaqui.



Durante a visita, o Vereador Ivaldo Rodrigues aproveitou para conhecer em detalhes do projeto da Refinaria, que a Petrobrás irá implantar no município de Bacabeira, cerca de 60 Km de São Luís.




Bastante entusiasmado, o vereador pedetista disse que a implantação da refinaria, dará um grande impulso ao desenvolvimento do Estado, e representará um grande aumento a redenda do município de São Luis, com a geração de milhares de empregos.


O vereador salientou que irá sugerir na Câmara Municipal de São Luís a realização de um Painel para que não só os vereadores conheçam o projeto da Refinaria como toda a população maranhense.


Vamos sugerir a realização de um painel, para mostrar aos colegas na Câmara e toda população de São Luis, a importância da refinaria e o que ela representará para o desenvolvimento do nosso Estado.


Ta ai a explicação para alguns "líderes" de entidade estudantil, que fizeram essa pergunta, o porque do vereador ter feito tal proposição.