quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Poder sem Lei - Zé Reinaldo Tavares




No Maranhão não se faz mais licitação. Para nada! Tudo é comprado com dispensa, sem competição de preços e sem justificativa legal, como se fôssemos vítimas de um tsunami e que tal calamidade justificasse a inobservância dos ritos e prazos legais de uma licitação.

A bem da verdade houve sim um tsunami. Um tsunami político, em que o sagrado preceito que existe nas democracias de dar a todos o direito de escolher os seus governantes foi tirado por tribunais que resolveram, por quatro votos a três, anular os votos de 1,4 milhões de eleitores, que votaram em Jackson Lago e lhe concederam o governo do estado.

Roseana Sarney foi investida ilegitimamente e partiu para recuperar o tempo perdido. Colocou um secretariado pesado, que não consegue controlar, de onde aflora o poder maior do secretário da Saúde. Ele dá o (mau) exemplo. E todos o seguem. Foi assim quando demitiu toda a Comissão de Licitação da Secretaria, até hoje sem explicação. E eram pessoas experientes que certamente se negaram a fazer o que o chefe mandava.

A conseqüência foi a demissão, mas mantiveram a cabeça erguida e se livraram de inevitáveis problemas futuros. Livre das pessoas consideradas inconvenientes, porque queriam cumprir a Lei, ficaram então à vontade para contratar quem quiserem, pagando preços exorbitantes. Todos os dias a oposição denuncia casos suspeitos realizados de maneira ilegal.

Não temem o Ministério Público nem auditorias. Pensam que o seu sistema de comunicação intimida os mais afoitos. Hoje já nem tentam explicar os mal-feitos. Tampouco tentam justificar.

As compras geralmente são feitas a preços apontados como absurdos. Deve ser por isso que a governadora “quer porque quer” empréstimos que chegam quase a R$ 800 milhões sem ao menos explicar para quê. Isso em poucos meses de governo, embora o orçamento para 2010 tenha crescido de 7 bilhões para mais de 9 bilhões de reais. E olhem que durante o meu governo e o de Jackson nenhum empréstimo foi solicitado, a não ser o de US$ 30 milhões com o Banco Mundial para combater a pobreza. E em todos os meses pagávamos mais de R$ 50 milhões de dívidas herdadas por outros empréstimos da oligarquia. São irresponsáveis e atuam como se quisessem tirar o máximo que pudessem tirar, pois sabem que os maranhenses vão confirmar a derrota da oligarquia no ano que vem. Nessa agenda desconexa, nada aplicam em saneamento, água, saúde, segurança e educação. Irresponsáveis!

Sempre falamos aqui que o desejo de Roseana era de restabelecer a loucura administrativa de 1998, quando extinguiu o DER, a Fapema, e as Secretarias de Esporte, Turismo, Meio Ambiente, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Industria e Comércio, Cultura e Fazenda, mas que o ano eleitoral de 2010 e a sua candidatura ao governo a seguravam. Isso sem comentar seu desejo em trazer Jorge Murad novamente para o governo, na verdade entregar-lhe o timão. Quem pensou que ela esqueceu a idéia, enganou-se totalmente... Basta examinar a proposta orçamentária para 2010, onde ela retira parte substancial dos recursos para a maioria dessas secretarias, fazendo-as definhar por anemia financeira.

Nada importa que o IBGE tenha mostrado um Maranhão que finalmente obteve grande expansão econômico-social no meu governo e no de Jackson, dobrando o seu PIB e multiplicando por três a renda por pessoa no estado. Isso sem contar que no Nordeste, no mesmo período, tivemos o maior crescimento entre todos os estados e no Brasil como um todo fomos o segundo a crescer mais.

Se Roseana tivesse como intenção fazer o Maranhão continuar crescer devia manter o que deu certo e fazer o estado continuar a crescer. Mas esse não é o seu objetivo, e assim segue retirando recursos substanciais de setores importantes da economia do estado, exatamente os que melhor ajudam a distribuir renda.

O deputado Rubem Junior ao analisar os dados do orçamento foi direto ao ponto: ”O projeto revela a verdadeira face desse governo, que prefere investir em assistencialismo e propaganda”.
O Jornal Pequeno analisa em editorial: “Um parecer técnico da Consultoria Legislativa da Assembléia localizou a primeira ilegalidade na peça orçamentária. Refere-se à Comunicação, cujos recursos foram aumentados em 28,61%, alcançando R$ 35.447. 356, 00, quase R$ 10 milhões a mais do que é permitido ao governo despender com publicidade.

Num Estado como o Maranhão, quase sempre confinado por males advindos da desnutrição, promover cortes de recursos na área de saneamento, foco principal de grande parte de nossas endemias, ou na agricultura, é quase uma insanidade”. E continua:

“Sem contar que o governo não resistiu à tentação e resolveu estancar o orçamento da Educação e melindrar o orçamento da Saúde. Quanto à cultura, tudo vai bem já que todo o espólio acaba mesmo em mãos da família Sarney.

A cada gesto, ergue-se uma barreira intransponível entre este governo e a sociedade. E por questões que não se redundam a mero planejamento econômico. O governo gasta milhões com diárias, aeronaves, helicópteros, cartórios, televisão e esquece que está aí para pelo menos suprir as necessidades básicas e essenciais do povo. A ponto de repetir erros do passado ao torpedear a agricultura num estado eminentemente agrícola. Na outra ponta desse desmantelo generalizado não se pode dizer se os secretários estão gerindo uma pasta ou disputando uma eleição”.

Roseana Sarney se acostumou a produzir factóides com grande cobertura de seu próprio sistema de comunicação. Ela faz uma reunião grandiloqüente, sempre no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, obra do meu governo, que ela parece adorar, e acha que está tudo resolvido e que seu governo é uma maravilha...

A última foi na área do Turismo, que ainda tem saudades de Airton Abreu e do meu governo, quando trabalhamos duro para tornar o Maranhão atraente para turistas do Brasil e do mundo. O êxito foi estrondoso e aviões fretados pela CVC e outros chegavam aqui regularmente vindo de outros estados e do exterior. E deixando empregos e desenvolvimento.

Quando Roseana acabou de lançar o factóide do Turismo, a realidade como sempre se impõe. Visto que ela não conhece nada, acaba dizendo bobagens.

A coluna Holofote da revista Veja desta semana mostra a Roseana que ela tem que trabalhar, não adianta embromar. Intitulada “São Luis em maus Lençóis”, o texto diz assim:

“Pode ser um golpe no projeto de reeleição da governadora do Maranhão, Roseana Sarney: a Receita Federal e a Polícia Federal cogitam retirar os serviços de alfândega e imigração do aeroporto de São Luís. Se isso acontecer, o aeroporto perderá a condição de internacional. Os funcionários desses serviços federais estão desocupados há nada menos que dezesseis meses, quando a cidade recebeu o último voo comercial do exterior. Desde então, não pousam em São Luís nem aviões particulares provenientes do exterior.”

Isso representa bem o que Roseana Sarney está fazendo: o Maranhão anda para trás. Muito triste!

E por falar em Centro de Convenções, ele foi um dos motivos mais fortes para que o Grupo Luzeiros construísse um Hotel em São Luiz no meu governo e que agora fica pronto e entra em funcionamento com muito sucesso!

Isso mostra que a nossa luta vale à pena e nos instiga a continuar.

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