terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Viagens

Roberto Rocha e Waldir Maranhão são citados em "máfia das passagens".


Caso nº 35. IVO DE ALMEIDA ICÓ FILHO
DEPUTADO ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)






Situação do deputado: Roberto Rocha é investigado na Corregedoria
Situação do funcionário: Ivo de Almeida Icó Filho (ponto 152.544), em atividade
Processo: 137.598/2009 (portaria 120/2009, de 27.out.2009)

Caso:
Passageiros desconhecidos de Roberto Rocha viajaram com a cota do deputado e também de Luiz Bittencourt (PMDB-GO) e Ênio Bacci (PDT-RS). Um dos passageiros voou provavelmente por meio do operador Elói Xaveiro dos Santos. À comissão de sindicância Elói, ex-servidor da Câmara, como responsável pela emissão de bilhetes internacionais que saíram da cota do deputado Roberto Rocha.

Um dos passageiros, o empresário Roberto Inglês procurou o deputado para dizer que comprou a passagem de uma agência de viagens. Em depoimento à comissão de sindicância, contou que desconhecia Rocha e sequer sabia que ele existia. Os investigadores chegaram à conclusão de que a viagem para Frankfurt, na Alemanha, saiu da cota de Rocha, Bittencourt e Bacci. O relatório diz haver indícios do agenciador Elói Xaveiro porque os créditos, chamados tecnicamente de MCOs, de Luiz Bittencourt possuíam uma observação onde se lia: “Auth Eloi/Camara” e “A/C Eloi”.

Como o passageiro Roberto Inglês comprou seu bilhete numa agência, “denota-se grande possibilidade de comercialização de créditos”. O deputado Roberto Rocha solicitou, e obteve, crachá para o agente Vagdar Fortunato Ferreira andar pelas dependências da Câmara. O operador prestava serviços – segundo ele, gratuitos – para cerca de 30 deputados, a exemplo de Rocha. O trabalho era marcar as passagens e enfrentar filas nos guichês das companhias aéreas. Além disso, emitia bilhetes para parlamentares que ficavam com a cota estourada.

Segundo Vagdar, nada era cobrado por seus serviços. Mas, em troca, ele obtinha clientes por indicação de amizades feitas nos gabinetes. “É uma mão lava a outra. Essa forma de favor não precisava nem ser explicada”, disse ele ao Congresso em Foco em agosto de 2009. Na mesma data, ele negou, como consta no relatório da comissão de sindicância da Câmara, ter admitido que comprava créditos dos parlamentares.

O relatório pede a abertura de processo contra Ivo Icó de Almeida, chefe de gabinete do deputado. Com base nele, o deputado Roberto Rocha (PSDB-MA) passou a ser investigado pela Corregedoria da Câmara para apurar eventual participação no comércio ilegal de passagens.



O que diz o funcionário:
Procurado em dezembro passado pelo site, Ivo Icó disse que não falaria mais sobre o caso porque sequer tinha sido notificado pela comissão de processo administrativo. “Eu nem sei do que se trata. Como vou falar?”, questiou. Mas em agosto de 2009, Roberto Rocha negou que ele ou Ivo Icó, tenham sido procurados por Vagdar para vender créditos de passagens.

Na mesma época, Ivo Icó disse que, quando a cota de passagens do deputado estourava, o gabinete procurava o agente de viagens. “O que ocorria geralmente era isso”, afirmou. Vagdar afirmou que, tanto para Rocha quanto para os outros parlamentares, não cobrava taxas ou deságios sobre a emissão do bilhete. Ivo confirmou. Ele disse que essa gratuidade não lhe causou desconfianças. “Ele não cobrava nada porque nós demos um crachá que ele pediu. Talvez seja por conta disso.”

O que diz o deputado:
Em agosto de 2009, o deputado Roberto Rocha reclamou que notícias sobre o caso têm sido publicadas no Maranhão de forma deturpada, seguindo os interesses de seus adversários políticos. Ele destaca que as primeiras reportagens do Congresso em Foco sobre o assunto noticiavam de que um grupo de amigos da então senadora Roseana Sarney (PMDB) viajou por conta do Senado.

O deputado exibiu à reportagem uma série de documentos e comprovantes de pagamento de voos. Diz que jamais vendeu suas cotas e que nunca viajou ao exterior com recursos públicos, mesmo em missões oficiais. Rocha forneceu cópia de ofício em que, no dia 3 de agosto, solicita à Liderança do PSDB que acionasse a Corregedoria para ser feita uma auditoria em todas as passagens emitidas pelo gabinete nos últimos três mandatos.

Segundo Rocha, o trabalho de Vagdar se assemelhava ao de um “despachante”: marcar assentos no avião e enfrentar filas. “Dificilmente, meu funcionário tem condição de sair para ficar lá na fila”, contou Rocha. Ele enfatiza que outros 29 gabinetes se valiam do mesmo expediente.

O parlamentar nega que ele ou seu chefe de gabinete, Ivo Almeida, tenham sido procurados por Vagdar para vender créditos de passagens. De acordo com Rocha, quando sua cota de passagens estourava, o agente não interferia – ao contrário do que disseram Ivo e Vagdar. Era seu gabinete que procurava emprestar a cota de outros parlamentares. O deputado não sabe quanto era pago a Vagdar por seus serviços. “Talvez seja comissão”, imaginou.

Rocha explica que, a pedido de seu gabinete, solicitou à direção da Casa um crachá para Vagdar. E que, em última instância, foi a Câmara quem autorizou o agente a circular livremente pela instituição. Segundo Rocha, o crachá está vencido desde fevereiro deste ano.




Caso nº 43. VENÂNCIO GOMES DE SOUZA NETO
DEPUTADO WALDIR MARANHÃO (PP-MA)





Situação do deputado: Waldir Maranhão, deputado licenciado, não é investigado pela Corregedoria, pelas informações obtidas até o momento
Situação do funcionário: Venâncio Gomes de Souza Neto (ponto 5.017), em atividade
Processo: 140.734/2009 (portaria 124/2009, de 27.out.2009)

Caso:
Venâncio Gomes de Souza Neto era um dos responsáveis pela emissão de passagens de Waldir Maranhão. Segundo ele, o gabinete sempre dava “bastante passagem” para diversas pessoas pobres e também professores que vinham a Brasília participar de audiências públicas. De acordo com os registros da TAM, Carlos Roberto e Gabriela Paschoal tiveram bilhetes emitidos em 11 de setembro de 2008 no trajeto Guarulhos (SP)-Londres. Paulo Santos teve outro bilhete emitido em 17 de dezembro do mesmo ano para Londres.

O gabinete usava contínuos para enfrentar filas nos guichês das companhias aéreas. O relatório da comissão aponta o agente Elói Xaveiro dos Santos como intermediário da comercialização dos bilhetes do gabinete, segundo Venâncio.

Devido à farta distribuição de passagens, o gabinete costumava ficar com a cota de bilhetes estourada. Nessas ocasiões, o deputado Waldir Maranhão ligava para outros parlamentares e solicitava um empréstimo, segundo Venâncio. Em outras ocasiões, Waldir Maranhão pagava as despesas extras com dinheiro do próprio bolso, ainda segundo o servidor.

No dia 7 de dezembro, Venâncio foi prestar esclarecimentos à comissão do processo administrativo. O servidor está no gabinete de Washington Luiz (PT-MA), suplente de Waldir Maranhão (PP-MA), titular licenciado do cargo desde que assumiu a Secretaria de Ciência e Tecnologia do estado. Venâncio assessor político e cuida das relações do gabinete com os ministérios e prefeitos.

O que diz o funcionário:
Venâncio diz que estava fazendo tratamento contra câncer entre dezembro de 2007 e agosto de 2008. Teve que fazer até cirurgias na coluna, o que o deixou com dificuldades de locomoção. Afirma que responder ao processo administrativo tem sido “uma chateação profunda” até porque ainda faz, de maneira menos frequente, terapia contra a doença.

Como assessor político, diz que só raramente emitia requisições de passagens aéreas (RPAs). Quando retornou ao trabalho, em setembro de 2008, emitiu passagens para professores que participaram de audiências públicas promovidas pelo deputado Waldir Maranhão. “Foi transformada em passagem internacional sem o conhecimento meu e do deputado.”

Venâncio afirma que o gabinete usava contínuos para enfrentar filas nos guichês das companhias aéreas. Ele entende que algum agente de viagens possa ter tido acesso às RPAs nessa situação, à sua revelia. “Aquelas filas de uma hora, tipo período de Natal aqui. O que não impediria de alguém, e sempre teve, as agências querendo vender as suas passagens. Isso pode ter acontecido”, imagina Venâncio.

No processo está arrolado Elói Xaveiro dos Santos como intermediário das operações de venda das passagens. “Eu conheço ele, é da Casa, aposentado. O Elói, além de ser ex-colega nosso, ele estava o tempo todo no balcão. E eu não vinha no balcão, os boys sempre vinham com a requisição assinada, num valor ‘x’ para tirar passagem. O que pode ter acontecido, lamentavelmente.”

Venâncio reforça que ele e o deputado não sabiam da eventual ação de Elói nessas operações. Ele diz nunca ter questionado o agente de viagens sobre os fatos.
O assessor informa que, com a farta distribuição de passagens, era comum acabarem as cotas de bilhetes do deputado Waldir Maranhão. Mas afirma que, nessas ocasiões, ou o parlamentar pagava do próprio bolso ou pedia ajuda a outros deputados.

“Isso a gente fez algumas vezes”, conta Venâncio. “Ele ligava para um deputado amigo dele e mandava o boy buscar. Eles emitiam pelo próprio gabinete do outro deputado e ficava com aquela dívida com ele”, continua. O servidor diz que os bilhetes eram doados às pessoas e não vendidos, forma pela qual são acusados. “A gente não tinha essa neura de que o deputado está sendo acusado.”

O que diz o deputado:
A reportagem deixou recados no gabinete de Washington Luiz solicitando entrevista tanto com Venâncio, quando com Waldir Maranhão, o titular do mandato. Mas o parlamentar não deu retorno ao site.

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