terça-feira, 9 de março de 2010

NOVO COMANDO NO TSE


Menos de um ano depois de assumir uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Lewandowski foi eleito nesta terça-feira presidente da Corte Eleitoral com a missão de comandar as eleições de 2010. A posse de Lewandowski está prevista para abril.

"Tenho a certeza de que estaremos a altura das honrosas tradições desta Casa, e da Justiça Eleitoral, e que propiciaremos a todos os cidadãos e a todos os candidatos uma eleição tranquila, e chegará a bom-termo", disse.

Lewandowski foi eleito presidente do TSE depois que seu colega Joaquim Barbosa renunciou ao cargo de ministro do tribunal por problemas de saúde. Apenas ministros do Supremo Tribunal Federal podem assumir a presidência do TSE.

Na definição das regras que serão aplicadas no pleito de outubro, o ministro divergiu do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, sobre a votação dos presos provisórios e jovens em unidades de internação. A proposta argumentava que os direitos políticos são suspensos apenas nos casos de condenação criminais definitivas.

Para Lewandowski, a instalação de seções eleitorais em presídios é tarefa difícil de ser implementada. Ponderou que, apenas em São Paulo, há 52 mil presos provisórios. Acrescentou que a presença de facções criminosas no sistema prisional pode inviabilizar a ideia. Mas foi vencido.

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