segunda-feira, 25 de outubro de 2010

DÁ PARA ENTENDER?

Por Zé Reinaldo Tavares

Como você se sentiria se durante quatro anos cumprisse com determinação e lealdade os seus deveres como deputado federal, pertencente a um partido que faz parte da base mais comprometida de apoio ao governo do presidente Lula, sem nunca negar esse apoio, em momento algum, mesmo nos momentos de crise mais aguda;

Se gozasse de total confiança entre todos os partidos, inclusive e principalmente no partido do próprio presidente, ao ponto de ser escolhido como relator de vários projetos da maior importância e prioridade para o próprio governo;

E se, apesar de tudo isso, na hora em que coloca todo o seu prestígio a serviço de uma candidatura ao governo do estado, abrindo uma nova opção renovadora de apoio a candidatura de Dilma à presidência da república, que só somaria votos para ela, e se visse repudiado pelo próprio Lula, que ostensivamente lhe toma o apoio do PT conquistado em eleição democraticamente realizada no âmbito do partido?

E se durante todo o processo eleitoral assistisse incrédulo o próprio Lula, e a sua candidata, empenhados em tentar conseguir votos para Roseana Sarney, representante maior da oligarquia que Lula tanto combateu antes de chegar ao governo?

E se agora, para coroar todo esse terrível processo, sem receber nenhuma provocação, vê estupefato pelos jornais declarações do presidente, atacando-o, antigo aliado, apenas porque reage aos acontecimentos nebulosos ocorridos no dia da eleição e que, diga-se de passagem, a auditoria técnica feita pelo partido evidencia a existência de sérios indícios de fraude ocorridos na apuração, e que foram naturalmente anunciados pelo candidato lesado, dentro do seu direito e das regras do jogo eleitoral, que estava entrando com ações para apurar o ocorrido. O presidente, no entanto, argumenta que este apenas faz o “choro de perdedor”, como se ele se sentisse muito ofendido com uma reação legítima?

A que se deve essa defesa extemporânea, essas dores tomadas em relação ao resultado da eleição que colocou no governo a filha de Sarney, que seguramente Lula nem acompanhou diretamente? Porque o ataque a Flávio? Será que, mais uma vez, se pautou pelas intrigas que o senador Sarney se empenha em chegar aos seus ouvidos? É lamentável.

Decididamente não da para entender a cabeça e o raciocínio do presidente e a sua estranha lealdade a Sarney. Eleição no Maranhão, este pobre e pelo poder central tão esquecido estado, só vale se Sarney ganhar? E porque desprezar qualquer outro aliado, por mais leal e correto que seja?

Flávio não merece esse tratamento por parte do presidente.

Repete-se agora o que aconteceu comigo quando estava no governo e o presidente me chamou ao seu gabinete e pediu-me para reatar os laços políticos com Sarney.  Eu fiz ver a ele que, se estivesse no meu lugar, ante as circunstâncias que eu transpunha para governar, ele faria a mesma coisa e não capitularia. Ele terminou a conversa dizendo que “não tinha jeito” e daí para a frente não pude contar com mais nenhuma ajuda do governo federal e os seus ministros nem sequer vieram mais ao Maranhão.

Confesso que não sabia que ao romper com Sarney eu também estava rompendo com Lula e com o governo federal. Isso não foi dito...

Como Sarney conseguiu tão valiosa lealdade que ele sabe usar com muita competência ao seu favor e de sua família?

Talvez no futuro se encontre a resposta...

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

O VEREADOR IVALDO RODRIGUES DESTACA TRABALHO DO IBGE EM SÃO LUÍS.




Em discurso na Câmara Municipal de São Luís, o Vereador Ivaldo Rodrigues destacou o ótimo trabalho realizado pelos recenseadores que através do Censo buscam coletar dados que subsidiam um bom planejamento para a Cidade de São Luís. Ivaldo Rodrigues conclamou assim a população da Capital para que possa dar apoio aos recenseadores, facilitando o desempenho desse trabalho. Lembrou ainda que faltam apenas duas semanas para que seja concretizado o fim do Censo.

Dentre os dados já obtidos pelo Censo, o Vereador Ivaldo Rodrigues destaca:
  • 947.434 pessoas já foram recenseadas em São Luís, o que corresponde 95% da população estimada do último Censo.
  • 11 mil domicílios fechados não foram recenseados na capital. Dentre eles, nos bairros como: Calhau, Ponta d’Areia, Renascença, Turú e Olho D’Água. Além do mais, percebe-se que os moradores dessa região dificultam o trabalho por não querem receber os recenseadores.


Ivaldo Rodrigues solicitou às pessoas que ainda não foram recenseadas, que liguem para o número 0800-721-8181 informando assim seu endereço e nome, com o intuito de agendar seu recenseamento. Informou ainda que as estatísticas censitárias de 2010 estarão em breve disponibilizadas no site do IBGE.

O Vereador Ivaldo Rodrigues ressaltou que esses dados do Censo constituem um poderoso instrumento para o planejamento de um Estado ou de uma Capital, pois através deles são formalizados programas e ações de governo, a exemplo do Plano Plurianual - PPA, as campanhas de vacinação, os projetos de saneamento básico, da construção e ampliação de escolas e postos de saúde, de hospitais, de espaços de lazer e de moradias.

Ascom Vereador Ivaldo Rodrigues

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Tj aprova intervenção em Viana

O colegiado das Câmaras Cíveis Reunidas doTribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente, nesta sexta-feira, 15, representação para intervenção do Estado no município de Viana. 
A intervenção terá o objetivo específico de demitir servidores contratados irregularmente e não resultará em afastamento do prefeito do cargo. A decisão foi unânime, nos termos do voto do relator, desembargador Cleones Cunha, e de acordo com o entendimento da Procuradoria Geral de Justiça.
O Ministério Público (MP) moveu o pedido de intervenção pelo fato de o município ter descumprido ordem da 1ª Vara da comarca de Viana em ação de execução de termo de ajustamento de conduta (TAC). O acordo previa a nomeação de aprovados em concurso público e a demissão dos contratados sem concurso. O MP alega que o município cumpriu parcialmente o acordo, pois não teria demitido os servidores irregulares, nem justificado a manutenção da suposta ilegalidade.
Sustenta que o gestor municipal, Rivalmar Gonçalves Moraes, ignorou a ordem judicial de juntada da documentação comprobatória de cumprimento das obrigações assumidas no TAC e nem apresentou motivo, por escrito, da recusa ou impossibilidade de seu cumprimento.
EXECUÇÃO – O relator da representação anotou que o órgão ministerial propôs, em 2008, uma ação de execução contra o município, visando ao cumprimento do TAC firmado entre ambos em novembro de 2006, nos itens referentes à nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, bem como a demissão, até 31 de março de 2007, dos servidores irregulares.
Cleones Cunha observou que o juiz da 1ª Vara de Viana ordenou a citação do gestor para que, em 30 dias, cumprisse os termos do acordo, sob pena de multa. Relatou que o prefeito limitou-se a informar que realizou concurso para diversos cargos, nomeando vários aprovados, entretanto sem se referir à exoneração dos contratados irregularmente.
Segundo o desembargador, por reiteradas vezes a Promotoria de Justiça de Viana solicitou, sem obter êxito, a comprovação do cumprimento dos demais termos do acordo, até que pleiteou a execução de multa diária, a qual, até então, estava no valor de R$ 242 mil. O magistrado de 1º grau determinou a citação do gestor para pagamento da dívida, mas não obteve resposta, o que culminou no ajuizamento da representação para intervenção.
Em razão dos fatos, o relator julgou procedente a representação para intervenção estadual no município, e determinou a realização de providências junto à governadora do Estado, para que seja decretada a intervenção.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

CNJ PROPORÁ UM CÓDIGO DE ÉTICA PARA A MAGISTRATURA


O Conselho Nacional de Justiça criará um Código de Ética para a magistratura. A proposta do código será mais abrangente do que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O debate sobre o assunto ocorrerá na sessão do conselho da próxima terça-feira (dia 19).
A criação do Código de Ética da Magistratura é defendida pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon (foto). A corregedora passou a defender a proposição após o caso em que o ex-governador Joaquim Roriz (DF) tentou contratar o genro do ministro do Supremo Carlos Ayres Britto como seu advogado.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo a ministra disse que: “Nunca precisou, mas agora eu acho que nós precisamos, com urgência, baixar um código de ética da magistratura. Do ponto de vista ético, temos hoje uma sociedade bastante esgarçada e a magistratura sofre muito com isso.”, disse Eliana Calmon.
Joaquim Roriz buscou contratar Adriano Borges para que Ayres Brito deixasse de ser o relator do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) no caso da Lei da Ficha Limpa. Brito votou a favor da lei.
Também a O Estado de São Paulo o ministro do STF afirmou que apoia a criação do Código de Ética. “Apoio a criação do Código de Ética, que deve empenhar regras rígidas para evitar suspeição sobre os juízes. Sou radical, sei que isso vai criar problemas com os advogados, mas temos de encontrar uma regra firme, como a que proibiu o nepotismo”, defendeu Brito.
Foto: Ascom/ CNJ

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Luis Fernando elogia administração interina de Gil Cutrim

O prefeito Luis Fernando Silva (DEM), que reassumiu o cargo nesta quinta-feira (07) depois de cumprir licença para coordenar a campanha vitoriosa da governadora Roseana Sarney (PMDB), teceu inúmeros comentários elogiosos à administração do vice-prefeito Gil Cutrim (PSL), que durante três meses ocupou o cargo de prefeito em exercício de São José de Ribamar.

“O vice-prefeito Gil Cutrim, que estava interinamente no exercício do mandato de prefeito, executou um ótimo trabalho. Deu prosseguimento às ações administrativas e as dezenas de obras que estamos realizando no município. Entregamos ao povo no mês passado, durante as comemorações do aniversário da cidade, mais de 70 novas obras. Portanto, São José de Ribamar não parou um só minuto”, afirmou Luis Fernando durante entrevistas concedidas esta semana a vários veículos de comunicação.

A administração interina de Gil Cutrim também foi elogiada recentemente por representantes dos mais variados segmentos da sociedade ribamarense. “Gil Cutrim assumiu o cargo de prefeito e manteve o ritmo acelerado. Administrativamente, tocou muito bem à Prefeitura. E mostrou trabalho e estilo próprio ao implantar projetos importantes e entregar, juntamente com o próprio Luis Fernando, mais de 70 novas obras”, disse a vereadora Marlene Monroe (PTB).

Já o estudante Ismaeil Ferreira, que mora na região da Sede do município, destacou as várias ações desenvolvidas pela administração interina de Gil Cutrim e direcionadas para a juventude de São José de Ribamar. “Centenas de jovens foram capacitados através do oferecimento gratuito de cursos profissionalizantes e de informática, por exemplo. O Gil, juntamente com o prefeito Luis Fernando, lançaram o Caminhão da Juventude, outro importante projeto de qualificação da mão-de-obra jovem de Ribamar. Por tudo isso, avalio que o vice-prefeito Gil Cutrim desempenhou um excelente trabalho como prefeito interino de nosso querido município”.

Gil Cutrim, mais uma vez, fez questão de agradecer o apoio que recebeu de Luis Fernando, das lideranças políticas e, em especial, do povo de São José de Ribamar. “Deixo o cargo de prefeito com a certeza de que cumpri o meu dever. Trabalhei muito, dia e noite, para executar um bom trabalho em prol dos ribamarenses. Novamente no cargo de vice-prefeito, garanto que continuarei me empenhando ao máximo para levar mais qualidade de vida a nossa população”.

Fonte: Asscom Gil Cutrim  

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

MISÉRIA E CIDADANIA

Por José Luiz Oliveira de Almeida

Mais uma eleição se encerra, exceto, claro, a de Presidente da República, levada ao segundo turno.
Qual a lição que fica?
Para mim não fica uma lição; fica uma constatação, qual seja, a de que a liberdade de escolha de grande parte de nossa população, máxime do Maranhão, ainda é uma quimera, pois que obliterada, vilipendiada,  desrespeitada, afrontada, desde as mais priscas eras,  pelo abuso do poder econômico e pelo discurso de ocasião (rectius: demagogia),  decorrência lógica do grau de miserabilidade  e da ignorância do povo.
Quem foi  juiz eleitoral por  tantos anos, morando nas comarcas  e vivendo próximo dessa realidade como eu, pode afirmar, como o faço agora, que a vontade do eleitor  que vive  nos  rincões de miséria do Maranhão, em face das eleições, é nenhuma, não passa de uma falácia; é uma quimera, posso dizer.
Só pensa diferente que não vive – ou viveu – essa realidade, quem prefere dourar a pílula, quem, para se enganar, prefere crer que o resultado de uma eleição é a tradução da vontade e da consciência do eleitor.
A verdade é que a situação de miséria de um povo mascara, sim, a resultado de uma pugna eleitoral. Só não vê quem não quer, pois está diante dos olhos. É só abrir os olhos, ou melhor, a mente, pois os olhos não visualizam o que a mente não quer ver.
Do que afirmo só discordará quem, vivendo no mundo de fantasia, desconhece  o verdadeiro sentido da palavra necessidade,  em face das coisas mais simples, como um pão sobre a mesa para o desjejum ou  um simples analgésico, para aliviar uma cefaléia.
A constatação  a que chego,  depois de tudo o que vi  e vivi,  na condição de magistrado e promotor de justiça, depois de ter trabalhado em tantas  eleições,   é que a vontade (?)  do eleitor  que sobrevive  nos bolsões de miséria é nenhuma, pois que  está  sob o determinismo, sob  o comando,  sob a vontade, enfim, dos cabos eleitorais, os quais,  inescrupulosos, sem pejo e sem pudor,  negociam, em  seu nome, o valor do  voto que supõe lhe pertencer – e que, afinal, lhes pertence mesmo.
Nesse condição , sem horizonte, envolto em miséria, soçobrando diante de tantos infortúnios, com a barriga vazia, com os filhos implorando por um pedaço de pão para saciar a fome, vivendo em condições subumanas, sem perspectiva de futuro,   com a consciência manipulada por um espertalhão,   o eleitor(?) dirige-se à cabina indevassável, para, suprema ironia, exercer a sua cidadania,  já com a  vontade eleitoral   viciada.
Com a consciência manipulada,  sem ter noção da importância do voto,   o eleitor miserável sai de casa,  com a sua melhor vestimenta ( quando a possui),  sem se dar conta de  que, rigorosamente,  compõe apenas um dado estatístico,   para,  em nome do espertalhão,   depositar na urna  o voto que não  traduz a sua vontade,   contribuindo, tão-somente,  para o quociente eleitoral que levará ao poder  um candidato – ou canditados – que nem mesmo conhece – e jamais  conhecerá – , de quem sequer  teve a chance de ouvir as propostas – ou as falsas promessas – ,  mesmo porque, se as ouvisse, é provável que sequer as assimilasse  -   ou  as levasse  na devida conta – , em face do “compromisso” já assumido com o líder político, esse, sim, o verdadeiro “proprietário” de sua “vontade”.
É nesse mundo de  desventuras e infelicidades, nesse cenário de miséria, diante desse caos e de tantas adversidades e ignomínias  -  que, não se há de negar,   desvirtua o conceito de cidadania –  que  encontra campo fértil   para agir, para pôr em prática as suas maquinações,  o   todo poderoso alcaide  municipal ( o cabo eleitoral ao qual fiz menção acima), o qual, não raro, usa o dinheiro público como se fosse propriedade particular, para, com ele, fazer mesuras, amealhar adesões, comprar consciências,  e delas fazer  uso  em benefício próprio ou de outro líder político qualquer.
É ele, sim, o prefeito municipal – ressalvadas  as exceções -,   quem mais tem condições de corromper as consciências miseráveis e degradadas pelas adversidades.  Nesse contexto,   não se há de negar, é quem,  com singular esperteza,   paga,  por exemplo,  as contas de luz e água,  uma dose de cachaça ou fornece um remédio para aliviar uma dor de cabeça,  dentre outras gentilezas feitas com o dinheiro público, para, sem pudor, cobrar a conta, na primeira oportunidade;  e a oportunidade é, sempre, a próxima eleção –  e a contraprestação é, sempre,  o voto, que é, afinal, o que interesse mesmo.
Por tudo isso – e mais alguma coisa – é que é  ele, sim, o chefe do executivo municipal – e outras lideranças menos expressivas -, sobretudo nos municípios mais pobres,   o proprietário absoluto dos votos dos miseráveis, dos incautos, dos que sobrevivem enfrentando toda sorte de intempéries, nos grotões miseráveis que têm servido apenas para essas finalidades.
Diante desse quadro, não se pode mesmo esperar liberdade de escolha e idealismo.  Nesse contexto, falar-se que o pleito eleitoral é resultado da vontade do eleitor, é, para dizer o mínimo, um escárnio.