sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Olha só que fofo!

O presidente do Senado, José Sarney, diz que largará a política ao fim do mandato em 2018, com 86 anos.

Para provar que é sério, anuncia que irá vender seu sistema de comunicação, que inclui o jornal O Estado do Maranhão e a TV Mirante, com afiliadas da Rede Globo.

2011: A primavera dos povos

Não podemos negar que este ano, foi o ano de  uma novaPrimavera dos povos. A população foi às ruas pelo mundo. Protestos e mais protestos.

Ao longo do ano, foi como se as pessoas em diversos países tivessem redescoberto a importância do protesto nas ruas.

No Egito, na Praça Tahrir, centro do Cairo. Na Líbia, no começo em Bengazi até a vitoria final em Tripoli. No Iêmen, em que um acordo deve trazer mudanças. Em Atenas, jovens e idosos protestavam contra o governo e as duríssimas medidas que traziam mais impostos e desemprego. Em Santiago, eram os estudantes que queriam mudanças. Londres e em Manchester, a revolta tinha uma raiz de protesto que desembocou em uma baderna de saques. Nos Estados Unidos o movimento “Occupy Wall Street” encheu praças de varias cidades; Até Moscou, os russos ousaram questionar eleições fraudadas em grande parte pelo até então todo poderoso Vladimir Putin e seu partido. Na Síria, onde a brutal repressão já matou milhares, mas não derrota os que querem o fim da ditadura de Bashar al-Assad.

Assim foi 2011. As imagens na televisão, as redes sociais, iam se alimentando umas das outras e despertaram um cidadão até então apático. O resultado foi que governos começaram a prestar contas.

Até aqui no Maranhão, na greve dos policiais militares se ensaiou uma "primavera". Também na Ásia, uma ditadura feroz começa a se abrir, algo que ninguém esperava.

Depois de quase nove anos de guerra, de tantas mortes, tanto prejuízo financeiro e moral, as tropas americanas finalmente deixam o Iraque.

O fim da linha também chegou para Hosni Mubarak, do Egito; Muammar Kadhafi, da Líbia; King Jong-un, da Coreia do Norte e Silvio Berlusconi, da Itália.

Tanta coisa aconteceu que a morte de Osama Bin Laden, líder da Al Quaeda, passou desapercebido. 

2011, inconstetavelmente foi o ano da nova primavera dos povos. 

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Vamos com Edson Vidigal - Mudança

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Chico Anysio, o guerreiro!

Eu era apenas um moçoilo tímido quando nos conhecemos em seu sítio no Rio de Janeiro. O desejo dele era ser jogador de futebol.

Ele começou sua carreira artística em 1957 na extinta TV Rio. O Chico também trabalhou na Rádio Guanabara. Nos anos 60 criou o personagem Professor Raimundo e sua escola. 

Meu pai, o Serjão do IBGE como foi apelidado, passou parte de sua infância no sítio do Chico Anyso, junto o Marquinhos, o Marcos Palmeira que é filho do cineasta Zelito Viana, irmão do Chico Anysio. Nessa turma também figurava o Lug de Paula, o conhecido seu Boneco da escolinha do Professor Raimundo.

O Chico foi internado na semana passada devido a um sangramento no esôfago. Conseguiu se recuperar e teve alta da CTI, podendo desfrutar do Natal ao lado da família. Esta semana o seu estado de saúde piorou e voltou para CTI. 

Agora, foi diagnosticado pneumonia. Lembro-me em uma de suas entrevistas, ele disse que o maior arrependimento de sua vida foi ter fumado. Hoje ele sofre na pele as consequências. 

Como bom guerreiro que é, o Chico sairá dessa. Força Chico, força!!

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Vamos com Carlos Velloso - O STF e o Conselho Nacional de Justiça

“Decisões do Supremo Tribunal que têm por objeto o Conselho Nacional de Justiça não vêm sendo corretamente interpretadas.

É o caso, por exemplo, de liminar recentemente deferida a respeito da competência do CNJ para instaurar investigações contra juízes e tribunais. As notícias são no sentido de que essas decisões esvaziariam o poder de fiscalização do Conselho.

Não é isso o que ocorre. Vejamos.

A Constituição, redação da emenda 45, estabelece a competência do CNJ: o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes (art. 103-B, § 4º). Essa competência é exercida, primeiro, sobre a legalidade dos atos administrativos do Judiciário.

Cabe ao CNJ zelar pela observância do artigo 37 da Constituição e apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Judiciário, podendo desconstitui-los, revê-los ou fixar prazo para que se adotem as providências necessárias ao cumprimento da lei, sem prejuízo da competência do Tribunal de Contas.

Tem-se, no caso, conforme foi dito, o controle da legalidade dos atos administrativos praticados pelos órgãos do Judiciário.

Segue-se a competência correcional, nos incisos III, IV e V do § 4º do artigo 103-B: compete ao CNJ conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive serviços auxiliares, serventias, órgãos notariais e de registro.

No ponto, todavia, o dispositivo constitucional ressalva a “competência disciplinar e correicional dos tribunais”, podendo o CNJ avocar processos disciplinares em curso -nos casos de omissão por exemplo, das corregedorias- (§ 4º, III) e “rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano” (§ 4º, V). E mais: é competência do CNJ “representar ao Ministério Público, no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade” (§ 4º, IV).

Verifica-se, então, numa interpretação harmoniosa dos dispositivos constitucionais indicados, que a competência correicional do CNJ é subsidiária, porque a Constituição assegura autonomia administrativa aos tribunais-autonomia, aliás, pela qual deve o CNJ zelar (§ 4º, I)- estabelecendo que a eles compete, privativamente, além de outras questões, velar pelo exercício da atividade correicional respectiva (Constituição, artigo 96, I, “b”).

É de elementar hermenêutica que o direito é um todo orgânico e que as normas legais devem ser interpretadas no seu conjunto.

Dir-se-á que há corregedorias de tribunais que não estariam cumprindo com o seu dever.

Nessa hipótese, que o CNJ não se omita, dado que pode avocar processos disciplinares em curso (§4º, III) e rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano (§4º, V), devendo representar ao Ministério Público no caso de crime contra a administração pública ou de abuso de autoridade (§4º, IV).

Assim há de ser posta a questão, que deve ser examinada sem “parti pris”. E é bom lembrar que a Constituição vigente, a mais democrática das Constituições que tivemos, estabelece o devido processo legal e nesse se inclui autoridade administrativa e juiz competentes, independentes e imparciais (artigo 5º, LV), característica do Estado democrático de Direito.

Sem dúvida que é desejável a atuação firme do CNJ para punir e afastar o juiz que não honra a toga. Com observância, entretanto, do devido processo legal, garantia constitucional que ao Supremo Tribunal cabe assegurar”.

CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO, 75, advogado, professor emérito da UnB e da PUC/MG, foi presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.

Ivaldo Rodrigues é ‘destaque’ no Kibe Loco

O site de humor Kibe Loco resolveu rasgar nesta terça-feira (27) a frase polêmica do vereador Ivaldo Rodrigues que lhe causou muita confusão este ano já foi parar até na Veja.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Bom dia!!

Parece que o tempo está se atrasando, talvez seja a ansiedade por conta desse horário de verão. O sol está vencendo as nuvens e abençoando este amanhecer na praia.

Um dia vou conseguir um calendário que só tenha sábados. Já pensou que coisa boa?!

Sábado é estratégico. Decorre de uma sexta feira e se encomprida amanhecendo um domingo. E os pecados de domingo, diz Vanzolini, quem paga é segunda feira.

Agora, estou recusando a areia molhada.

Estou compartilhando com mais pessoas este amanhecer andando no calçadão. Bom dia, bom dia, gentes boas, bom dia!!

Um sorriso de bom dia saído dessa alegria espontânea, fruto de uma paixão não correspondida mas com a certeza que fiz e contínuo fazendo a coisa certa (em persistir), faz bem!!

Agora, conto os navios em fila, passam de quinze. 

O melhor mesmo, colega, é ir aproveitando este amanhecer que tem cara de sábado, cujos os pecados são mandados para a conta de segunda feira. 

Bom dia, bom dia, bom dia gentes boas, bom dia!

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Trechos da minha vida

Há pouco, quando procuravam uma cópia do meu currículo - praxe apresentar-se ao público, mostrando a ementa de sua história de vida -, sugeri que não seria necessário, pois eu mesmo me apresentaria recorrendo aos versos de uma canção que pede a Deus que o poupe do vexame de morrer tão moço, por ainda ter coisas pra olhar.

Maldição

Algum tempo atrás, mulher soava à maldição. Nesse quesito, é incontestável, vejamos:


Se Páris, um mulherengo danado, filho do rei de Tróia, não tivesse bulinado Helena, a mulher de Menelau, aquela guerra jamais teria acontecido.


Apolo, aquele terrível, monitorando Orestes mandou que ele fosse a Táurida roubar a estatua de Ártemis e devolve-la a Atenas. Foi preso e condenado.


Semana passada o genro da Princesa Anne, da Inglaterra, Mike Tindall, casado Zara Phillips, foi excluído da seleção inglesa de rúgbi e sancionado com multa de 25 mil libras por violar o Código de Ética do time. Após uma partida pelo mundial, na Nova Zelândia, o Mike encheu a cara num bar passando a protagonizar cenas lascivas com uma ex-namorada.


Pelo que se vê, a maldição ainda está viva. 

Des.Guerreiro Júnior anulou decisão contra Santander

Foi graças ao Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que o banco Santander escapou de ser pilhado em R$ 8 milhões, no último dia 20, no momento em que oficiais de Justiça e advogados estavam na agência para arrestar o dinheiro.

O presidente do TJ chamou a decisão de “teratológica”.

Considerando a exorbitante quantia a ser levantada (…) suspendo os efeitos da decisão ora impugnada e proíbo o saque, seja total ou parcial, do valor penhorado, que deverá permanecer em conta á disposição do juízo - diz o despacho de Guerreiro Júnior. 

Detalhe curioso: a decisão judicial saiu às 18 horas do dia 19, já fora do horário de expediente, em pleno recesso judicial, para execução “urgente urgentíssima!”.

Além da cassação da decisão do juiz Raimundo Sampaio, o desembagador determinou também uma investigação do caso.

Ele encaminhou seu despacho no mesmo dia 20 ao Conselho Nacional de Justiça.


Essa é a verdadeira história. 


sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Feliz Natal

Natal é tempo de perdão e de reconsiderar nossas ações, acreditar que podemos ser pessoas melhores e ter esperança que nossos objetivos podem ser alcançados e serão. Basta nos esforçarmos um pouquinho mais.

Refletindo sobre o natal, perceberemos ainda, que esta data só tem sentido se vivida junto das pessoas que amamos, não pode existir uma celebração natalina sem a presença do outro.

Aproveitemos essa festa para reunir toda a família, perdoar aqueles que por alguma razão nos magoaram, dar mais uma chance, reunir os amigos e valorizar as pessoas ao nosso redor, e só assim estaremos festejando o nascimento de Cristo, em comunhão.

Se existe algo de maravilhoso que temos é a capacidade de mudar, de ser e de fazer algo diferente na vida, bastando apenas querer.

Um Feliz Natal!!!

O Primoroso

O primeiro video é de uma banda pouco conhecida (Moby), mas que acertou em cheio nessa música. O exemplo do primor. 


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Já o segundo video, é a prova que o homem pode TUDO - inclusive voar. Basta querermos. Dedico a minha amiga Lia Castelo Branco, a melhor paraquedista do MA. Quem me conhece sabe que eu farei um salto desses, na primeira oportunidade. 



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Ontem eu vi um neuro cientista dizendo na TV que o sonho é uma salvaguarda do sono, que a gente sonha para segurar o sono e que, por isso, quando o sonho é bom o cerebro faz um esforço danado no inconsciente para o sono não acabar. Prefiro continuar dormindo.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

O nosso erro

Para mais ou para menos, erramos nas medidas, sem temor de conseqüências, quando avaliamos fatos ignorando as circunstâncias ou avaliamos pessoas sumáriamente, nos fazendo de cegos para os seus talentos e suas historias de vida.

É como se pregássemos nela o perfil que melhor nos interesse. Dá-se aqui o erro de medição que sendo verbo está solto no mundo – eu subestimo, tu subestimas, ele subestima, nós subestimamos, vós subestimais, eles subestimam.


É neste ponto que começa a desgraceira.

A pessoa mal avaliada, percebe e sofre sob a ilusão de que o tempo lhe dará, um dia, o melhor momento para provar que é muito mais que aquilo. 

Nosso erro, em geral, está em não saber medir as pessoas com respeitosa precisão.

Como ensinou Chaplin, - (...)abraçar a vida e viver com paixão(...) O triunfo é de quem se atreve e a vida é muito bela para ser insignificante.

Ah, o amanhã!!!

O amanhã só conhece um calendário: o da esperança. O que amanhece por aí, depois de toda noite, é apenas o dia, não mais que um dia.

Para quem sabe o valor de um dia, a irreversibilidade de cada um dos seus minutos, as punhaladas dos ponteiros dos relógios a cada hora, um dia apenas, amiga, amigo, pode render o bastante.

Em um dia apenas é possível acender ternuras que por muitos anos andaram esmorecidas, afirmar com um poema a certeza do amor, revigorar com uma prece a força da fé.

Parece que na chegada, ao amanhecer, alguém deixou cair a esperança pregada na bandeira que carregava. Talvez, por isso, o amanhã não aconteça. É uma pena!!

Aí, restou o hoje, ficou o agora. Esse mesmo agora que flui e seca rápido como a gota de um remédio, que faz efeito rápido, clarifica a visão, mas logo tudo passa como se não tivesse acontecido nada.

O amanhã não cabe num dia, não espera pela noite, não se contenta em folia, nem com adiamentos. O amanhã é ótimo, tem as fichas das musas, aquelas que, mais que as inspirações, sabem fazer alegrias. Nada de viver agora como se só o agora existisse. Ainda há tempo hoje para se começar o amanhã agora.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

Líderes do governo municipal blindam Castelo contra denúncias

Do blog do Mario Carvalho


Líderes do governo municipal blindam Castelo contra denúncias

Ivaldo Rodrigues e José Joaquim articulam blindagem ao prefeito Castelo
O líder do governo municipal, José Joaquim (PSDB), e o vice-líder Ivaldo Rodrigues (PDT) tiveram hoje pela manhã, no plenário da Câmara de São Luís uma conversa de "pé de ouvido".

Dentro da discussão, como blindar o prefeito João Castelo (PSDB) contra as denúncias que envolvem o suposto sumiço de R$ 73,5 milhões, oriundos de um convênio entre o Governo do Estado e a Prefeitura, em março de 2009, para construções de dois elevados, sendo um na área do Calhau e outro, na Forquilha.

A foto produzida pelo repórter fotográfico Paulo Carua mostra as articulações dos líderes do governo municipal tentando minimizar os impactos das acusações que pesam contra o prefeito Castelo, cujas denúncias desencadearam na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para apurar o caso.

Enquanto isso, a Câmara de Vereadores apenas manifesta intenção de apagar o fogo para não queimar as penas do gestor tucano.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Poderes do CNJ por um fio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (19), que limita os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes suspeitos de irregularidades. Cabe recurso da liminar, e a decisão final sobre o caso ainda precisará ser analisada pelo plenário da Corte.

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio entendeu que o conselho não pode atuar antes das corregedorias dos tribunais. Para ele, a competência de investigação do CNJ é subsidiária. 

Até então, a corregedoria do CNJ funcionava de maneira concorrente aos tribunais, tendo capacidade de abrir investigações contra magistrados e puxar para si casos que tramitavam nos estados. Essa iniciativa, para Marco Aurélio, pode ser mantida sem ferir a Constitiuição, desde que haja uma justificativa, como prescrição e negligência na condução do processo.

domingo, 18 de dezembro de 2011

Renovação no TRE/MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realizará nesta segunda-feira, 19 de dezembro, às 16h00, a eleição e Solenidade de Posse dos Membros nos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Na ocasião, também serão empossados como Membros Efetivos o Des. José Bernardo Silva Rodrigues e o Advogado Sérgio Murilo de Paula Barros Muniz.

Tudo indica que a Des. Anildes Cruz será eleita Presidenta, e o Des. Bernando Rodrigues será o Corregedor Eleitoral.


sábado, 17 de dezembro de 2011

Fábrica de Leis

A Constituição Brasileira tem 23 anos e já recebeu 73 emendas, enquanto a Carta Magna dos EUA tem 224 anos e recebeu apenas 27 emendas.

Estudos feitos pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) apontam que, ao longo desse período, 4,35 milhões de novas normas federais, estaduais e municipais foram editadas no Brasil. Quando destrinchadas, descobrimos que foram 518 novas normas por dia, ou 776 por dia útil.

Das quase 4,5 milhões de novas normas aprovadas em 23 anos, 155,9 mil são federais, que incluem 73 emendas à Constituição, sendo que dentre estas há uma subdivisão importante: 6 emendas constitucionais de revisão e 67 emendas constitucionais. Os autores do estudo são categóricos em afirmar que a legislação brasileira é “um emaranhado de assuntos”.

Eu acrescentaria que este emaranhado é bastante confuso e gera uma grande instabilidade e insegurança jurídica para os cidadãos brasileiros. 

No âmbito estadual, segundo o levantamento do IBPT, foram 1,13 milhão de novas normas em 23 anos, sendo 259.889 leis complementares e ordinárias, 376.994 decretos e 499.301 normas complementares. 

Já nos municípios, foram cerca de 3 milhões de novas normas, divididas em 542.745 leis complementares e ordinárias, 577.500 decretos, e 1.941.282 normas complementares, aponta o estudo. 

Ainda temos uma criação de 1,3 norma tributária por hora e o estudo lembra que, desde 1988, foram feitas 15 chamadas reformas tributárias e criados (alguns depois abolidos) tributos como CPMF, Cofins, Cides, CIP, CSLL, entre outros.

Nos últimos 23 anos, cerca de 275 mil das 4,35 milhões normas criadas se referem aos tributos, isto é, 6,3% do total, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Dessas novas normas tributárias, 29,5 mil são federais, 85,7 mil estaduais e 159,8 mil municipais. 

A média diária de aprovação desse tipo de regra resulta em 33 por dia ou 1,3 por hora desde 1988, apontou o estudo. A grande questão é que a maioria dessas leis são inócuas e não produzem efeitos no dia a dia. Não são observadas ou obedecidas pela população.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Guerreiro

O Tribunal de Justiça do Maranhão empossa nesta sexta-fera, 16, às 10h, em sessão solene, a nova mesa diretora do Judiciário estadual para o biênio 2012-2013. 

O novo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assume com o compromisso de continuar diretrizes de gestão do presidente Jamil Gedeon e priorizar projetos a exemplo da massificação do processo judicial eletrônico, aumentar a arrecadação do FERJ (Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário) e instalar o Judiciário . Os novos dirigentes do TJMA foram eleitos com votação unânime, em 5 de outubro.

O presidente que assume enfatiza entre os projetos prioritários de gestão a construção da nova sede do tribunal, no Calhau, e do novo Fórum de Imperatriz.

Vamos com Alessandra Darub - O discurso do Rei

É chegada a hora do balanço final, de saber se mesmo diante das intempéries, o reinado prosperou majestosamente, como é digno de um rei.

No discurso final, o Rei mostra a todos a superação de suas próprias expectativas, descobre nas visitas aos principados que fez mais do que houvera pretendido, foi ungido com semblantes e atitudes de agradecimento pela evolução e transformação proporcionadas.

Sua majestade poderá regozijar-se porque tanto plebeus como nobres curvam-se à sua excelência, reverenciando-o pela administração da Corte Real e de todos os principados.

A magnitude da Justiça e da retidão de caráter, fazem do rei um vencedor, um estrategista de primeira linha, que ausenta-se de seu trono para comandar seu exército, adianta-se, e leva consigo um exército de seguidores que acredita na sua verdade, no seu lema, na sua vontade empreendedora de dar mais dignidade laborativa ao seu povo, com o escopo de melhor fazer justiça, alcançar os anseios dos grandes filósofos, de uma Justiça que para muitos é utópica. Mostra a Montesquieu que a tripartição harmônica dos Poderes é possível, saindo de seu trono para liderar no trono de outro Poder, sem envaidecer-se, sem distanciar-se de seu reinado, de seus súditos.

O rei possui sabedoria salomônica, sabe reconhecer suas próprias fraquezas e erros, mas também sabe ouvir, acerca-se de fiéis escudeiros e conselheiros sensíveis às alterações circunstanciais, que o conduzem nos momentos de escuridão.

O rei transmite seu poder, sai como entrou: firme, sereno, probo, mas com a certeza de que cumpriu seu mister. Contudo, jamais pode olvidar-se de que: “Quem já foi rei, nunca perde a majestade”.

* A fiel escudeira, Alessandra Darub. Ela foi diretora-geral do TJ, na gestão Jamil Gedeon

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Vamos com Edson Vidigal - Estações


Começo o dia cedo, mas já devendo à vida seis quilômetros de caminhada. Vem chuva muita aí. Então, definitivamente, não vai dar. Sair de casa agora para fazer a caminhada, nem pensar.

À tarde, quando venço aquelas urgências que os outros inventam e nos impõem, e muitas delas até que caberiam melhor em algum outro relógio no dia seguinte, e se não há chuva, me alegro muito.

Alcanço o sol poente e em passos rápidos vou deixando que o mar com sua língua de cão imenso, língua de ondas que se diluem em espumas brancas, alcance os meus pés descalços.

Voltando, meia hora depois, terei pagado à vida mais seis quilômetros de caminhada. Ao todo, doze quilômetros.

Ontem o radiologista me telefonou apreensivo dizendo que a chapa que ele bateu semana antes indicava alguma anormalidade no meu pulmão esquerdo. Na conclusão dele, é claro.

No tira – teima a tomografia computadorizada, mostrando agora os pulmões coloridos, bacanas, parecendo uma pintura moderna, expressionista, dando vontade até de colocá-la numa moldura e pendurá-la num lugar nobre da parede, essa tomografia agora me tira um pouco do sério.

Na pior das hipóteses, imagino, não consigo me imaginar respirando só pela direita. E olha que há mais de quarenta anos odeio cigarro.

A nicotina me pegou quando logo nos primórdios do golpe militar me levaram preso. Eu sofria de um amor platônico pela irmã de um amigo e deu que ela um dia, na companhia da mãe, numa tarde de visitas, me apareceu deixando-me de presente, adivinha aí, um pacote de cigarros.

Cigarro aceso entre o indicador e o polegar, pensando nela, quanta sorte eu tenho, vejo hoje, me sentia o próprio Fernando Pessoa nestes versos: 

“E saboreio no cigarro a libertação de todos os pensamentos.


Sigo o fumo como uma rota própria. / (...) Enquanto o Destino mo conceder, continuarei fumando. / ( Ah se eu casasse com a filha da minha lavadeira... Talvez fosse feliz.) /Visto isto, levanto-me da cadeira. Vou á janela.” 

Depois, no poder, numa noite num jantar, o Lula me ofereceu um charuto, eu recusei gentilmente, ele me disse que era menos ofensivo, eu acrescentei, porém mais caros, ele me disse que caros que nada e me deu a pista. Quando souberem que gostas, receberás de presente. Não deu outra.

Até de Cuba ganhei caixas de charutos. O Emerson Fittipaldi me visitando uma vez me presenteou com charutos de sua grife. Todos os charutos que me davam, eu os repassava ao Lula.

Há mais de quarenta anos que eu me libertei do tabaco. Há mais de quarenta anos que tenho horror a fumaça de cigarro, a bafo de nicotina e tenho pena dessas meninas que eu vejo por aí fumando e das mulheres no geral de voz grossa que até são fortes noutros embates, menos nesse de largar de fumar.

O que eu devo ter no pulmão esquerdo é um resto de tango argentino que eu aspirei numa noite na Avenida Corrientes, tango o qual, na volta ao Maranhão, um dia ainda acabarei de cantar.

Agora aqui da janela do meu quarto eu vejo as nuvens trazendo as chuvas, mas por decreto estamos no verão. O horário é de verão.

Agora na Ilha do Amor, São Luis do Maranhão, onde chove quase o ano inteiro, os movimentos sociais anunciam o começo da primavera. Uma primavera tipo carnaval fora de época. Com muitas emoções fortes e esperanças bastante verdes. Que nem essa que ultimamente vem derrubando ditaduras e oligarquias no mundo árabe.

Voar Voar, Subir Subir

Para mim, estar num avião voando é conhecer bem de perto a liberdade. Já nem me lembro da primeira vez que entrei num avião no rumo de algum lugar.

Na escola, não havia ninguém que me explicasse um porque sequer, para eu entender como e porque os aviões voavam. Passaram-se muitos anos ate eu saber que a hélice do avião gira em sentido contrário.

Já nem sei quanto em milhões de milhas viajei, mas lembro-me bem dos detalhes de cada momento bom de cada viagem que vivi e passei pelo mundo afora.

Obrigado, Santos Dumont!

Ilka

A desembargadora do trabalho Ilka Esdra, tomou posse nesta quinta-feira(15) pela manhã na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. O desembargador do trabalho Luiz Cosmo da Silva Júnior, será o vice-presidente e corregedor. 

A eleição ocorreu no último dia 11 de novembro. Os novos dirigentes somente entrarão em exercício no dia 1º de janeiro de 2012.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Virou Ministra do STF

A promotora Lítia Cavalcante disse hoje(14) pela manhã, em entrevista à rádio Mirante AM, que as leis estadual e municipal que proíbem a cobrança de estacionamentos em estabelecimentos privados como shoppings, hospitais, terminal rodoviário e aeroporto não tem qualquer validade. 

Primeiro: Não cabe a ela esta análise, mas ao TJ e STF(quando provocados). Segundo: Toda lei, a priori, respeita o principio da presunção da constitucionalidade da lei, ou seja, elas são válidas, SIM!!!

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Rosa duas vezes

Quem ainda tinha esperanças de ir para o STF no lugar da Ellen, pode parar de ninar com esta vaga. Por 57 votos a 14, com 1 abstenção, o Plenário do Senado ratificou hoje(13), a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovou a indicação, feita pela presidenta Dilma Rousseff da magistrada Rosa Maria Weber para a vaga deixada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela ministra Ellen Gracie, que se aposentou no início de agosto

Depois do Marco Aurélio, nunca mais o TST deu um Ministro ao STF. Rosa Maria tinha como cabo eleitoral Carlos Araújo, ex-marido da presidente Dilma Rousseff. 

Nascida em Porto Alegre, Rosa Maria tem 63 anos e deve ficar no Supremo por sete anos, até completar 70 anos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Rosa Maria ingressou na magistratura em 1976. Em 1991, chegou ao Tribunal Regional do Trabalho e tomou posse no TST em 2006, nomeada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os candidatos a vaga no STF podem ficar de olho na regressiva do calendário que ainda aponta duas vagas para os próximos meses – a do Peluso e a do Brito, ambos já quase enroscando na compulsória.

Voltando a Rosa...O nome completo dela é Rosa Maria Weber Candiota da Rosa. Rosa duas vezes.

domingo, 11 de dezembro de 2011

Ilusão

A ilusão se presta muito ao serviço do amor. Devemos sempre estar muito atento às ilusões. 

Não podemos deixar que as ilusões nos acalentem aos sonhos. Sonhar é ótimo, de preferência estando acordado. Assim podemos trabalhar buscando alcançar o sonho. 

Dizer adeus às ilusões é saudável, sim.

Desiludir-se, eu sei, não é fácil. Muitas vezes estamos tão mal acostumados com aquelas ilusões que até os fantasmas decorrentes nos parecem gentes boas.

Então, se aquela ilusão já não te serve mais e só te ataranta queimando o teu crédito, o que te resta agora é retomar a esperança, resgatar aqueles princípios sadios, retocar os sonhos e seguir em frente. 

Campeão

No campeonato que o Maranhão disputa com Alagoas o primeiro lugar em tudo que não presta, acaba de ganhar mais uma parada, derrotando o Estado conhecido como a Terra dos Marechais. 

Dessa vez o Maranhão, foi o estado do país com maior número de ações ajuizadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) em 2011 com base nas condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Foram abertos 154 processos no MA, 138 em SP e 92 em MG.

Os advogados da União entraram com ações para reaver o dinheiro desviado dos cofres públicos em todo o país. Ao todo foram protocolados 837 processos entre 1º de dezembro de 2010 e 30 de novembro deste ano.

Alagoas que já teve três Presidentes da República, os Marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, e Fernando Collor; nessa parada, perdeu feio.

sábado, 10 de dezembro de 2011

Rosa aprovada

Por 19 votos a 3, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na terça-feira(06) a indicação do nome de Rosa Maria Weber para ocupar o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Durante as mais de seis horas de sabatina na CCJ, Rosa Weber defendeu que os juízes tenham "humildade" e acompanhem as mudanças da sociedade ao proferirem seus votos. "Se não há um bom juiz, não há uma boa lei, do meu ponto de vista. Não adianta o Congresso Nacional elaborar a melhor lei do mundo se ela não for adequadamente aplicada", comentou.

Aos senadores, ela se mostrou favorável à proposta de que decisões judiciais possam ser cumpridas já a partir da segunda instância. Ela defendeu a chamada PEC dos Recursos, que, além de antecipar o cumprimento da execução penal, prevê que uma pena imposta só poderia ser interrompida em caso de absolvição no STF ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O texto, capitaneado pelo presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, é justificado como mecanismo para dar mais rapidez à Justiça, evitando o retardamento do cumprimento das penas.

Indicada pela presidenta Dilma Rousseff, Rosa Weber defendeu ainda o "aperfeiçoamento" do processo de escolha dos magistrados de tribunais, atualmente sob atribuição exclusiva da presidência da República, e disse concordar com a fixação de mandatos para juízes dos tribunais superiores. Hoje em dia, os ministros podem atuar até completarem 70 anos, quando são obrigados a se aposentar.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Coincidências

José Paulo Sepúlveda Pertence, o Sepúlveda Pertence. Professor, jurista e, entre outros cargos, foi presidente do Supremo Tribunal Federal. Atualmente ocupa o cargo de Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

O Sepúlveda pra quem não lembra, foi um dos advogados da Senhora Roseana Sarney no processo de cassação do Ex Governador do Maranhão, Jackson Lago. 

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República, "emparedou" a Presidenta Dilma, e emitiu parecer recomendando a demissão do então Ministro do Trabalho, Carlos Lupi. 

O Lupi, dentre outras coisas, acreditou num jovem chamado Weverton. 

O Weverton Rocha, aquele que assumiu o mandato de Deputado Federal e combate a família Sarney. 

Vale rememorar que a mesma família teve como advogado o Sepúlveda, no processo de cassação do Ex Governador, Jackson Lago. 

Será?!

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Posse no TRE-MA



Foram empossados hoje (1º/12) os dois novos Membros que ocuparão as vagas de Juiz de Direito e Juiz Federal na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão: o Dr. Luiz de França Belchior Silva e o Dr. Nelson Loureiro dos Santos, respectivamente.

Os empossados foram saudados pela Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral, Des. Anildes Cruz, que afirmou com entusiasmo que o seu espírito estava "repleto de alegria", já que chegam ao Egrégio Tribunal dois juristas que mostram trajetórias marcantes no Judiciário do país.

Após prestarem compromisso, os novos Membros expressaram a sua satisfação em comporem a Corte Eleitoral.

O Dr. Luiz de França Belchior, que muito emocionado saudou sua família em primeiro lugar, fez um breve histórico da Justiça Eleitoral Brasileira e ressaltou: "que assume uma grande responsabilidade em fazer parte da Corte Eleitoral do Maranhão".

Em seguida, o Dr. Nelson Loureiro dos Santos em um breve discurso declarou: "que tem a grande expectativa de fazer valer a vontade do verdadeiro detentor do poder: o povo". 

A solenidade aconteceu na sede do TRE-MA, e contou com a presença do Vice-Governador do Maranhão, Washington Luiz; do Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edmar Cutrim; do Prefeito de São Luís, João Castelo; do advogado Carlos Couto, Representando a OAB-MA, além de magistrados, membros do Ministério Público, Deputados federais e estaduais, vereadores, advogados, familiares, amigos e servidores.