quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Era uma vez o Quinto Constitucional

O Atual Presidente do TJ/MA, Des.Guerreiro Júnior, não esconde que irá instalar três vagas naquela corte. Já encaminhou, inclusive, para o Arnaldo, Presidente da Assembleia, projeto de lei que cria a quinta câmara cível. 

Quem tem esperanças de ocupar uma vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional, pode parar de ninar com esta vaga. 

É simples: Basta entender de matemática. Atualmente são vinte e quatro Desembargadores, dos quais cinco são pelo Quinto Constitucional (OAB e MP). Instaladas as três vagas e cedida uma ao Quinto Constitucional, passariam a seis. 

As constas não bateriam. Vinte e sete Desembargadores, sendo seis vagas do Quinto. O Quinto não seria mais quinto. Seria "Quarto e meio constitucional". 

Para seis vagas do Quinto, o Tribunal deveria ter no mínimo trinta Desembargadores.

Essa matemática simples já chegou ao conhecimento do Des. Guerreiro Júnior. Essas três vagas são da magistratura. E assim deverão ser instaladas

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