segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Vamos com Oriana Gomes - Ignorância ou má-fé?

No dia 27 de janeiro do ano fluente, tomei conhecimento de notícia veiculada com informações deturpadas quanto a voto proferido no dia anterior, no julgamento de um recurso, como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA). Fiquei surpresa com a desinformação ali contida. Ao contrário da ignorância demonstrada pelo "jornalista", não reformulei voto algum. Votei apenas uma única vez. Para conhecimento do tal "jornalista" a signatária não era a Relatora e nem a Revisora do Recurso, portanto, não poderia modificar o voto. Quanto ao outro "jornalista-político" ou vice-versa, se ele tem dono, não é o caso desta magistrada, pois, todas as funções públicas exercidas até a presente data, decorreram de esforço pessoal: passei em 9 (nove) concursos federais e 4 (estaduais), todos nos primeiros lugares, passei em 2 (dois) vestibulares nos primeiros lugares na UFMA (Direito e Pedagogia). Ainda não terminei meu curso de mestrado pela dedicação aos mais de 8 (oito) mil processos que tinha na 3ª Vara Cível, à qual dediquei parte da minha vida e nesta Vara dos Crimes Contra a Ordem Tributária (e a comunidade maranhense é testemunha disso!). Assim, nada devo a ninguém a não ser ao Senhor Deus e seu Filho Jesus Cristo, a alguns professores, os quais sempre me estimularam e me ajudaram emprestando livros. 

Destaco, sobretudo, Rosa Maria Varela (primário); Maria Helena Bello, Concita Quadros, Maria da Graça Jorge (ensino médio), Nivaldo Macieira, Alberto Tavares, Dionísio Rodrigues (no ensino universitário), Luiz Flávio Gomes, Vera Regina e Caldas Góis Júnior (Pós-graduação). Como servidora pública em cargos de destaque (Promotora de Justiça magistrada e professora universitária - este último o mais importante deles) procuro agir com ética e dignidade, portanto, jamais deixaria de proferir um voto que considero compatível com o Direito e a Justiça, para agradar A ou B; ou, por medo da pressão da mídia, que ora é a favor de uns, ora de outros, dependendo daqueles que lhes dão suporte financeiro para manter seus jornais. Não é o caso da signatária.

Quem conhece esta magistrada sabe que se votei pela nulidade do ato, em virtude da não publicação, é porque tal situação fere o princípio do contraditório e da ampla defesa (artigos 5º, incisos LIV e LV; e 37, caput da Constituição Federal da República). E, nesse caso, não interessa se o réu é branco, preto, azul, amarelo, político, ou não-político. Todos que vão às portas do Judiciário ou nelas são chamados devem ter os direitos respeitados por atos lídimos. Por enquanto, penso que o "jornalista" agiu pela ignorância, da próxima vez, pode-se inferir que agirá de má-fé. Ademais, as decisões judiciais possuem meios próprios para serem discutidas, evidente que os meios de comunicação não são apropriados para atacar tais decisões e, muito menos, o convencimento e a dignidade do magistrado! A função do verdadeiro jornalista é comunicar a verdade dos fatos, agora, iniciar uma matéria distorcida, apenas por critério de conveniência política, é falta de ética não somente com os colegas de profissão, mas com a própria sociedade. Por outro lado, a função do magistrado é não compactuar com atos processuais nulos, preservando a dignidade de todos!

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